Seção 3 — 10/02/2026

CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: PH ESPORTS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.504.504/0001-81. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais descartáveis, visando atender às necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Valor total: R$ 54.855,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 05/02/2026 a 31/12/2026.

ESPÉCIE E DATA: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 005/2025, celebrado com a empresa PH ESPORTS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.504.504/0001-81, para fins de prorrogação do prazo de vigência da ata e renovação do quantitativo, com fulcro no Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Campo Alegre de Lourdes/BA, 30 de janeiro de 2026. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO, SOB DEMANDA, DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE AIQUARA - BA, A SEREM FORNECIDOS EM POSTOS REVENDEDORES LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AIQUARA, SEDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, SEDE DO IPIAÚ E BR 324, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura das propostas dia 24/02/2026, às 08h.

Início da sessão de disputa de preços no dia 24/02/2026, às 10h. Mais informações: Diário Oficial do Município e [email protected].

Victor Otavio Souza Laurêncio

Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026

PA Nº 2901007.00000307/2026-97

A Pregoeira torna público aos interessados a realização da seguinte licitação: Pregão Presencial - PP001/2026/SRP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP em botijões retornáveis para atendimento das necessidades dos diversos órgãos do Município de Amargosa, conforme necessidades apresentadas e de acordo com as especificações constantes no edital, mediante Registro de Preços. DATA: 26/02/2026 às 09H00min.

Informações através do e-mail: [email protected]. Cópia do Edital pelo endereço: https://amargosa.ba.gov.br/ultimos-diarios/

Amargosa/BA, 6 de fevereiro de 2026.

Andreia Ribeiro Gomes

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

LICITAÇÃO Nº 4/2026

Objeto: Aquisição de mobiliário destinado à estruturação da Escola Municipal Luiz Viana Filho, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte deste Município, em conformidade com o Termo de Convênio nº 503/2025, Celebrado com o Estado da Bahia. Tipo: Menor preço por lote. Início do recebimento das propostas: 10/02/2026 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 27/02/2026, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 27/02/2026, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Andaraí-ba, 9 de fevereiro de 2026.

Irlane Silva Santos

Pregoeira

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026

Abertura: 02/03/2026 às 09h00min. por meio da plataforma eletrônica @e-municipio (https://emunicipio.com.br/baixagrande/modalidade/index.php) - Objeto contratação de empresa de engenharia para construção de unidades habitacionais através do MCMV - NOVO PAC, no município de Baixa Grande-Ba, conforme termo de compromisso nº 987035/2025/MCIDADES/CAIXA. Edital e anexos no link www.baixagrande.ba.gov.br/site/editais. 09/02/2025.

Antônia Gelma Sodré da Silva

Agente de Contrataçao

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026, 005 E 006/2026

O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 004/2026 - contratação de empresa especializada em geoprocessamento para a geração de Ortofotomosaico Georreferenciado, decorrente de mapeamento aerofotogramétrico e cessão de Licença de Uso, com uso de equipamento GNSS de precisão, do perímetro urbano e povoados, com a finalidade de subsidiar os procedimentos (Reurb-S ou Reurb-E). Início da sessão às 09:00 h do dia 27 de fevereiro de 2026.

Torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 005/2026 - registro de preços para futura aquisição de refeições na Sede, para atender à demanda das Secretarias. Início da sessão às 14:00 h do dia 27 de fevereiro de 2026.

Torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026 - registro de preços para futura aquisição de lanches, salgados e bolos, para atender à demanda das Secretarias. Início da sessão às 15:00 h do dia 27 de fevereiro de 2026.

Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Editais no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616.

Barra da Estiva/Ba, 9 de fevereiro de 2026.

Paulo José Pinto Silva

Pregoeiro

PA. N° 105/2026 - PE Nº 006/2026 - EDITAL N.º 008/2026 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 006/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, ALTERAÇÕES (REMARCAÇÕES), CANCELAMENTOS, EMISSÕES DE BILHETES/VOUCHERS E EVENTUAIS REEMBOLSOS, PARA OPORTUNIZAR A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS (VOOS DOMÉSTICOS) PARA O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS -BA - TIPO: maior desconto. A Sessão ocorrerá no dia 26/02/2026 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 26/02/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 447258. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected]. Barrocas, 09 de fevereiro de 2026 - Gabriela de Oliveira Cézar - Pregoeira.

PA. N° 106/2026 - PE Nº 007/2026 - EDITAL N.º 009/2026 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 007/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA. - TIPO: menor preço por grupo de itens. A Sessão ocorrerá no dia 26/02/2026 às 11h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 11h:00min do dia 26/02/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 454506. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected]. Barrocas, 09 de fevereiro de 2026 - Gabriela de Oliveira Cézar - Pregoeira.

PA. N° 107/2026 - PE Nº 009/2026 - EDITAL N.º 010/2026 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 009/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA - TIPO: menor preço por grupo de itens. A Sessão ocorrerá no dia 27/02/2026 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 27/02/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 455766. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected].

Barrocas, 9 de fevereiro de 2026.

Gabriela de Oliveira Cézar

Pregoeira

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 20/02/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de decorações e ornamentações do Lapa Folia, incluindo fornecimento de material, montagem, desmontagem e remoção de elementos decorativos diversos - dias 28/02 e 01/03 de 2026. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 10/02/2026

José Pereira de Souza

Pregoeiro

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 10 de fevereiro de 2026 até 30 de novembro de 2026, encontra - se aberto o Chamamento Público na forma de CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA que devem protocolar seu Credenciamento na sede da Prefeitura, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. O edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitação - 1ºAndar - Centro - Bom Jesus da Lapa/BA, no horário das 08h às 12h ou no site https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/editaisde_licitacoes. Comissão de contratação do município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, 10 de fevereiro de 2026

José Pereira de Souza

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 15/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 015/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica com implantação de sistema de drenagem superficial da Avenida Agnelo, localizada no Bairro Cidade das Esmeraldas, no Município de Brumado/BA, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos.

A Abertura das Propostas será no dia 03 de março de 2026, às 08:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail [email protected].

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 16/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 016/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços necessários à construção do Novo Mercado Municipal de Brumado/BA - 1ª etapa, compreendendo serviços preliminares, implantação de canteiro de obras, terraplenagem, fundações, estruturas, alvenarias, coberturas, instalações elétricas e hidrossanitárias, pavimentação interna, acabamentos, limpeza final e demais intervenções indispensáveis à adequada implantação da edificação pública, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 03 de março de 2026, às 10:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail [email protected].

Brumado/BA, 9 de fevereiro de 2026.

Fabricio Abrantes Pires de Souza Oliveira

Prefeito