Seção 3 — 10/02/2026

PA: Nº246/2025

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) E CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO EM CRECHE TIPO I (PADRÃO FNDE), NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE - BA. Conforme Termo de Compromisso n° 9590007/ 2024/ FNDE/ CAIXA, através do NOVO PAC. Valor: R$ 5.696.969. NERGES CONSTRUÇÕES LTDA (20950946000126). A autoridade do órgão MUNICÍPIAL DE SÃO FELIPE, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

SÃO FELIPE (BA), de 26 de janeiro de 2025

ANTONIO GREGORIO DE OLIVEIRA BARBOSA

Prefeito

Pregão Eletrôniconº 31/2025

A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação:

Pregão Eletrônico (RETIFICADO) nº031/2025, objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de confecção de malharia, para serem utilizados no Hospital Municipal Dr. José Bastos e Unidades Básicas de Saúde, sede e meio rural deste município. Critério de Julgamento: menor preço por item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 27.02.2026, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista

Pregão Eletrônico RETIFICADO nº032/2025, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos como bebedouro elétrico coluna industrial, ar condicionado, quadro branco, Conjunto Para Aluno Tamanho 06-Cja-06 (Proinfância), notebook, computador, impressora e retro projetor, para aparelhamento da Escola Municipal Agnelo Braga, sede, na manutenção dos serviços públicos de educação básica deste município. Critério de Julgamento: menor preço por item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 25.02.2026, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista

São Félix do Coribe-BA, de 9 de fevereiro de 2026

Toni Marcos Santos

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2026

PA 01/26. Objeto: aquisições de medicamentos extra-básicos, através do Maior Percentual de Desconto sobre a tabela ABC Farma. Sessão: 24/02/26 às 9h. Maior desconto por item.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026

PA 27/26. Objeto: construção de unidades habitacionais, em área urbana, através do Programa MCMV Novo PAC- FNHIS Sub 50, no município. Sessão: 26/02/26, às 9h. Menor preço global. Sessão pública: https://bnc.org.br. Informações e Edital: https://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/publicacoes // www.bnc.org.br.

São Gabriel/Ba, 9 de fevereiro de 2026.

Lucas Andrade Machado

Agente de Contratações

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 007PE/2026, no dia 25 de fevereiro de 2026 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail

[email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1087447.

São Gonçalo dos Campos - Ba, 6 de fevereiro de 2026.

Mabel Costa Ventura da Fonseca

Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2026

A Comissão de Contratação comunica que está aberto o processo de Credenciamento de Pessoa Física finalidade selecionar interessados em apresentar propostas de oficinas pedagógicas, culturais, esportivas e prestar serviços para o Município de Serra Preta - BA, como EDUCADORES DE OFICINAS, dentro da grade de programação desenvolvida no âmbito educacional, regido pelo Edital de Credenciamento CR-006-2026. A documentação poderá ser entregue a partir do dia 13/02/2026 - Horário: 08:00 às 17:00 hs na Prefeitura, Email ou Correios. Edital no site Oficial do Município, email: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Serra Preta.

LUCAS SÁ ARAÚJO

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2026

A Comissão de Contratação comunica que está aberto o CREDENCIAMENTO, objetivando o credenciar Profissionais Autônomos (Pessoa Física), para prestarem serviços profissionais, para a realização de oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que será regida pelo Edital de Credenciamento CR-005-2026. A documentação poderá ser entregue a partir do dia 13/02/2026 - Horário: 08:00 às 17:00 hs na Prefeitura, Email ou Correios. Edital no site Oficial do Município, email: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Serra Preta.

LUCAS SÁ ARAÚJO

Agente de Contratação

Objeto: Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços especializados médicos e de outros profissionais de saúde para atuarem na Rede de Saúde Municipal, nos serviços de Urgência e Emergência na Unidade de Saúde e no Centro de Especialidades do Município, conforme Edital. Os interessados deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Proposta no período de 10/02/2026 até 26/02/2026, das 09:00H às 13:00H, sendo que nesta última data 26/02/2026 serão aceitos os interessados que apresentarem os envelopes até as 10:30h, na cede da PM, Setor de Licitação, onde será aberta a sessão pública de chamamento.

Sítio do Quinto, de 9 de fevereiro de 2026.

Benedito José de Jesus Reis

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 004/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 036/2026. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios. Abertura: às 09h:00m do dia 24/02/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP.

Tanhaçu/BA, de 9 de fevereiro de 2026.

Ernandes dos Santos Silva

Pregoeiro Municipal

Apostilamento ao contrato 111/2022. Firmado com a EMBRATEC Empresa Brasileira de Terraplanagem e Construções LTDA, CNPJ 13.958.897/0001-02. Objeto: implantação do sistema de esgotamento sanitário, Termo de Compromisso FUNASA TC/PAC 0277/2014. Valor global atualizado: R$ 16.423.625,45. Assinatura: 06/02/26. Terra Nova/Ba, 9 de fevereiro de 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL - BA, através do seu Agente de Contratação, torna público, a REPUBLICAÇÃO de licitação em razão de alterações no quantitativos itens, a saber:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026 tendo como objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de equipamentos permanentes atendendo a necessidade do ensino infantil municipal. NOVA DATA DE ABERTURA: 23/02/2026, às 08:30. Dessa forma, ficam ratificadas as demais disposições do edital que não sofreram alterações. O edital republicado encontra-se disponível na íntegra através do endereço https://tremedal.ba.gov.br/ e local de recebimento de propostas, a saber: https://bnccompras.com. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

Tremedal - BA, de 9 de fevereiro de 2026

Acácio Farias de Oliveira Gomes

Agente de Contratação

PREGÃO PRESENCIAL nº 1/2026

PA 20/26. Menor preço global. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para serem destinados a alimentação dos alunos das Escolas da Rede Municipal. Sessão de abertura: 25/02/26, às 9h. Local: Prefeitura.

CREDENCIAMENTO nº 2/2026

Chamamento público. Objeto: serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada. Edital ficará disponível de 09/02 à 04/03/26. Informações: CPL, tel. 7436491201, [email protected].

Uibaí/Ba, 9 de fevereiro de 2026.

Jarbas da Silva Soares

Pregoeiro

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VIDROS COM INSTALAÇÃO NO LOCAL DESIGNADO PELA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA-BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

Várzea da Roça/BA, 9 de fevereiro de 2026

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 4/2025

Repetição

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia na construção de Unidade Básica de Saúde - Porte II, através no Novo PAC, no Município de Várzea da Roça - Bahia. Nova data: 02/03/26 às 09h, através da plataforma: https://licitanet.com.br.

Várzea da Roça/BA, 9 de fevereiro de 2026

Adicelmo Oliveira da Cruz

Agente de Contratação