Seção 3 — 10/02/2026

PREGÃO Nº 90002/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23228001001202579. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a contratação de empresa especializada em administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, em atendimento às demandas dos campi do IFAP, tais quais: Reitoria, Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque.

PAULO HENRIQUE DE SANTANA BRASIL

Pregoeiro

(SIDEC - 09/02/2026) 158150-26426-2026NE099999

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2025 publicado no D.O de 2026-02-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. . Leia-se: Vigência: 09/02/2026 a 17/06/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 02/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM; Instituto Nacional De Propriedade Industrial - INPI. OBJETO: atividades de disseminação da cultura de inovação e proteção da propriedade industrial na região de abrangência do IFAM, com vistas a aumentar o uso deste sistema pelos seus residentes na região e o fortalecimento do Observatório de Tecnologias Verdes, contribuindo para a consecução das ações da Estratégia Nacional de Propriedade Industrial - ENPI. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da assinatura do Acordo. DATA E ASSINATURA: 04.01.2026 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM, Júlio Cesar Castelo Branco Reis Moreira Presidente do INPI.

Nº Processo: 23443.006273/2024-30.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS.

Contratado: 08.862.026/0001-50 - A. J. DA S. BRANDAO COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do programa nacional de alimentação escolar - pnae, do ifam campus parintins pelo período de 12 meses, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 17.618,20. Data de Assinatura: 14/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Nº Processo: 23443.006273/2024-30.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS.

Contratado: 27.652.983/0001-05 - A. F. DE SOUZA JUNIOR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do programa nacional de alimentação escolar - pnae, do ifam campus parintins pelo período de 12 meses, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total: R$ 41.464,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23443.002689/2025-60.

Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 09.608.116/0001-82 - ROSINEIDY SOUZA DINIZ. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de nº 04/2025 referente a contratação emergencial de serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no ifam campus parintins, por mais 6 (seis) meses, a partir de 07.02.2026 até 07.08.2026.. Vigência: 07/02/2026 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.400,00. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Nº Processo: 23280.002804/2025-14.

Dispensa Nº 34/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA.

Contratado: 29.161.565/0001-32 - COOPERATIVA FEMININA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE VALENCA-BA . Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda de alunos da rede de educação básica pública, referente ao programa de aquisição de alimentos (paa), de acordo com o edital da chamada pública n.º 2/2025.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 30.004,35. Data de Assinatura: 12/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Nº Processo: 23280.002804/2025-14.

Dispensa Nº 34/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA.

Contratado: 29.161.565/0001-32 - COOPERATIVA FEMININA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE VALENCA-BA . Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda de alunos da rede de educação básica pública, referente ao programa de aquisição de alimentos (paa), de acordo com o edital da chamada pública n.º 2/2025.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 11.194,60. Data de Assinatura: 12/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Nº Processo: 23280.002804/2025-14.

Dispensa Nº 34/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA.

Contratado: 29.161.565/0001-32 - COOPERATIVA FEMININA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE VALENCA-BA . Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda de alunos da rede de educação básica pública, referente ao programa de aquisição de alimentos (paa), de acordo com o edital da chamada pública n.º 2/2025.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 11.194,60. Data de Assinatura: 12/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23280.000176/2022-81.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 16.306.870/0001-23 - ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato n° 01/2022 em 4,73%, equivalente a r$ 5.598,90, do contrato com valor anterior de r$ 118.369,92 (cento e dezoito mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos), passando a ser r$ ‭123.968,82 (cento e vinte e três mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos), relativo à variação do icti (índice de custo da tecnologia da informação), no período de julho 2024 a julho 2025. Os efeitos financeiros advindos deste apostilamento retroagem à data de 25 de julho de 2025.. Vigência: 16/03/2022 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.968,88. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Nº Processo: 23329.252215/2025-73.

Dispensa Nº 38/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.

Contratado: 23.650.525/0001-78 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILI. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para promover as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados no instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus catu, o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações e quantidades constantes no edital da dispensa de licitação 38/2025 e em seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total: R$ 23.015,00. Data de Assinatura: 23/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23330.253576/2022-55.

Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A presente apostila refere-se à alteração do valor do contrato, tendo em vista a

homologação da cct 2026 seac/ba-sindlimp, com efeito financeiro retroativo a 1º de janeiro de 2026. Valor anual atualizado do contrato: r$ 1.649.398,08 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e oito reais e oito centavos).. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.649.398,08. Data de Assinatura: 03/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE INFORMÁTICA PARA O CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS, OBJETO DO EDITAL Nº 2, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto de Informática para o Campus Teixeira de Freitas, objeto do Edital nº 02, de 05 de janeiro de 2026, publicado no DOU de 07/01/2026, Processo nº 23334.251834.2025-71, conforme quadros abaixo:

Área: informática

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE