Seção 3 — 10/02/2026

Número do Contrato: 4712/2024.

Nº Processo: 23430.002619/2023-99.

Pregão. Nº 91712/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 38.318.284/0001-31 - S&S SERVICOS E COMERCIOS LTDA. Objeto: 1.1 o presente Termo Aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:

1.1.1 da alteração da Cláusula Nona - obrigações do contratado:

considerando-se as disposições contidas no art. 3º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, Instrução Normativa SEGES/MGInº 190, de 5 de dezembro de 2024, e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025, o Contrato 04.712/2024 passa a conter em sua Cláusula Nona - Obrigações do contratado, a partir de 03/01/2026, o item 9.43, com a seguinte redação:

"9.43 assegurar aos trabalhadores alocados à prestação do serviço a previsibilidade da época de gozo de suas férias, com vistas a conciliar o direito ao descanso e à garantia do convívio familiar com as necessidades do serviço;"

1.1.2 da inclusão das Cláusulas Décima Nona e Vigésima:

1.1.2.1 considerando-se as disposições contidas no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025, o Contrato 04.712/2024 passa a conter, a partir de 03/01/2026, as seguintes cláusulas:

a) "Cláusula Décima Nona - da compensação da jornada detrabalho

19.1 a compensação de jornada dos trabalhadores do contratado alocados à execução contratual em regime de dedicação exclusiva, quando compatível com a natureza dos serviços prestados, será realizada de acordo com as regras constantes do Decreto n.º 12.174, de 11 de setembro de 2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 81, de 12 de setembro de 2024, e do Termo de Referência, anexo a este contrato."

b) "Cláusula Vigésima - do cronograma de realização dos serviços

20.1 a jornada padrão de trabalho, a partir de 03/01/2026, é de 40 horas semanais, conforme disposto através do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025.

20.2 o disposto no item 5.1.3 do Termo de Referência, e todas as demais menções à carga horária semanal no edital e seus anexos passam a considerar a jornada de 40 horas semanais, e a duração mensal padrão do trabalho é de 200 horas, já incluído o repouso semanal remunerado.

20.3 os serviços serão prestados de segunda a sexta, com sábados eventuais, conforme calendário educacional do órgão. Quando houver aulas aos sábados um agente de higienização deve ter seu horário de trabalho semanal reprogramado para distribuir sua carga com o fito de atender este dia.". Vigência: 01/03/2026 a 25/08/2026. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 288.182,40. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Contratante: IFSP - Campus Cubatão.

Contratado(a): Marcelo Pereira Bergamaschi

Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Informática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 09/02/2026.

Número do Contrato: 2364/2023.

Nº Processo: 23313.000126/2023-51.

Pregão. Nº 1364/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 05.279.106/0001-90 - AGGE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Aditamento de prazo do contrato n° 02364/2023, que versa sobre a prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial para o ifsp campus salto. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.694,80. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Número do Contrato: 3364/2024.

Nº Processo: 23313.002045/2023-95.

Pregão. Nº 92364/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Aditamento de prazo do contrato n° 03364/2024, que versa sobre a prestação dos serviços de manutenção predial para o ifsp campus salto. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.738,32. Data de Assinatura: 02/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus São Paulo.

Contratado(a): Amelia Alik de Freitas Zumba.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 04/02/2026 a 05/07/2026.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pela contratante, e Amelia Alik de Freitas Zumba, contratado(a).

Data da Assinatura: 02/02/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus São Paulo.

Contratado(a): Arilson Monteiro dos Santos.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 04/02/2026 a 05/07/2026.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pela contratante, e Arilson Monteiro dos Santos, contratado(a).

Data da Assinatura: 04/02/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus São Paulo.

Contratado(a): Celso Gonsalez Saes.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 02/02/2026 a 05/07/2026.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pela contratante, e Celso Gonsalez Saes, contratado(a).

Data da Assinatura: 30/01/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus São Paulo.

Contratado(a): Jonas Aparecido Marcheseli.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 02/02/2026 a 05/07/2026.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pela contratante, e Jonas Aparecido Marcheseli, contratado(a).

Data da Assinatura: 30/01/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus São Paulo.

Contratado(a): Jose Nivaldo da Silva Sarinho Filho.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Controle e Automação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 04/02/2026 a 05/07/2026.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pela contratante, e Jose Nivaldo da Silva Sarinho Filho, contratado(a).

Data da Assinatura: 03/02/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus São Paulo.

Contratado(a): Marjorie Karoline Duarte Araujo do Couto.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Arquitetura, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 02/02/2026 a 05/07/2026.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pela contratante, e Marjorie Karoline Duarte Araujo do Couto, contratado(a).

Data da Assinatura: 02/02/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus São Paulo.

Contratado(a): Rosenanda Marta de Oliveira.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 02/02/2026 a 05/07/2026.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pela contratante, e Rosenanda Marta de Oliveira, contratado(a).

Data da Assinatura: 02/02/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus São Paulo.

Contratado(a): Ulisses Lopes de Souza.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 02/02/2026 a 05/07/2026.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pela contratante, e Ulisses Lopes de Souza, contratado(a).

Data da Assinatura: 30/01/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus São Paulo.

Contratado(a): Valdison de Souza Junior.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Controle e Automação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 02/02/2026 a 05/07/2026.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pela contratante, e Valdison de Souza Junior, contratado(a).

Data da Assinatura: 30/01/2026.

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 27/2025. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): ANA PAULA LEAL PINHEIRO CRUZ. Vigência: 01/01/2026 a 05/07/2026. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pelo contratante, e Ana Paula Leal Pinheiro Cruz, contratado(a).

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 26/2025. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): ANDERSON GOMES PEIXOTO. Vigência: 01/01/2026 a 05/07/2026. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pelo contratante, e Anderson Gomes Peixoto, contratado(a).

3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 31/2024. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): ANDREI CORNETTA. Vigência: 01/01/2026 a 05/07/2026. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pelo contratante, e Andrei Cornetta, contratado(a).

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2025. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): BRENO YUZO TACHIBANA NISHIDA. Vigência: 01/01/2026 a 05/07/2026. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pelo contratante, e Breno Yuzo Tachibana Nishida, contratado(a).

3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 30/2024. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): CLOVIS FERNANDES MARTINS. Vigência: 01/01/2026 a 05/07/2026. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pelo contratante, e Clovis Fernandes Martins, contratado(a).

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/2025. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): CRISTIANE DA SILVA NOVAES. Vigência: 01/01/2026 a 05/07/2026. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pelo contratante, e Cristiane da Silva Novaes, contratado(a).

3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 25/2024. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): DELMA LUCIA DE MESQUITA. Vigência: 01/01/2026 a 05/07/2026. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pelo contratante, e Delma Lucia de Mesquita, contratado(a).

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 36/2025. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): DIEGO JOSÉ DA SILVA. Vigência: 01/01/2026 a 05/07/2026. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pelo contratante, e Diego José da Silva, contratado(a).

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 39/2025. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): EDUARDO MASSAO SASHIHARA. Vigência: 01/01/2026 a 05/07/2026. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pelo contratante, e Eduardo Massao Sashihara, contratado(a).

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 34/2025. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): FÁBIO VIEIRA DO AMARAL. Vigência: 01/01/2026 a 05/07/2026. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pelo contratante, e Fábio Vieira do Amaral, contratado(a).

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 35/2025. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): FERNANDO PAVAN GUIDO. Vigência: 01/01/2026 a 05/07/2026. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pelo contratante, e Fernando Pavan Guido, contratado(a).

3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 24/2025. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): FILLIPE SOARES ROMANO. Vigência: 01/01/2026 a 05/07/2026. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pelo contratante, e Fillipe Soares Romano, contratado(a).

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2025. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): GABRIEL LOPES BARBOSA. Vigência: 01/01/2026 a 05/07/2026. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pelo contratante, e Gabriel Lopes Barbosa, contratado(a).

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 21/2025. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): GILMARA LIMA DE ELÚA ROBLE. Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pelo contratante, e Gilmara Lima de Elúa Roble, contratado(a).

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 37/2025. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): GISLENE PEREIRA DE OLIVEIRA MARTINS. Vigência: 01/01/2026 a 05/07/2026. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pelo contratante, e Gislene Pereira de Oliveira Martins, contratado(a).

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 31/2025. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): IGOR MACHADO DA SILVA PARENTE. Vigência: 01/01/2026 a 05/07/2026. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pelo contratante, e Igor Machado da Silva Parente, contratado(a).

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 28/2025. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): IVANILDO AFONSO DE BRITO. Vigência: 01/01/2026 a 05/07/2026. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pelo contratante, e Ivanildo Afonso de Brito, contratado(a).

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 33/2025. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): JOÃO ANTÔNIO TEMOCHKO ANDRE. Vigência: 01/01/2026 a 05/07/2026. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pelo contratante, e João Antônio Temochko Andre, contratado(a).

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2025. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): JOÃO VITOR SCHMIDT. Vigência: 01/01/2026 a 05/07/2026. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pelo contratante, e João Vitor Schmidt, contratado(a).

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 14/2025. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): JURANDIR CHAVES DE OLIVEIRA. Vigência: 01/01/2026 a 05/07/2026. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pelo contratante, e Jurandir Chaves de Oliveira, contratado(a).

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 32/2025. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): LUCAS DE SOUSA FARIAS GESTA. Vigência: 01/01/2026 a 05/07/2026. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pelo contratante, e Lucas de Sousa Farias Gesta, contratado(a).

6º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 21/2024. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): MARLENE DELMONT CORDEIRO BONASORTE. Vigência: 01/01/2026 a 25/04/2026. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pelo contratante, e Marlene Delmont Cordeiro Bonasorte, contratado(a).

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 15/2025. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): PATRÍCIA NEVES DE ARAÚJO. Vigência: 01/01/2026 a 31/03/2026. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pelo contratante, e Patrícia Neves de Araújo, contratado(a).

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 13/2025. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): PAULA NEVES DE ARAÚJO. Vigência: 01/01/2026 a 05/07/2026. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pelo contratante, e Paula Neves de Araújo, contratado(a).

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2025. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): RIAD DANTAS LOURENÇO. Vigência: 01/01/2026 a 12/02/2026. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pelo contratante, e Riad Dantas Lourenço, contratado(a).

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 25/2025. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): TALITA BENEDÁ. Vigência: 01/01/2026 a 05/07/2026. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pelo contratante, e Talita Benedá, contratado(a).

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 20/2025. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): THAMIRIS AUXILIADORA GONÇALVES MARTINS. Vigência: 01/01/2026 a 05/07/2026. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pelo contratante, e Thamiris Auxiliadora Gonçalves Martins, contratado(a).

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 36/2024. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): VICTOR HUGO SANTIAGO PERON. Vigência: 01/01/2026 a 05/07/2026. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pelo contratante, e Victor Hugo Santiago Peron, contratado(a).