Seção 3 — 10/02/2026

homologa o RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 78/2025, publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2025, na área de ENSINO DE FÍSICA, Campus de Itajubá.

Candidato aprovado:

1º lugar: Claudemir Batista dos Santos - Média Global: 80,24

2º lugar: Antonio Carlos Leite - Média Global: 74,33

3º lugar: Gabriel Lisboa de Melo - Média Global 67,99

Davidson Passos Mendes

Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 01/2026, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: JOÃO GABRIEL MARTINS RIBEIRO, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 03/02/2026 a 01/08/2026, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.

Aviso Nº 1 ao EDITAL ESPECÍFICO Nº 8/2025

PARA DISPENSA DO SORTEIO DA SEQUÊNCIA DAS ÁREAS COM CANDIDATOS

AUTODECLARADOS PPP PARA RESERVA PRIORITÁRIA DE VAGAS IMEDIATAS

DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NA CARREIRA

DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Dispensar o sorteio da sequência das áreas com Pessoa com Deficiência inscrita por não terem sido realizados os pagamentos de inscrição, bom como dispensar o sorteio da sequência de áreas com pessoas pretas ou pardas para reserva prioritária de vagas imediatas de Concurso Público de provas e títulos para ingresso na carreira do Magistério Superior, previsto pelo Edital de Condições Gerais nº 05/2025, publicado no Diário Oficial da União de 06/10/2025, seção 03, páginas 45 a 53, válido para todas as áreas presentes no Edital de condições específicas nº 08/2025, publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2025, seção 3, páginas 133 a 135, conforme o previsto no subitem 7.9. do Edital de Condições Gerais nº 05/2025, por haver menos áreas com pessoas pretas ou pardas inscritas do que a quantidade de vagas imediatas a serem reservadas prioritariamente;

2. Reservar prioritariamente para Pessoa Preta ou pardas as vagas imediatas das seguintes áreas, em que houve candidatos: - Química Inorgânica e industrial; - Bioquímica, práticas biomédicas e estágio supervisionado em Biomedicina.

Christiano Peres Coelho

Aviso Nº 4 Ao EDITAL ESPECÍFICO Nº 6/2025

PARA RESERVA PRIORITÁRIA DE VAGA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Reservar prioritariamente para Pessoa Preta ou Parda a vaga imedita da área de Ciências Humanas, constante do Edital Específico Nº 06/2025, uma vez que não houve o preenchimento de todas as vagas imediatas com reserva prioritária do referido edital, e que houve reabertura de inscrições, com pessoas pretas e parda (PPP) inscrita, conforme o previsto no subitem 6.7.3. do Edital Geral de PSS N° 04/2025.

Christiano Peres Coelho

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23071.005551/2021-64.

Inexigibilidade. Nº 64/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: a) Prorrogar a vigência do contrato nº 26/2022 por 12 (doze) meses, com início em 15.03.2026 e término em 15.03.2027, nos termos do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. b) Reajustar o valor contratual, a partir de 15.03.2026, com base na variação do IGP-M, apurada no período de janeiro a dezembro de 2025, a qual apresentou resultado negativo de -1,049130% (deflação), promovendo a correspondente redução do valor contratual, de modo que o valor mensal passa de R$ 17.585,26 para R$ 17.400,77. Vigência: 15/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.809,24. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Nº do processo: 23071.948492/2025-44.

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que ente si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT e a empresa Laticínios Bela Vista S.A., com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE.

Partes: UFJF e Laticínios Bela Vista S.A.

Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto intitulado "Parceria entre o Inovaleite e a Piracanjuba 2026".

Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027.

Data da assinatura: 30/01/2026.

Assinam: Ana Carolina Antunes Vidon (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Rodrigo Stephani (Coordenador do Projeto); Luiz Cláudio Lorenzo (Representante legal da empresa).

Espécie: Convênio Código 990120, Nº Processo: 23090026494202552, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL CNPJ nº 07905127000107, Objeto: Viabilizar o desenvolvimento do Projeto intitulado AVANÇA CAFÉ - Desafio de Startups - 2025.

Convênio nº 161/2025-UFLA, Valor Total: R$ 90.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 90.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE002788, Valor: R$ 90.000,00, PTRES: 229468, Fonte Recurso: 1050000275, ND: 335041, Vigência: 09/02/2026 a 12/11/2026, Data de Assinatura: 09/02/2026, Signatários: Concedente: JOSE ROBERTO SOARES SCOLFORO CPF nº ***.081.007-**, Convenente: ANA PAULA PIOVESAN MELCHIORI CPF nº ***.513.318-**.

PROCESSO: 23090.027785/2024-87. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; KLABIN S.A., CNPJ 89.637.490/001-45; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: prorrogação da vigência do acordo em 38 (trinta e oito) meses, estendendo-a de 04/02/2026 a 04/04/2029. Fundamento Legal: Leis nº 8.958/1994, 10.973/2004, 8.666/93 e Decretos nº 9.283/2018, 7.423/10, 8.240/14. Vigência: 06/02/2026 a 04/04/2029. Assinatura: 06/02/2026.

EDITAL PROGEPE Nº 9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizado conforme Edital PROGEPE nº 72/2025:

Área: Organizações, ética e meio ambiente

DANY FLAVIO TONELLI

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 72/2025:

Área: Organizações, ética e meio ambiente

Dany Flavio Tonelli

TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 97/2026

Processo: 23090.000911/2026-18. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Outorgado: QUEILLA SANTOS VIANA, CPF: ***.547.136-**. Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 22/01/2026.

TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 132/2026

Processo: 23090.001026/2026-56. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Outorgado: RAFAEL DUDEQUE ZENNI, CPF: ***.434.789-**. Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 23/01/2026.

TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 127/2026

Processo: 23090.001019/2026-54. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Outorgado: RAONI PERRUCCI TOLEDO MACHADO, CPF: ***.911.378-**. Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 29/01/2026.

TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 82/2026

Processo: 23090.0000878/2026-26. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Outorgado: RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA PIRES, CPF: ***.189.806-**. Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 22/01/2026.

TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 51/2026

Processo: 23090.0000547/2026-96. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Outorgado: RAUANE SOUSA DE MOURA, CPF: ***.687.051-**. Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 21/01/2026.

TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 62/2026

Processo: 23090.0000770/2026-33. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Outorgado: REGILSON MACIEL BORGES, CPF: ***.440.852-**. Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 20/01/2026.