Seção 1 — 11/02/2026

Processo nº 53542.002619/2025-54. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a WA DE SOUZA SERVIÇOS E LOCAÇÕES, CNPJ nº 08.825.953/0001-09, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.

Paulo Aurelio Pereira da Silva

Gerente

ATOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 2.147 - Processo nº 53542.000301/2026-10. Expede autorização a IMA TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 26.514.296/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 2.148 - Processo nº 53542.000296/2026-45. Expede autorização a AREAL PARANAIBA LTDA, CNPJ nº 45.701.942/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Aurelio Pereira da Silva

Gerente

ATO Nº 2.183, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

Processo nº 53542.002831/2025-11. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ nº 60.886.413/0130-44, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.

Paulo Aurelio Pereira da Silva

Gerente

ATOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 2.191 - Processo nº 53542.000302/2026-64. Expede autorização a CASSIO BELLINTANI IPLINSKY, CPF nº ***.314.828-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 2.192 - Processo nº 53542.000306/2026-42. Expede autorização a DELTA SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.792.497/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Paulo Aurelio Pereira da Silva

Gerente

Outorgar autorização para uso de radiofrequências à Empresa Paraibana de Comunicação S/A - EPC, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 09.366.790/0001-06, no município de João Pessoa/PB, até 04/12/2035, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Reportagem Externa.

JORDAN SILVA DE PAIVA

Gerente

Nº 2.196 - Processo nº 53569.000234/2026-35. Expede autorização a Fabio Coutinho Assuncao, CPF nº ***.616.471.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 2.197 - Processo nº 53569.000246/2026-60. Expede autorização à Mitra Gestao Patrimonial Ltda, CNPJ nº 22705407000157, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 2.199 - Processo nº 53569.000259/2026-39. Expede autorização à Vsr Empreendimentos e Servicos de Alugueis Ltda, CNPJ nº 03526155000154, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 2.202 - Processo nº 53569.000265/2026-96. Expede autorização à Arf Construcoes e Engenharia Ltda, CNPJ nº 17766552000108, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 2.203 - Processo nº 53569.000268/2026-20. Expede autorização à Junior Navegacao Ltda, CNPJ nº 50016078000172, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 2.204 - Processo nº 53569.000273/2026-32. Expede autorização à A D Lopes Ltda, CNPJ nº 10545152000123, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES

Gerente

Processo nº 53508.005171/2025-47. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) ASSOC. COMUNIT. DE RADIODIFUSAO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM, CNPJ nº 02.755.982/0001-57, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas.

Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida

Gerente

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 156 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pelo art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, submete a comentários e sugestões do público geral, constante dos autos do processo nº 53500.071018/2024-05, proposta de Ato de Requisitos Técnicos específico em atendimento ao constante do Regulamento aprovado pela Resolução nº 721, de 11 de fevereiro de 2020.

O texto completo da alteração proposta (SEI nº 14945384) estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/Home.aspx, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.

As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo Participa, de Consulta Pública, indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 35 (trinta e cinco) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo.

As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES

Processo nº 53500.090059/2025-73. declara extinta, por renúncia, a partir de 23/10/2025, a autorização outorgada a SISTEM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ nº 08.542.734/0001-04, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR

Gerente

Nº 2.133 - Processo nº 53500.005588/2026-61. Autoriza Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro S.a., CNPJ nº 33.050.733/0001-90, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 12/02/2026 a 15/02/2026.

Nº 2.134 - Processo nº 53500.006791/2026-54. Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Olinda/PE e Recife/PE, no período de 12/02/2026 a 15/02/2026.

Nº 2.135 - Processo nº 53500.006797/2026-21. Autoriza TV OMEGA LTDA, CNPJ nº 02.131.538/0001-60, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 15/02/2026 a 17/02/2026.

Nº 2.136 - Processo nº 53500.006798/2026-76. Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 11/02/2026 a 18/02/2026.

Nº 2.137 - Processo nº 53500.006799/2026-11. Autoriza TV OMEGA LTDA, CNPJ nº 02.131.538/0001-60, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 13/02/2026 a 15/02/2026.

Nº 2.138 - Processo nº 53500.008163/2026-11. Autoriza OXITENO S/A INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ nº 62.545.686/0012-06, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Tremembé/SP, no período de 17/02/2026 a 17/05/2026.

Nº 2.139 - Processo nº 53500.009039/2026-65. Autoriza Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ nº 60.509.239/0001-13, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Recife/PE, no período de 10/02/2026 a 18/02/2026.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR

Gerente

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

260127 - DANÇANTES

CARLOS HENRIQUE DELICIO

CNPJ/CPF: 04.566.973/0001-43

Processo: 01400002291202678

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 464.442,00

Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de Oficinas de Dança e de Expressão Corporal para o público infanto-juvenil, matriculados no ensino fundamental de I e II e alunos de 1º e 2º grau, de escolas públicas, Municipais e/ou Estaduais, oportunizando aos participantes desenvolvimento motor, cognitivo e emocional através da dança, tornando a escola o proscênio desta forma artística, dialogando, naturalmente com outras linguagens da arte, conforme a Dança requer e permite tais como a música, o teatro, a literatura e as artes plásticas. Por abraçar a dança esses múltiplos elementos estéticos, o projeto, ao ser implantado na escola, deverá ser uma matriz catalizadora de talentos locais, formando plateia, despertando motivos e habilidades, bem como deverá transformar toda a arquitetura escolar e seus recursos materiais em instrumentos do "fazer" arte e cultura, envolvendo, ainda, pais, professores e comunidade local em torno da expressividade que a dança inspira, cativa, surpreende e transformador na vida das pessoas.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

260138 - Nova Lima Gourmet -Festival de Cultura, Arte e Gastronomia

PROMO PRODUTORA DE PROMOCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 36.565.580/0001-01

Processo: 01400002325202624

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 1.821.300,00

Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de um festival cultural com programação diversificada, reunindo apresentações musicais (viola caipira e canto coral), espetáculos circenses, apresentações de dança e grupos folclóricos, além de uma feira gastronômica com a participação de expositores locais. O evento acontecerá ao longo de três dias, em espaço público, com acesso gratuito ao público.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

260112 - Kerb Fest - Missões

ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA SETE DE SETEMBRO

CNPJ/CPF: 88.899.323/0001-00

Processo: 01400002227202697

Cidade: São Paulo das Missões - RS;

Valor Aprovado: R$ 254.767,26

Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto objetiva a realização da KerbFest Missões, um evento que celebra a cultura germânica, com a realização de desfile cênico, muita música típica e dança folclórica.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

260113 - LAIS LEAL

LAIS FERNANDA DA SILVA ELIAS

CNPJ/CPF: ***.733.371-**

Processo: 01400002231202655

Cidade: Aparecida do Taboado - MS;

Valor Aprovado: R$ 157.850,00

Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo viabilizar a circulação de espetáculos musicais no eixo Aparecida do Taboado - MS

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

260115 - Orquestra Parassinfônica de São Paulo - OPESP - Plano Anual de Atividades

ASSOCIACAO ORQUESTRA PARASINFONICA DO ESTADO DE SAO PAULO - ASSOCIACAO OPESP

CNPJ/CPF: 45.959.365/0001-86

Processo: 01400002235202633

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 4.624.937,50

Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto promove a democratização do acesso à música erudita por meio da Temporada de Concertos da OPESP, concertos itinerantes pelo Brasil, Academia de Música com formação de jovens músicos e projetos educacionais em escolas públicas. Inclui concertos sinfônicos e de câmara, oficinas formativas, ações de acessibilidade e contrapartidas sociais, garantindo a participação de pessoas com deficiência e público de diferentes regiões.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

260116 - Camerata Aberta: Oboé Brasileiro

RODRIGO RANCHEL NAVA MULLER

CNPJ/CPF: ***.584.848-**

Processo: 01400002242202635

Cidade: Limeira - SP;

Valor Aprovado: R$ 199.997,21

Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Camerata Aberta: Oboé Brasileiro" realiza 30 concertos (15 performances e 15 didáticos) em 15 cidades paulistas, com formação camerística diversa integrando oboé, quarteto de cordas, violão e, em série especial, o cravo. O repertório transita entre música clássica e popular brasileira. "Oboé brasileiro" não é um instrumento específico, mas uma prática artística que demonstra as facetas do oboé na música brasileira - instrumento que "pode servir à música brasileira e a música brasileira pode servir ao oboé", nas palavras do oboísta Victor de Mello Lopes. Nascido da experiência do projeto "Em Busca do Oboé Brasileiro: de Bach a Baden" (Política Nacional Aldir Blanc II), busca expandir geograficamente e artisticamente aquela experiência, contemplando o Circuito das Águas Paulista, cidades com grupos sinfônicos em formação e municípios de pequeno porte. Constituem produtos da proposta: 30 apresentações, 16 arranjos inéditos, material didático ilustrado exclusivo.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

260117 - Oficinas de Imersão na História da Música Popular Brasileira

CARBONO CM SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA

CNPJ/CPF: 36.761.949/0001-51

Processo: 01400002246202613

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 199.999,80

Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Memória Viva da MPB: Oficinas de Imersão na História da Música Popular Brasileira" propõe um ciclo formativo abrangente e acessível sobre a evolução da produção musical brasileira do século XX. Através de 16 oficinas especializadas, ministradas por musicólogos, historiadores e músicos reconhecidos, o projeto alcançará diretamente 480 participantes em múltiplas regiões da cidade de São Paulo, 500 kits didáticos físicos e 5.000 acessos digitais com transmissão simultânea para outras localidades do país. O programa incluirá produção de material didático acessível, gravação das aulas para disponibilização pública e realização de apresentações artísticas demonstrativas, criando um legado cultural duradouro que ultrapassará o período das oficinas.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

260118 - MusicUp: Black Voices

GUI GARUFI PRODUCOES E EVENTOS MUSICAIS

CNPJ/CPF: 55.789.292/0001-85

Processo: 01400002247202668

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.454.557,50

Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: MusicUp: Black Voices é uma iniciativa para impulsionar 10 vozes negras, independentemente de gênero, por meio da composição e curadoria musical,com lançamento cerca de 35 plataformas digitais, principalmente no Spotify.A captação de talentos terá início em 2 de fevereiro de 2026, por meio das redes sociais e indicações. Os artistas selecionados participarão de uma oficina de elaboração do seu single, acompanhados por um professor de preparação vocal. Durante essa etapa, cada participante receberá orientação técnica e artística para desenvolver sua música até o momento de gravação em estúdio. Todo o processo de preparação, produção e gravação será acompanhado pela equipe do projeto.Cada artista terá um single exclusivo, criado dentro do gênero musical de sua preferência. As oficinas terão início em julho de 2026, com dois artistas sendo atendidos por vez, até a conclusão do processo de criação e finalização das músicas.Após essa etapa, serão realizadas apresentações em São Paulo, nas quais os 10 artistas subirão ao palco para interpretar seus singles e divulgar seus trabalhos ao público. Os eventos contarão com a presença de um(a) artista negro(a) consagrado(a) para abrir e encerrar os shows, tornando essas apresentações verdadeiras vitrines de visibilidade e conexão com o mercado musical.O projeto será finalizado em outubro de 2027, com o encerramento de todas as etapas e custos.MusicUp: Black Voices celebra a potência da música negra e oferece visibilidade a talentos autênticos, fortalecendo novas trajetórias e dando voz a quem transforma o mundo através da arte e do som.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

260123 - MODÃO DE VIOLA - A ORIGEM DA MÚSICA SERTANEJA

PEDRO SANTOS BARROS

CNPJ/CPF: ***.436.655-**

Processo: 01400002272202641

Cidade: Itapicuru - BA;

Valor Aprovado: R$ 486.894,38

Prazo de Captação: 11/02/2026 à 30/06/2026

Resumo do Projeto: O Projeto MODÃO DE VIOLA _ A ORIGEM DA MÚSICA SERTANEJA surge como uma proposta de reviver e valorizar as origens do gênero musical sertanejo, em um festival que reúne cultura, música e feira gastronômica. O evento ocorrerá em um final de semana do mês de abril de 2026, com apresentações de grupos folclóricos locais, shows musicais e espaço para expositores e comerciantes da área da gastronomia, com comidas típicas e gourmet. Tudo isso em ambiente seguro, com acessibilidade e transporte gratuito para população mais carente, promovendo a inclusão social.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

260124 - FRED NUNES & BANDA - HOW WE GIVE BACK

MPRO - COMUNICACAO E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 37.408.278/0001-02

Processo: 01400002273202696

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 673.640,55

Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Fred Nunes & Banda _ How We Give Back 2026" consiste em uma circulação musical de impacto social que realizará 15 apresentações gratuitas, por diferentes regiões e municípios de Minas Gerais. Com foco em cidades de pequeno porte e comunidades periféricas, a iniciativa busca democratizar o acesso à arte e cultura, levando um espetáculo musical profissional de alta qualidade. Paralelamente, o projeto incorpora a missão socioambiental de promover a conscientização e preservação do Lobo-Guará, através de falas educativas e materiais visuais durante os shows, alinhando cultura e responsabilidade ecológica.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

260126 - NOITE CHAMAMÉ

MAGALI DE ROSSI PRODUCOES

CNPJ/CPF: 14.571.684/0001-96

Processo: 01400002277202674

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 389.835,88

Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar Festival de Chamamé, ritmo do Folclore regional do Rio Grande do Sul, estilo mostra musical, com artistas e músicos especialistas do gênero do Brasil e da Argentina. O Festival possui entrada franca.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

260128 - Festival Paraisópolis das Artes 2027

INSTITUTO G10 FAVELAS

CNPJ/CPF: 12.772.787/0001-99

Processo: 01400002293202667

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.162.488,00

Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Paraisópolis das Artes, edição 2027, é uma iniciativa do G10 Favelas que promove a integração de artistas e empreendedores criativos das periferias, com foco especial na valorização das expressões culturais de Paraisópolis. O evento reúne manifestações de moda, grafite, música, dança, teatro e outras linguagens artísticas em uma programação diversa e acessível. A proposta parte do reconhecimento da arte e da cultura como vetores de transformação social, fortalecimento de identidades e desenvolvimento econômico local, consolidando Paraisópolis como um polo de potência criativa e inovação cultural.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

260129 - Na Palma da Mão - Música e Educação

FCNA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 15.206.100/0001-46

Processo: 01400002301202675

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 399.999,87

Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de um programa de formação cultural composto por oficinas presenciais e aulas extras online com convidados, voltado à qualificação artística, cultural e educacional de estudantes, educadores, artistas e agentes culturais, promovendo acesso democrático ao conhecimento e fortalecimento das práticas culturais.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

260131 - Projeto Pedro Violeiro

EVENTOS DO VALE SERVICOS E ENTRETENIMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 05.659.496/0001-23

Processo: 01400002310202666

Cidade: São José dos Quatro Marcos - MT;

Valor Aprovado: R$ 199.999,45

Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização da gravação de um DVD do artista Pedro Violeiro. O DVD será gravado em show a ser realizado também por este projeto.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

260132 - Festival da Música Gaúcha

PASSOS GAUCHO PRESTADORA DE SERVICO EM FESTAS E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 02.665.634/0001-99

Processo: 01400002312202655

Cidade: Passo Fundo - RS;

Valor Aprovado: R$ 1.053.978,75

Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival da Música Gaúcha é um evento de música regional de três dias, com três shows por dia, dedicado à valorização e difusão dos estilos gaúchos Vaneira, Vanerão, Bugio, Chamamé, Milonga, Xote, Rancheira e Valsa. O projeto reúne artistas representativos da cena regional em programação aberta ao público e contempla, como contrapartida social, um ciclo de 12 aulas gratuitas de dança gaúcha para turmas de até 300 participantes por sessão, estimulando a formação de público, o fortalecimento da identidade cultural e a transmissão de saberes tradicionais.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

260133 - Cantos: de Minas à Bahia - Turnê Cultural

50.879.839 LAIS CATARINA DA COSTA LEAO

CNPJ/CPF: 50.879.839/0001-10

Processo: 01400002318202622

Cidade: Ouro Branco - MG;

Valor Aprovado: R$ 476.229,59

Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Cantos: de Minas à Bahia _ Turnê Cultural propõe a realização de uma circulação musical gratuita em praças públicas de cidades baianas, apresentando um espetáculo que promove o intercâmbio entre a cultura musical mineira e os ritmos nordestinos presentes na Bahia. A iniciativa valoriza a música popular brasileira como patrimônio cultural imaterial e democratiza o acesso à cultura, levando apresentações a diferentes "cantos" do estado, ao mesmo tempo em que apresenta ao público os "cantos" musicais que atravessam Minas Gerais e Bahia por meio da arte.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

260134 - 300 ANOS DE SÃO GERALDO MAJELLA: RAÍZES, MEMÓRIA E PATRIMÔNIO DE GOIANIRA

MURILO LIMA DOS REIS

CNPJ/CPF: ***.115.108-**

Processo: 01400002319202677

Cidade: Votuporanga - SP;

Valor Aprovado: R$ 498.217,50

Prazo de Captação: 11/02/2026 à 20/12/2026

Resumo do Projeto: Realização do projeto cultural '300 ANOS DE SÃO GERALDO MAJELLA', em Goianira-GO, celebrando o tricentenário do personagem histórico local. A proposta promove festival multicultural de patrimônio imaterial (10 a 19/10/2026), com 03 shows de música regional de raiz e acesso gratuito. Contempla 02 oficinas de educação patrimonial (30h cada): Gastronomia e Artesanato regional. Os itens resultantes das oficinas serão destinados a ações de fomento social, onde a APAE de Goianira realizará a arrecadação de doações voluntárias diretas, sob auditoria do Lions Club, caracterizando economia solidária. Inclui produção de documentário 4K, sob coordenação de Murilo Guerreiro, visando o registro da memória imaterial. O projeto garante acessibilidade integral, com intérprete de Libras e democratização do acesso, unindo cultura, história e responsabilidade social no fortalecimento da identidade regional.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

260136 - Quarteto de Cordas Amimu

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA MUSICA

CNPJ/CPF: 07.023.116/0001-95

Processo: 01400002323202635

Cidade: Caçador - SC;

Valor Aprovado: R$ 170.000,00

Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto QUARTETO DE CORDAS AMIMU busca realizar um ciclo de apresentações gratuitas de música de câmara erudita ou instrumental na cidade de Florianópolis e ainda palestras para estudantes e professores de escola pública.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

260137 - SANTA CRUZ JAZZ N BLUES 4ª EDIÇÃO

CARLOS BRANCO & CIA LTDA

CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65

Processo: 01400002324202680

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 379.093,88

Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A quarta edição do SANTA CRUZ JAZZ'N'BLUES vai levar a cidade de Santa Cruz do Sul o melhor da produção instrumental brasileira e internacional, em três dias de festival, ao ar livre, na Praça Getúlio Vargas, zona central da cidade. Serão 09 shows, além de 02 workshops direcionadas a estudantes e profissionais da música do municipio e região e 03 palestras nas escolas municipais de Santa Cruz do Sul, direcionadas a alunos carentes.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

260121 - Contos da Jequitiranaboia

EDER ALCIDES SANTOS DE ARAUJO

CNPJ/CPF: ***.614.098-**

Processo: 01400002253202615

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 168.161,40

Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Contos da Jequitiranabóia" consiste na produção de livro infantil em formato de história em quadrinho.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

260130 - Na Trilha da Mata

SANDRA VIEIRA DE TOLEDO

CNPJ/CPF: ***.635.448-**

Processo: 01400002307202642

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 177.947,55

Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Na trilha da Mata" consiste na produção de livro infantil em formato de história em quadrinho.

ANEXO II

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

260114 - Finito Perpétuo - Album

FILIPPE DE CARVALHO DIAS DE LIMA 37048273801

CNPJ/CPF: 23.182.574/0001-23

Processo: 01400002232202608

Cidade: SAO PAULO - SP;

Valor Aprovado: R$ 198.358,00

Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Finito Perpétuo prevê a gravação, produção e lançamento do segundo álbum do artista Filippe Dias. A obra aborda a finitude das relações humanas e sua permanência simbólica por meio da música, unindo nova MPB, folk 60/70, blues e influências da música mineira. Inclui a produção de um vídeo de performance ao vivo e, como contrapartida social, um curso online gratuito e permanente de Introdução ao Improviso na Guitarra Blues. Todos os produtos serão disponibilizados gratuitamente.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

260122 - MUSICAL THIAGO DE MELLO CENTENÁRIO 2026

R. SCAVONE LTDA.

CNPJ/CPF: 00.318.239/0001-04

Processo: 01400002271202605

Cidade: Itatiba - SP;

Valor Aprovado: R$ 28.215,00

Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/07/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Musical Thiago de Mello Centenário" contempla a produção e apresentação gratuita de um musical para celebrar o nascimento do poeta Thiago de Mello, em 2026, e divulgar sua obra para um público amplo e irrestrito. A apresentação será gravada em áudio e vídeo e disponibilizada pela internet e redes sociais e canais de TV aberta.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

260135 - Som de Brincar - Atividades Culturais Infantis

LUCIANA APARECIDA ROCHA

CNPJ/CPF: ***.176.008-**

Processo: 01400002321202646

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 146.437,50

Prazo de Captação: 11/02/2026 à 22/12/2026

Resumo do Projeto: O Seminate é o braço social do projeto Som de Brincar e tem como objetivo oferecer aulas gratuitas de violão, teclado e canto para 50 crianças e adolescentes, com idades entre 8 e 15 anos, em um espaço localizado na zona leste de São Paulo. A iniciativa busca promover inclusão, desenvolvimento artístico e oportunidades por meio da música. O projeto Som de Brincar, por sua vez, realiza atividades culturais e apresentações musicais voltadas ao público infantil, utilizando a música como ferramenta de estímulo cognitivo, motor, linguístico e socioemocional. A proposta proporciona experiências sensoriais, afetivas e educativas, contribuindo para o desenvolvimento integral das crianças. As ações dos projetos serão realizadas em escolas públicas, CEIs, CEUs, bibliotecas, casas de cultura e outros espaços educativos, garantindo acesso gratuito, democrático e qualificado à cultura.