DOU 11/02/2026 — Seção 2 · Página 22

Portaria

PORTARIA Nº 639/IFMG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DAVIDSON DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE no 1666617, SIAPECAD no 01602883, lotado no(a) Campus Piumhi, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico em Edificações, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Piumhi, UORG-133.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Humberto Coelho Martins

Portaria

PORTARIA Nº 339/IFMG, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23810.000067/2026-52, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor PAULO JOSE CHAVES MENDANHA, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 1230485, SIAPECAD nº 02000856, lotado no(a) Campus Itabirito, como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do Campus Itabirito, UORG-54, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir de 23 de janeiro de 2026.

DANIEL FRANCA FONSECA

Portaria

PORTARIA Nº 338/IFMG, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23810.000066/2026-16, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor PAULO JOSÉ CHAVES MENDANHA, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagens de Sinais, SIAPE nº 1230485, SIAPECAD nº 02000856, lotada no Campus Itabirito, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Campus Itabirito, UORG-51, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

DANIEL FRANCA FONSECA

Portaria

PORTARIA Nº 681/PROGEP/IFNMG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23395.001784/2022-16, resolve:

Encerrar a Requisição do servidor FABIO FERREIRA PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2173873, junto ao(à) Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais/Cartório da 218ª Zona Eleitoral de Pirapora, autorizada pela Portaria n. PORTARIA Nº 0312/PROGEP/IFNMG, DE 17 DE MARÇO DE 2023. Efeitos a partir de 30 de janeiro de 2026.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

Portaria

PORTARIA Nº 207 - REITORIA/IFPB, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23000.000507.2026-14, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) Francisca Bivania de Araujo Lins, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Area, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, do cargo de Diretora de Departamento de Educação Superior, Campus Sousa, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 208 - REITORIA/IFPB, de 10 de fevereiro de 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23000.000507.2026-14, resolve:

Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Marcelo Helder Medeiros Santana, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Educação Superior, Campus Sousa, código CD-04, ficando dispensado da função que ocupa atualmente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

Portaria

PORTARIA Nº 210, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº 23326.012098.2025-37, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 11/02/2026, o servidor Gabriel Gutierrez Pereira Soares, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Area, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

Portaria

PORTARIA Nº 44 - DG/SS/REITORIA/IFPB, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022, publicada no DOU de 25.10.2022, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor MARCELO HELDER MEDEIROS SANTANA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária - Cód. FUC. 01, do Campus Sousa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

FRANCISCO ROSERLÂNDIO BOTÃO NOGUEIRA

Portaria

PORTARIA Nº 932/IFPR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.002248/2026-16, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor KELLER PAULO NICOLINI, matrícula siape 1792285, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Palmas, durante o período de 19/03/2026 a 26/03/2026, trânsito incluso, para participação no Encontro Internacional sobre Química Medicinal e Descoberta de Fármacos, a ser realizado pelo DAAKVIEW Meetings, em Frankfurt/Alemanha, com ônus limitado para o Instituto Federal do Paraná.