Seção 2 — 11/02/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.006022/2026-30, resolve:

Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, JÉSSICA MARINHO COSTA SALES, Mat. SIAPE 1133178, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 012, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - PRG, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 09/01/2026.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.005763/2026-39 , resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA DO SOCORRO CARDOSO BEZERRA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) ANTONIO BEZERRA FILHO, matrícula SIAPE n.º 329994, ocupante do cargo de Bibliotecário do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade na data de 12 de janeiro de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997; em conformidade com as disposições estabelecidas no Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15 de junho de 2020; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021; e, o que consta no processo nº 23075.005567/2026-41, resolve:

I. Tornar público os nomes dos(as) aposentados(as) e beneficiários(as) de pensão abaixo relacionados(as) que tiveram o pagamento do benefício suspenso na folha de pagamento do mês de FEVEREIRO/2026 por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do aniversário, sendo essa a condição necessária para a continuidade do recebimento do provento de aposentadoria, pensão ou reparação econômica:

II. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, podendo ser realizada mediante ao comparecimento do(a) aposentado(a) ou beneficiário(a) de pensão a uma agência da Instituição Bancária na qual receba o seu provento ou pensão; via sistema biométrico em terminais eletrônicos de autoatendimento ou aplicativos móveis, nos casos em que a Instituição Bancária tenha essa tecnologia disponível; por meio do aplicativo para celular SouGov, para aqueles que tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral - TSE, ou no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; por meio de Atestado de Vida emitido pelo Consulado do Brasil no exterior, para aqueles que estão ausentes do país; por meio de Declaração padrão fornecida pelo Órgão Central do SIPEC, no caso dos internados em unidades de saúde ou acolhimento ou no caso dos recolhidos em unidades prisionais.

Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o(a) beneficiário(a), representante legal ou voluntário(a) poderá solicitar o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, por meio do telefone (41) 3360-4553 ou pelo e-mail [email protected], ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.

III. O crédito do pagamento restabelecido observará o cronograma de folha de pagamento determinado pelo Governo Federal.

IV. Em caso de dúvidas, por gentileza entrar em contato através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (41) 3360-4557.

ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo n° 23076.005897/2026-07, resolve:

Retificar a Portaria nº 354, de 23 de janeiro de 2026, publicada no D.O.U. nº 19, de 28 de janeiro de 2026, referente à exoneração a pedido de ERICKA SIMONE GOMES ARAUJO: ONDE SE LÊ: [...] I - Exonerar, a pedido, a partir de 02 de março de 2026, ERICKA SIMONE GOMES ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1516328, do cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE, Classe D, Padrão 02, lotado(a) no(a) COORDENACAO DE PLANEJAMENTO DE SERVICOS, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 699614. [...]. LEIA-SE: [...] I - Exonerar, por motivo de desistência do estágio probatório, a partir de 02 de abril de 2026, ERICKA SIMONE GOMES ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1516328, do cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE, Classe D, Padrão 02, lotado(a) no(a) COORDENACAO DE PLANEJAMENTO DE SERVICOS, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 699614. [...].

ALFREDO MACEDO GOMES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o contido no processo nº 23076.075531/2025-43, resolve:

Autorizar o afastamento da servidora MAYARA ARAÚJO COSTA DOS SANTOS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1208715, lotada na Coordenação de Ingresso de Graduação - PROGRAD, para prestar colaboração técnica ao Instituto Federal do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE, Campus Ouricuri, nos termos do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, acrescido pela Lei nº 11.233/2005 em seu art. 20º, pelo período de 01 (um) ano.

ALFREDO MACEDO GOMES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve:

Nomear ARTHUR ALBUQUERQUE DE ANDRADE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Centro de Ciências Jurídicas, Área/Subárea: Direito/ Direito Constitucional, Direitos Humanos e Teoria Política do Estado, cuja homologação ocorreu em 07/01/2026, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 699944. (Processo nº. 23076.047179/2025-23).

ALFREDO MACEDO GOMES

Na autorização de afastamento do país do servidor ANDERSON LUCAS CARNEIRO DE LIMA DA SILVA, SIAPE nº 3269524, publicado no DOU N° 8, de 13/01/2026, página 23, ONDE SE LÊ: "no período de no período 08/01/2026 a 16/07/2026, LEIA-SE: "no período de no período 28/01/2026 a 16/07/2026". (Processo nº 23076.094143/2025-76).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento dos país da seguinte servidora:

Cristiane Moutinho Lagos de Melo, SIAPE nº 1262835, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE Antibióticos, no período de 01/01/2026 a 31/12/2026, trânsito incluído, para Pesquisadora Visitante, no(a) University, Columbus Ohio, USA., em Columbus/Estados Unidos, Sem ônus. (Processo nº 23076.034745/2023-30)

ALFREDO MACEDO GOMES

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.021458/2025-67, resolve:

Retificar a Portaria de Pessoal N. 1294, publicada no DOU de 02/04/2025, referente à Concessão de Pensão de JOSE GOMES DE ANDRADE, beneficiário da ex-servidora FRANCISCA TAVARES DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1132955. ONDE SE LÊ: "Conceder Pensão Civil a JOSÉ GOMES DE ANDRADE, viúvo da servidora FRANCISCA TAVARES DE ANDRADE...com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.", LEIA-SE: "Conceder Pensão Civil a JOSÉ GOMES DE ANDRADE, viúvo inválido da servidora FRANCISCA TAVARES DE ANDRADE...com o fundamento legal contido no Art. 23, I, §2° da EC 103/2019 e Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019", ficando ratificados os demais termos.

ELLEN VIANA VILAR