Seção 2 — 11/02/2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 27 de janeiro de 2026, HENRIQUE DO PRADO LINHARES, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 24.0032, da Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso IV, da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria de Pessoal GM/MS nº 966, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 6 de outubro de 2025, Seção 2, página 52, que designa os membros para a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação - CAA, para exercer o acompanhamento e avaliação periódica dos resultados alcançados com a execução do Contrato de Gestão nº 02/2024, firmado pelo Ministério da Saúde com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AgSUS, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"I - Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde:

a) Titular: José Eudes Barroso Vieira;

Suplente: Dirceu Ditmar Klitzke" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 27 de janeiro de 2026, HENRIQUE DO PRADO LINHARES, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código nº 24.0032, da Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 124, de 9 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 28, de 10 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 50.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar TAIS DA CUNHA FERREIRA TUPINAMBA, matrícula SIAPE nº 1504702, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, código nº 16.0505, da Coordenação de Cooperação Técnica Nacional, do Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar ORISVALDO PEDREIRA LOPES, matrícula SIAPE n.º 461551, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código n.º 16.0217, do Serviço de Almoxarifado Administrativo, da Coordenação de Administração de Material e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado DILMAR PEREIRA DA SILVA.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar ANA CLÁUDIA CARDOZO CHAVES, matrícula SIAPE nº 2246785, para exercer o encargo de substituta eventual de Diretor de Programa, FCE 3.15, código nº 20.0003, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar BARBARA POZZI OTTAVIO, matrícula SIAPE nº 3515097, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Assessoria Especial, CCE 1.15, código nº 05.0001, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, ficando dispensado MARRONI DOS SANTOS ALVES.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar LIVIA SCHUNK PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 3486484, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, código n.º 16.0504, da Coordenação de Cooperação Técnica Internacional da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica em Saúde, do Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ALINE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 3415471, Diretora do Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de integrar missão ministerial para assessorar o ministro da Saúde na participação no Fórum Empresarial Coreia do Sul-Brasil, promovido pela ApexBrasil e pelo Ministério das Relações Exteriores, e em visitas e reuniões estratégicas no âmbito do setor de ciência, tecnologia e inovação em saúde, em Seul - República da Coreia, no período de 19 a 26 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.017517/2026-14).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ALLAN NUNO ALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3453738, Diretor de Programa do Gabinete do Ministro da Saúde, com a finalidade de integrar missão ministerial para assessorar o ministro da Saúde na participação no Fórum Empresarial Índia-Brasil, promovido pela ApexBrasil e pelo Ministério das Relações Exteriores, em tratativas da pauta de cooperação e negociação bilateral de acordos na área da saúde e em visitas técnicas e reuniões estratégicas no âmbito do setor de ciência, tecnologia e inovação em saúde, em Nova Délhi - República da Índia, no período de 16 a 23 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.016763/2026-41).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, e pelo Decreto nº 12.708, de 31 de outubro de 2025, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Gestão de Parcerias da União, GSISTE-SIGPAR, de Nível Superior, código 07G.001, à servidora LIVIA SCHUNCK PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3486484, ocupante do cargo de Tecnologista, em exercício no Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde, desta Secretaria-Executiva.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor IGOR FERREIRA BUENO, matrícula SIAPE nº 3474986, Diretor do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, com a finalidade de integrar missão ministerial para assessorar o ministro da Saúde na participação no Fórum Empresarial Coreia do Sul-Brasil, promovido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e pelo Ministério das Relações Exteriores, em visitas técnicas a laboratórios de medicamentos biossimilares (Samsung Bioepis e Celltrion) e em reuniões estratégicas no âmbito do setor de ciência, tecnologia e inovação em saúde, em Seul - República da Coreia, no período de 19 a 26 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.013021/2026-63).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, e pelo Decreto nº 12.708, de 31 de outubro de 2025, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Gestão de Parcerias da União, GSISTE-SIGPAR, de Nível Superior, código 07G.002, à servidora REBECA CARMO DE SOUZA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1635990, ocupante do cargo de Tecnologista, em exercício no Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde, desta Secretaria-Executiva.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, e pelo Decreto nº 12.708, de 31 de outubro de 2025, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Gestão de Parcerias da União, GSISTE-SIGPAR, de Nível Superior, código 07G.004, à servidora CAROLINE ENDO OUGO TAVARES, matrícula SIAPE nº 1785028, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, em exercício na Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, desta Secretaria-Executiva.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, e pelo Decreto nº 12.708, de 31 de outubro de 2025, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Gestão de Parcerias da União, GSISTE-SIGPAR, de Nível Intermediário, código 07G.005, à servidora LIANA RÉGIA ALVES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1789863, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, desta Secretaria-Executiva.

ADRIANO MASSUDA