Seção 3 — 11/02/2026

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026 ao Instrumento código 936977. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Prorrogar o prazo da vigência do Convênio nº 2/2023 936977/2022-SICONV, referente ao Projeto Saúde em Palmas: Determinantes e condicionantes, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10 de fevere. Valor Total: R$ 542.011,32, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Data de Assinatura: 06/01/2023. Signatários: Concedente: MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM, CPF nº ***.156.801-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.565.701-**.

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 23101.005341/2022-52.

Pregão. Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 13.687.598/0001-80 - C & M - COMERCIO TRANSPORTE E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 18/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão necessários à Copese, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2026 a 08/02/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.200,00. Data de Assinatura: 07/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2026).

PROCESSO: 23101.000737/2026-37

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Cooperativa de Trabalho Educacional de Arraias - COOPEA

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório    junto à unidade concedente

DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Helena Quirino Porto - Presidente COOPEA

PROCESSO: 23101.000745/2026-83

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e CAU Centro Avançado de Urologia LTDA

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório    junto à unidade concedente

DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Cassilene Ferreira Alves Milhomem - Administradora

PROCESSO: 23101.000864/2026-36

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Lucilene Machado - Sociedade Individual de Advocacia - LM Advocacia & Consultoria

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório    junto à unidade concedente

DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Lucilene Freitas Machado - Proprietaria

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 23101.005044/2022-15

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2022

CONCEDENTE: Ministério Público do Estado do Tocantins

CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT

INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n. 01/2022 até o dia 10 de maio de 2026, conforme a Cláusula Quarta - Da Vigência.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/05/2026

DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Abel Andrade Leal Junior - Procurador Geral de Justiça e Léo Araujo da Silva - Diretor Geral da FAPTO

PROCESSO: 23101.006991/2025-68

Convênio nº 001/2025

CONCEDENTE: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Mobilidade Urbana de Paraíso do Tocantins

CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT

INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO

OBJETO: Execução do projeto Paraíso em Movimento: Requalificação urbana integrada e participativa das avenidas Bernardo Sayão e Castelo Branco.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 7 (sete) meses a partir da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 22/01/2026

SIGNATÁRIOS: Marcelo Leineker Costa - Vice-Reitor (no exercício da Reitoria), Jonathas Milhomem da Costa Secretário Municipal e Léo Araujo da Silva - Diretor Geral da FAPTO

PROCESSO: 23101.008308/2025-27

ESPECIE: Carta de Acordo nº 01/AEB/2026 que entre Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Agência Espacial Brasileira - AEB e Universidade Federal do Tocantins - UFT, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa do Tocantins - FAPTO.

OBJETO: Execução de atividades do Projeto de Execução Nacional BRA/20/021 - Programa Espacial Brasileiro: Fortalecimento Institucional e Novas Perspectivas.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026

DATA DE ASSINATURA: 22/01/2026

SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins, Elisa Calcaterra - Representante Residente Adjunta do PNUD e Léo Araujo da Silva - Diretor Geral da FAPTO.

Nº Processo: 23402.019713/2025-86.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 35.416.832/0001-78 - RDS SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total: R$ 412.192,80. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Nº Processo: 23114.900299/2026-60.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 52.495.069/0001-37 - FUNDACAO SOCIEDADE DE INVESTIGACOES FLORESTAIS. Objeto: Contratação da fundação sif para gerenciar os recursos oriundos do "projeto de desenvolvimento institucional - prodin - laboratório de análise química (laqua)".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2031. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).