Seção 3 — 11/02/2026

Nº Processo: 67215.002701/2025-03.

Pregão Nº 90039/2025. Contratante: BASE AÉREA DE BELÉM. Contratado: 54.537.896/0001-71 - EDCON CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da adequação da Infraestrutura do Grupo de Segurança e Defesa de Belém (GSD-BE) para o Serviço Militar Feminino. A área de intervenção está situada na edificação do GSD-BE, localizado na Rodovia Arthur Bernardes, S/N - Val-de Cans - CEP: 66115-000 - Belém-PA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 536.126,26. Data de Assinatura: 29/12/2025. ANTONIO GERALDO SILVA COTTA Coronel Aviador - Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90126/2025 - UASG 120628

Nº Processo: 67215007197202520. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a Aquisição de Medicamentos Oncológicos, a serem utilizados pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo Grupamento de Apoio de Belém (GAP-BE), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidos neste instrumento. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90126-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIDIA BORGES AMBROSIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/02/2026) 120628-00001-2026NE000001

Nº Processo: 67532.0026412/2025-82.

Pregão Nº 90066/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.

Contratado: 23.540.547/0001-85 - LAVANDERIA TIRADENTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de lavanderia comum, bem como serviços de higienização, destinados ao atendimento das demandas do ciaar, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 131.432,00. Data de Assinatura: 03/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 120636

Nº Processo: 67532004994202562. Objeto: Aquisição de equipamentos para o refeitório localizado no GSAU-LS. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Pama-ls - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.

BARBARA DA SILVA CAETANO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 10/02/2026) 120636-00001-2025NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 120633

Nº Processo: 67267006945202541. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo LATICÍNIOS, ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS E CORRELATOS.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

WAGNER DE ALMEIDA VITORIA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/02/2026) 120633-00001-2025NE800001

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 120633

Nº Processo: 67115003179202505. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Posto de Atendimento Eletrônico (PAE) no ramo bancário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER DE ALMEIDA VITORIA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/02/2026) 120633-00001-2025NE800001

Nº Processo: 67200.002548/2025-75.TEX Pregão Nº 90078/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 24.857.944/0001-48 - NET EXPRESS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de acesso a link de internet dedicado via fibra óptica, de alta velocidade com 500 mbps (quinhentos megabits por segundo) permanente, com fornecimento no mínimo, 1 (um) IP fixo; SLA superior a 98%, com 100% de garantia de banda; fornecimento dos equipamentos necessários para conexão e/ ou roteamento (modem router). Suporte técnico permanente 24x7. Custo fixo mensal independente do volume de dados trafegado. Sem limitação de número de máquinas simultâneas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor Totaldo Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 22/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Número do Contrato: 034/GAPDF-CENIPA/2021.Nº Processo: 67289.000264/2021-98. Pregão. Nº 44/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 10.862.831/0001-26 - JC REFRIGERACAO, SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 034/GAPDF-CENIPA/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/10/2025 a 07/10/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 45.476,64. Data de Assinatura: 06/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).

Nº Processo: 67107.000119/2026-11.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 43.050.611/0001-57 - VERTICO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de manutenção das

paredes laterais da sede administrativa, do antigo vestiário dos graduados e da sala de reunião

do 1º gcc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 04/05/2026. Valor Total: R$ 179.875,35. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Nº Processo: 67107.009041/2025-19.

Pregão Nº 90013/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 53.023.450/0001-66 - KLOSER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia

para manutenção nos pnrs localizados nas casas so/sgt 1 da vila dos so/sgt fechada e

casas so/sgt 3 da vila dos so/sgt aberta, utilizando-se os itens 7 e 12 do pregão

eletrônico nº 90013/2025, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 1.152.828,61. Data de Assinatura: 07/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Nº Processo: 67107.000250/2026-70.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia fixa

para o pambrj, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 3.104,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

O Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica, designado pela Portaria nr 126/ACI-2, de 21 de maio de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo Nr 91, de 22 de maio de 2025, do GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS (GAP-AF), de acordo com a Listagem de Eliminacao de Documentos de nr 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45 (quadragesimo quinto) dia subsequente a data de publicacao deste Edital no Diario Oficial da Uniao, o GRUPAMENTO DE APOIO DO AFONSOS (GAP-AF), eliminara 0,84 metros lineares dos documentos relativos a classe da Administracao Geral contendo documentos da subclasse: Pessoal Militar, do periodo de 2015 a 2017 relativos a listagem acima descrita e disponivel no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led.

Os interessados, no prazo citado, poderao requerer as suas expensas e mediante peticao dirigida a Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica do GRUPAMENTO DE APOIO DO AFONSOS (GAP-AF), a retirada ou copias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou copias de folhas de um processo.

DANILO MARTINS DA FONSECA Maj Int

Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica (SPADAER)

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 65340.002313/2024-72.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: BATALHAO CENTRAL DE MANUTENCAO E SUPRIMENTO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato pot mais 12 meses, a partir de 11/02/2026 até 11/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal.. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.840,00. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Nº Processo: 65492.000064/2026-17.

Dispensa Nº 50/2026. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de serviço de certificado digital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total: R$ 2.508,00. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).