Seção 3 — 11/02/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64657.002879/2024-78 Inexigibilidade Nº 90080/2023, promovido pela UASG 160.245 (PoMN). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado: 58.295.213/0023-83 - Philips Medical Systems Ltda. Objeto: reajuste de preço

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Valor Total: R$ 279.675,24. Data de Assinatura: 10/10/2025. Niterói, 11/02/2026. RODRIGO PAZ SILVA - Tenente Coronel

Ordenador de Despesas e Diretor da Policlínica Militar de Niterói

CONTRATO N.º 03/2025- ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160283

N.º Processo: 64661.002697/2024-38. Pregão Eletrônico Nº 90011/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0002-03. Contratada: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LIMITADA CNPJ: 33.285.255/0001-05 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/02/2026 até 10/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor total R$ 624.808,08 (seiscentos e vinte e quatro mil oitocentos e oito reais oito centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.

Vigência: 11/02/26 a 10/02/2027. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).

Número do Contrato: 02/2025. Nº Processo: 64316.030132/2024-71

Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 02/2025, de prestação de serviços de Controle de Qualidade Externo em Análises Clínicas, para o Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte, no período de 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.308,76. Data de Assinatura: 14/01/2026.

PREGÃO Nº 90005/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de Sistema de Imagem Odontológica em atendimento ao PAASSEx/2026. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/02/2026 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora Fábrica - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 10/02/2026) 160121-00001-2026NE000001

A Diretora do Hospital Geral de Juiz de Fora, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista do que consta nos autos do Processo nº 64580.013650/2025-81 que aponta irregularidades decorrentes da Contratação |Direta nº 332/2025, resolve impor a empresa GUILHERME DIEGO DA SILVA, CNPJ nº 54.676.238/0001-60 as seguintes sanções Administrativas: Aplicar a pena de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com a Administração Pública pelo período de 03 (três) anos a contar desta publicação, com fulcro no item 1.59, alínea "c", do Aviso de Contratação Direta nº 332/2025 e no Art. 156 da Lei nº 14.133/21, MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais), correspondente a 0,5% sobre o valor do item prejudicado, confomre Nota de Empenho nº 3415/2025, fundamentado no item 1.59 "b", do Aviso de Contratação Direta nº 332/2025.

ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA- Cel

Ordenadora de Despesas

Notificacao de Debito em face da Sra. MARY STELLA JOSE PIMENTA

1. Apos a tentativa de comunicacao por via postal, que restou infrutifera em razao da Sra. MARY STELLA JOSE PIMENTA se encontrar em lugar incerto e nao sabido, NOTIFICO a Sra. MARY STELLA JOSE PIMENTA, a fim de tomar conhecimento do fato que lhe é imputado e apresentar defesa previa no prazo de tres dias uteis, em decorrencia de sindicancia instaurada atraves da Portaria N 20-2025-Sind-Sec Jus OP-AD1, que trata de apuração de possivel dano ao erario em decorrencia de recebimento indevido de pensao civil referente ao ex servidor civil MANOEL JOSE PIMENTA, falecido.

Niteroi, RJ, 5 de fevereiro de 2026.

Cel RENATO MACEDO BIONE DA SILVA

Chefe do Estado-Maior da AD/1

Notificacao de Debito em face do Sr. MARCOS CORSINO FERREIRA

1. Apos a tentativa de comunicacao por via postal, que restou infrutifera em razao do Sr. MARCOS CORSINO FERREIRA se encontrar em lugar incerto e nao sabido, NOTIFICO o Sr. MARCOS CORSINO FERREIRA, a fim de tomar conhecimento do fato que lhe é imputado e apresentar defesa previa no prazo de tres dias uteis, em decorrencia de sindicancia instaurada atraves da Portaria N 23-2025-Sind-Sec Jus OP-AD1, que trata de apuração de possivel dano ao erario em decorrencia de ajuste de contas da pensionista militar EUTALINA NABUCO FERREIRA, falecida.

Niteroi, RJ, 5 de fevereiro de 2026.

Cel RENATO MACEDO BIONE DA SILVA

Chefe do Estado-Maior da AD/1

inexigibilidade Nº 0004/2025. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: a prestação de serviços públicos essenciais de distribuição de energia elétrica destinados ao atendimento contínuo e ininterrupto das instalações do PNR nº RJ 01-0233C0962. Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a indeterminado. Valor do Contrato Atualizado: R$ 26.509,85. Data de Assinatura: 29/12/2021.

PREGÃO Nº 90017/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64301009562202573. , publicada no D.O.U de 01/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios do QR, do QS, acondicionamento e embalagem, e material de copa e cozinha, para atender as necessidades básicas da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares Vinculadas e demais Órgãos Participantes Novo Edital: 11/02/2026 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Bairro Mariano Procopio Mariano Procopio - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/02/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO SARAIVA DIAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/02/2026) 160111-10000-2025NE000001

Número do Contrato: 560/2023.

Nº Processo: 64278.021818/2022-11.

Dispensa. Nº 48/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 560/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2026 a 01/03/2027, nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.799,88. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64039.000218/2021-42.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 35.993.454/0001-95 - BEZERRA E SOUSA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente 5º termo aditivo 01/2025 ao termo de credenciamento 02/2021, tem como objeto prorrogação contratual

de 06 (seis) meses, firmado para prestação de serviços de cardiologia,nutrição e exames complementares.. Vigência: 01/01/2026 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).

Número do Contrato: 40/2025.

Nº Processo: 64041005236202414.

Inexigibilidade. Nº 58/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 18.603.179/0001-37 - VINICIUS CANDIDO VIEIRA DE ARAUJO SILVA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).

Número do Contrato: 49/2025.

Nº Processo: 64041.005236/2024-14.

Inexigibilidade. Nº 74/2025. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 36.427.648/0001-96 - D M CIPRIANO PEREIRA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).

Número do Contrato: 58/2025.

Nº Processo: 64041.005236/2024-14.

Inexigibilidade. Nº 85/2025. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 30.968.658/0001-52 - PEDRO RAFAEL DE SOUSA CARVALHO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-01-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 100.000,05. Leia-se: Valor Total: R$ 100.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).