DOU 11/02/2026 — Seção 3 · Página 169

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão do contrato 05220/2024 - PA JF PARANAGUÁ - PR, 469, Av. Gabriel de Lara, no 384, Centro, Paranaguá/PR, distrato 15/09/2025, sem valor indenizatório, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021, Lei 8.666/1993, Lei 13.303/2016 e Código Civil; Cedente MUN. DE PARANAGUÁ/PR, CNPJ/MF 76.017.458/0001-15, sem assinatura da CEDENTE após 3 reiterações de envio do Termo, contrato extinto, imóvel devolvido, perda do objeto e aval JURIR CAIXA; assinado CAIXA 09/02/2026 (cefor.asb).

Termo de Rescisão do contrato 7892/2023 - PAEs COPEL CURITIBA e COPEL II, Rua José Izidoro Biazetto, 158 em CURITIBA/PR, espaço de 2m² no imóvel devolvido, distrato 12/05/2025, sem valor indenizatório, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021, Lei 8.666/1993, Lei 13.303/2016 e Código Civil; Cedente COPEL HOLDING, CNPJ/ME 76.483.817/0001-20, COPEL COMERCIALIZAÇÃO S.A, CNPJ/ME 19.125.927/0001-86, COPEL DISTRIB. S.A, CNPJ/ME 04.368.898/0001-06 e COPEL GERAÇÃO TRANSMISSÃO S.A, CNPJ/ME 04.370.282/0001-70, sem assinatura da CEDENTE, após 3 reiterações de envio do Termo, contrato extinto, , perda do objeto e aval JURIR CAIXA; assinado CAIXA 09/02/2026 (cefor.asb).

Termo de Rescisão do contrato 5442/2025 - AG. UEM/PR - 3178-0, Avenida Colombo, 5790, Bloco 42, Campus Universitário, Maringá/PR, distrato 23/12/2025, sem valor indenizatório, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021, Lei 8.666/1993, Lei 13.303/2016 e Código Civil; Cedente UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - PR; CNPJ/ME 79.151.312/0001-56, sem assinatura da CEDENTE, após 3 reiterações de envio do Termo, contrato extinto, , perda do objeto e aval JURIR CAIXA; assinado CAIXA 09/02/2026 (cefor.asb).

Termo de Rescisão do contrato 90306/2012 - PAE Hospital Santa Terezinha Erechim/RS, Rua Itália, nº 919, Erechim, RS, distrato 12/05/2025, sem valor indenizatório, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021, Lei 8.666/1993, Lei 13.303/2016 e Código Civil; Comodatária FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TERESINHA DE ERECHIM; CNPJ/ME 89.421.259/0001-10, contrato extinto, imóvel devolvido, perda do objeto; assinado 09/02/2026 (cefor.asb).

A CAIXA rescinde, a partir de 05/01/2026, o contrato de locação do imóvel situado na Praça José de Anchieta, 110, Centro, São Mateus/ES, objeto do Contrato nº 3920/2022, destinado à instalação da Agência Rio Cricaré/ES, de propriedade de Zilmara Brahim Pinha, CPF .XXX.-87, matriculado sob nº 6.110 no Cartório do 1º Ofício de São Mateus/ES. A rescisão ocorre com quitação recíproca após pagamento de indenização pelas obras no valor de R$ 115.360,84. Brasília, 03/02/2026.

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2° Termo Apostilamento. Contrato n° 2396/2024. Prorrogação de Vigência: 28/03/2026 até 27/03/2028. Contratada: ROBERTO BRUNO ADVOCACIA. CNPJ 04.445.677/0001-94. Assinatura: 06/02/2026.

2° Termo Apostilamento. Contrato n° 2344/2024. Prorrogação de Vigência: 28/03/2026 até 27/03/2028. Contratada: J. WANDERLEY G. DUARTE & ADV. ASSOCIADOS. CNPJ 02.157.612/0001-18. Assinatura: 06/02/2026.

2° Termo Apostilamento. Contrato n° 2360/2024. Prorrogação de Vigência: 28/03/2026 até 27/03/2028. Contratada: RICARDO STRONGOLI ADVOGADOS. CNPJ 00.593.933/0001-30. Assinatura: 06/02/2026.

1º termo de apostilamento a Ata de Registro de Preços n º 3347/2025; objeto: prorrogação de vigência;, contratada: DCG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI; CNPJ: 04.307.186/0001-87 ;; novo prazo: de 09/04/2026 a 08/04/2027; valor da vigência: R$ 2.527.352,66; data da assinatura10/02/2026.

1º termo de apostilamento a Ata de Registro de Preços n º 3355/2025; objeto: prorrogação de vigência;, contratada: DCG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI; CNPJ: 04.307.186/0001-87 ;; novo prazo: de 09/04/2026 a 08/04/2027; valor da vigência: R$ 1.401.933,76; data da assinatura: 10/02/2026.

12º Termo do contrato 7936/2023, Objeto: rerratificação do 10º Termo - Aditamento e do 11º Termo - Apostilamento, para alteração valores dos postos; Contratada: EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA CNPJ 03.130.750/0001-76; Assinatura: 09/02/2026.

3º Termo do contrato 7936/2023, Objeto: rerratificação valor garantia 2º Termo - Apostilamento, passando para R$5.071,50; Contratada: ARMORED SAFES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 15.503.039/0001-07; Assinatura: 09/02/2026.

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 00909/2026. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Expodireto Cotrijal 2026. Contratada: COTRIJAL COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL. CNPJ: 91.495.549/0001-50. Valor Global: R$ 600.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/02/2026 a 10/05/2026. Assinatura: 06/02/2026.

Contrato nº 01125/2026. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Projeto Carnaval e Camarote Curuzu Ilê Aiyê 2026. Contratada: CADERNO 2 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 40.560.773/0001-47. Valor Global: R$ 600.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/02/2026 a 04/06/2026. Assinatura: 06/02/2026.

Contrato nº 1095/2026. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto TEMPORADA 2026 DO BLOCO DE CARNAVAL RITALEENA. Contratada: BWANA PRODUCOES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 52.547.480/0001-09. Valor Global: R$ 200.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/02/2026 a 06/06/2026. Assinatura: 06/02/2026.

Contrato nº 00801/2026. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Nosso Camarote 2026 (CAIXA). Contratada: NOSSO CAMAROTE LTDA. CNPJ: 32.255.801/0001-94. Valor Global: R$ 1.800.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/02/2026 a 23/05/2026. Assinatura: 06/02/2026.

Extrato

EXTRATO

Contrato nº 01056/2026. Processo: 7081.02.1857.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Camarote Viva Bahia 2026 (Cartões). Contratada: D&A MARKETING E EVENTOS LTDA - ME. CNPJ: 27.928.742/0001-38. Valor Global: R$ 700.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/02/2026 a 18/05/2026. Assinatura: 06/02/2026.

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 30/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE JACARAÚ - PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/05/2030.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 05/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE, SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR - SAH, EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLTA REDONDA - EPD/VR, INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO - IPPU/VR, FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA - FBG, COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA - COHAB e FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA - FURBAN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 651.826,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/01/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 22/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.024,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/10/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.477,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/12/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 09/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 162.487,58. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/02/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 09/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR/AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 101.441,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/03/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 05/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.058,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/04/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 02/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.619,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/11/2030.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 30/09/2025. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária no contrato assinado em 04/02/2022 para fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA - GO. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 103.714,65. FUNDAMENTO LEGAL: § 1° do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 05/05/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 05/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 161.544,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/12/2030.