Seção 3 — 11/02/2026

Número do Contrato: 304/2021.

Nº Processo: 64576.028632/2021-39.

Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 61.486.650/0388-22 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 16/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 64576.012036/2023-07.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 43.181.280/0001-94 - MANTEVIDA SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Alteração da razão social e nome fantasia. Vigência: 06/02/2026 a 29/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 64576.038279/2022-86.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 11.635.674/0001-89 - INSTITUTO LUCIANO ARAUJO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Número do Contrato: 273/2021.

Nº Processo: 64576.027092/2021-76.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.931.670/0001-21 - CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2026).

NOTIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO AO CONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA, Sindicado: Esmeraldo Jose de Andrade, versa o presente expediente sobre notificação para exercício do direito ao contraditório e a ampla defesa. Informo a Vossa Senhoria que foi instaurada uma sindicância por intermédio da Portaria Nr 073-Asse Ap As Jurd/PMB, EB: 64482.009276/2025-27, de 31 de outubro de 2025, com o objetivo de: quantificar a dívida e executar os débitos, aproveitando para dar a oportunidade do devedor de quitá-la, alertando-o sobre a possibilidade de ser inscrito na Dívida Ativa da União, em caso de não pagamento, assim como outros fatores que sejam de interesse da Administração. Razão pela qual lhe e facultado, a partir da data da ciência deste documento, vista dos respectivos autos nas dependências da Seção de Administração de PNR (Div Gest) desta Prefeitura Militar, localizada no Quartel-General do CMP/11ª RM - Avenida do Exército s/n - SMU - Brasília-DF, de segunda a quinta-feira, das 09:30h às 16:30h, e sexta-feira, das 08:00h às 11:30h, e que lhe é assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis, contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito.

A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 3 de março de 2026 (terça-feira), às 09:00hrs, na Seção de Administração de PNR (Div Gest) desta Prefeitura Militar. Informo ainda que poderá assistir a possíveis depoimentos, bem como praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, na forma do artigo 35 da Portaria nº 2.394, de 5 de dezembro de 2024. Informo também que foram realizadas tentativas no sentido de obter informações atualizadas de endereço e telefone do referido sindicado, tentativas sem sucesso.

Brasília- DF, 9 de fevereiro de 2026.

Cel EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Prefeito Militar de Brasília

Nº Processo: 65308.017037/2024-43.

Concorrência Nº 90006/2024. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 34.151.100/0013-74 - SOTREQ S/A. Objeto: Aquisição de equipamento remotamente pilotado, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 3.909.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01200/2025 publicado no D.O de 2025-04-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/03/2025 a 17/03/2026. . Leia-se: Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Onde se lê: Assinatura: 26/03/2025. . Leia-se: Assinatura: 21/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 65263.002439/2023-26.

Dispensa. Nº 59/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: O presente aditivo tem por finalidade corrigir o subitem 1.1.2 da cláusula primeira e os subitens 2.1 e 2.1.1 da cláusula segunda do segundo termo aditivo do contrato nº 06/2023, firmado entre a base de administração e apoio do comando militar do planalto e a empresa serviço de limpeza urbana do distrito federal. As correções decorrem de erro material identificado no documento, referente ao valor mensal e anual da contratada, bem como ao número e ano da resolução da ADASA mencionada.. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.925,40. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Nº Processo: 64225.003958/2025-67.

Inexigibilidade Nº 51/2026. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU.

Contratado: 27.858.813/0001-73 - FERNANDA CARVALHO PEREIRA DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços odontológico, em consultório na especialidade: dentística restauradora, cirurgia e traumatologia buco-maxilo facial, periodontia, odontologia preventiva, endodontia, odontopediatria e procedimentos clínicos para preparos protéticos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2031. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA GR MOTORSPORT - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOTORES LTDA, CR nº 8766, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da Solução de Processo Administrativo.

Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO

Comandante da 2ª Região Militar

Nº Processo: 64306.010498/2025-23.

Inexigibilidade Nº 112/2026. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA DE INFANTARIA MECANIZADA.

Contratado: 44.104.168/0001-12 - KJU TERAPIAS NÚCLEO DE INTERVENÇÃO TERAPÊUTICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Terapias Especiais.

Fundamento Legal: LEI 14. 133 de 1° de abril de 2021 Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2031. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2026.

(COMPRASNET - 05/02/2026).

Nº Processo: 64309.010907/2025-61.

Inexigibilidade Nº 73/2025. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL).

Contratado: 02.768.662/0001-31 - PRO IMAGEM EXAMES COMPLEMENTARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados em exames e diagnósticos por imagem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2036. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64582.011278/2021-24.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2026 a 01/02/2027 e reajustar o valor do contrato para r$ 5.322,84 (cinco mil e trezentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos) mensais. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.874,08. Data de Assinatura: 02/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160400

Nº Processo: 64658001509202675. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos de saúde e de apoio administrativo (PAASSEx 2026). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/02/2026) 160400-00001-2026NE000001