Seção 3 — 11/02/2026

ENTRE O IPEA E O MOVIMENTO PESSOAS À FRENTE

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o IPEA e o Movimento Pessoas à Frente. PROCESSO: nº 03001.003255/2025-79. PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00 e o Movimento Pessoas à Frente, CNPJ nº 61.585.589/0001-21 - OBJETO: É desenvolver ações conjuntas de pesquisa que promovam a sinergia entre áreas de interesse mútuo, em especial a realização de estudos e investigações vinculados à agenda de análises aplicadas que compõem o projeto Atlas do Estado Brasileiro ASSINATURA: 5/02/2026 - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura, até 5/02/2028. SIGNATÁRIO: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo, Presidenta, pelo Movimento, Jessika Kantnila de Melo Lima Cavalcante Moreira, Diretora Executiva.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, autarquia sob regime especial vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, instituída com base na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com sede e foro no Distrito Federal, em conformidade com o art. 10 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e consoante as políticas e diretrizes para o desenvolvimento do setor portuário nacional, em vista do requerimento protocolado no Processo nº 50300.016852/2025-79, cujos parâmetros estão descritos no Anexo I, torna público que receberá, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste extrato no Diário Oficial da União - DOU, pedidos de autorização para construção e exploração de instalação portuária na região geográfica do município de Ipojuca/PE.O requerimento que ensejou a abertura do presente Anúncio, bem como seu Instrumento Convocatório, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br/assuntos/instalacoes-portuarias/instalacoes-privadas), também podendo ser obtidos em sua Secretaria-Geral - SGE, situada no SEPN Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte, Brasília/DF.

FREDERICO DIAS

Diretor-Geral

Processo Digital: 48/25-01. Espécie: Aditamento, datado de 09/02/2026, ao Contrato nº 007.2021, datado de 27/05/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, a Companhia Docas do Estado da Bahia - CODEBA e a DISK CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.. Objeto do Termo: Sub-rogação administrativa integral da posição contratante originalmente exercida pela APS no âmbito do Contrato nº 007.2021, transferindo-se todos os direitos, deveres, obrigações, prerrogativas e responsabilidades para a CODEBA, que passa a ser a nova contratante do ajuste. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 419.2025, datado de 03/12/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2578ª Reunião (Ordinária), realizada em 19/12/2025. Signatários: Sr. Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente Interino e Diretor de Operações da APS e Sr. Júlio Cezar Alves de Oliveira, Diretor de Administração e Finanças da APS; Srs. Antonio José Rodrigues de Mattos Gobbo e Leandro Sergio Pontes Gaudenzi, respectivamente, Diretor-Presidente e Diretor de Gestão Administrativa e Financeira da CODEBA; e o Sr. Marcus Marchini, Representante Legal da Contratada.

Processo Digital: 49/25-66. Espécie: Aditamento, datado de 09/02/2026, ao Contrato nº 017.2023, datado de 12/12/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, a Companhia Docas do Estado da Bahia - CODEBA e a DISK CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.. Objeto do Termo: Sub-rogação administrativa integral da posição contratante originalmente exercida pela APS no âmbito do Contrato nº 007.2021, transferindo-se todos os direitos, deveres, obrigações, prerrogativas e responsabilidades para a CODEBA, que passa a ser a nova contratante do ajuste. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 419.2025, datado de 03/12/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2578ª Reunião (Ordinária), realizada em 19/12/2025. Signatários: Sr. Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente Interino e Diretor de Operações da APS e Sr. Júlio Cezar Alves de Oliveira, Diretor de Administração e Finanças da APS; Srs. Antonio José Rodrigues de Mattos Gobbo e Leandro Sergio Pontes Gaudenzi, respectivamente, Diretor-Presidente e Diretor de Gestão Administrativa e Financeira da CODEBA; e o Sr. Marcus Marchini, Representante Legal da Contratada.

Processo Digital: 68/25-19. Espécie: Aditamento, datado de 09/02/2026, ao Contrato nº 011.2023, datado de 31/07/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, a Companhia Docas do Estado da Bahia - CODEBA e a MISERVI ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA.. Objeto do Termo: Sub-rogação administrativa integral da posição contratante originalmente exercida pela APS no âmbito do Contrato nº 007.2021, transferindo-se todos os direitos, deveres, obrigações, prerrogativas e responsabilidades para a CODEBA, que passa a ser a nova contratante do ajuste. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 419.2025, datado de 03/12/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2578ª Reunião (Ordinária), realizada em 19/12/2025. Signatários: Sr. Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente Interino e Diretor de Operações da APS e Sr. Júlio Cezar Alves de Oliveira, Diretor de Administração e Finanças da APS; Srs. Antonio José Rodrigues de Mattos Gobbo e Leandro Sergio Pontes Gaudenzi, respectivamente, Diretor-Presidente e Diretor de Gestão Administrativa e Financeira da CODEBA; e a Sra. Josiane Rode Goetten de Lima, Representante Legal da Contratada.

RESULTADO DA PERÍCIA MÉDICA do CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024

O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua competência legal, DIVULGA aos candidatos declarados pessoas com deficiência que foram classificados neste Concurso Público o resultado da perícia médica do Cargo de Especialista Portuário - Advogado, conforme segue:

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital.

ANDERSON POMINI

RLE MODO PRESENCIAL Nº 12/2026

Processo Digital: 263/24-03. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação corporativa, abrangendo a prospecção, o planejamento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação da Autoridade Portuária de Santos, em âmbito nacional, no relacionamento com a imprensa e na atuação em relações públicas. Inclui, ainda, a criação e execução técnica de ações e materiais de comunicação corporativa e multimídia, bem como o desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação voltadas a expandir os efeitos da atuação institucional junto à imprensa e aos demais públicos de interesse, em consonância com as novas tecnologias. A finalidade da contratação é assegurar a observância do princípio da publicidade e do direito à informação, mediante ações de comunicação que permitam difundir ideias e princípios, posicionar a instituição e seus programas, disseminar iniciativas e políticas públicas, além de informar e orientar a sociedade, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos e condições constantes no Termo de Referência e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 01. Edital: a partir de 11/02/2026 às 09h00min. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou www.portodesantos.com.br/informacao/licitacoes-e-contratos/. Entrega dos envelopes: a partir de 11/02/2026 no endereço Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP. Abertura dos envelopes: 23/04/2026 às 10h00min no endereço Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP.

MARCOS CASTRO ALVES

Agente de Licitação

RLE ELETRÔNICO Nº 14/2026

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1087724. Processo Digital: 772/25-08. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de atendimento a usuários de Tecnologias da Informação e Comunicação, operação de infraestrutura, incluindo instalações, configurações, manutenções preventivas e corretivas em ativos tecnológicos da Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 2. Edital: a partir das 09h00 de 11/02/2026 nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e www.portodesantos.com.br. Entrega das Propostas: a partir das 09h00 de 11/02/2026 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 10h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO

Agente de Licitação

Processo Digital: 233/24-34 - Espécie: Termo de Fomento nº 008/2026, datado de 09/02/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a FUNDAÇÃO CENTRO DE EXCELÊNCIA PORTUÁRIA DE SANTOS - CENEP. Objeto: Execução da orientação técnica para desenvolvimento de produto de inovação na temática ESG na comunidade portuária, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, pelo prazo de 14 (quatorze) meses, no valor de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 13.2026 de 12/01/2026, e consoante autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2585ª Reunião (Ordinária), realizada em 21/01/2026. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini, Presidente da APS e os Srs. André Leme da Silva Fleury Bonini e Alexandre Barroso Euzébio, Diretor-Presidente e Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão da Fundação CENEP, respectivamente.

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/ADLI-1/SEDE/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS SOBRESSALENTES PARA O CAMINHÃO DE REMOÇÃO DE BORRACHA HIDROVAC ULTRA 12.330, PARA OS AEROPORTOS DA REDE INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Data/hora/local: 27/02/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1087662). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066/1893.

ROBERTO DE CASTRO XAVIER

Coordenador da ADLI-1