Seção 3 — 11/02/2026

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE

CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - INFRA S.A

O Diretor-Presidente torna pública a prorrogação do prazo para pagamento da taxa de inscrição até o dia 12 de fevereiro de 2026.

Torna pública, ainda, em razão da prorrogação acima, a retificação de datas constantes do Anexo I - Cronograma Previsto do Edital nº 1 - INFRA S.A. - Analista, de 12 de janeiro de 2026, publicado no DOU nº 8, Seção 3, páginas 109 a 121, terça-feira, 13 de janeiro de 2026, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

[...]

ANEXO I

CRONOGRAMA PREVISTO

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Espécie: Convênio Código 982913, Nº Processo: 72031008784202524, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA CNPJ nº 01511659000175, Objeto: Realizar o 30º aniversário e o Réveillon de Balneário Gaivota-SC, Valor Total: R$ 203.765,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.765,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000227, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 19/12/2025 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: EVERALDO DOS SANTOS CPF nº ***.658.729-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 982271. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: MUNICIPIO DE TAUA, CNPJ nº 07849532000147. FESTIVAL CULTURAL DOS INHAMUNS 2025. Valor Total: R$ 8.096.035,52, Valor de Contrapartida: R$ 96.035,52, Vigência: 18/11/2025 a 21/03/2026. Data de Assinatura: 18/11/2025. Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA, CPF nº ***.191.051-**, Convenente: PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, CPF nº ***.689.933-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 980632. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: MUNICIPIO DE TRACUATEUA, CNPJ nº 01612999000192. Solicitação de Prorrogação de Vigência - Convênio nº 980632/2025. Valor Total: R$ 405.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 25/09/2025 a 29/05/2026. Data de Assinatura: 26/09/2025. Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO, CPF nº ***.364.304-**, Convenente: JOSE BRAULIO DA COSTA, CPF nº ***.460.812-**.

PREGÃO Nº 90005/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de saúde de natureza ambulatorial e de perícias médicas de interesse da Administração do Banco Central do Brasil, em Brasília (DF), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra

LARISSA PEREIRA PELAQUIM

Pregoeira

(SIDEC - 10/02/2026) 173057-17804-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 179087

Nº Processo: 294135. Objeto: Aquisição de 4.000 unidades de porta-moedas em acrílico, contendo moeda comemorativa de um real, conforme projeto técnico, em embalagem individual.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PEDRO PAULO SOARES ROSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/02/2026) 173057-17804-2026NE000216

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 179087

Nº Processo: 294202. Objeto: Registro de preços para aquisição de revestimento de piso, dos tipos carpete e vinílico, em placas, para as áreas de escritório do Edifício Sede do Banco Central em Brasília/DF. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

PEDRO PAULO SOARES ROSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/02/2026) 173057-17804-2026NE000216

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

301174 - Banco Original S.A. (CNPJ 92.894.922). Assunto: alteração do capital de R$1.486.533.890,37 para R$1.656.533.890,37 (AGE de 23.12.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 9.2.2026.

298891 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Sanepar - Credisanepar (CNPJ 03.165.497). Assunto: mudança de categoria para cooperativa de crédito de capital e empréstimo (AGE de 28.4.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 10.2.2026.

DANIEL BRITO DE CASTRO BICHUETTE

Chefe, Substituto

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 7, 8 e 9 de fevereiro de 2026.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 7.2.2026 a 7.3.2026: 0,9173% (nove mil, cento e setenta e três décimos de milésimo por cento);

b) de 8.2.2026 a 8.3.2026: 0,9173% (nove mil, cento e setenta e três décimos de milésimo por cento);

c) de 9.2.2026 a 9.3.2026: 0,9173% (nove mil, cento e setenta e três décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 7.2.2026 a 7.3.2026: 1,00793536 (um inteiro e setecentos e noventa e três mil, quinhentos e trinta e seis centésimos de milionésimos);

b) de 8.2.2026 a 8.3.2026: 1,00793536 (um inteiro e setecentos e noventa e três mil, quinhentos e trinta e seis centésimos de milionésimos);

c) de 9.2.2026 a 9.3.2026: 1,00793536 (um inteiro e setecentos e noventa e três mil, quinhentos e trinta e seis centésimos de milionésimos); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 7.2.2026 a 7.3.2026: 0,1228% (mil, duzentos e vinte e oito décimos de milésimo por cento);

b) de 8.2.2026 a 8.3.2026: 0,1228% (mil, duzentos e vinte e oito décimos de milésimo por cento);

c) de 9.2.2026 a 9.3.2026: 0,1228% (mil, duzentos e vinte e oito décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe

em que:

I - PUrevenda corresponde ao preço unitário de revenda do título ao Banco Central do Brasil na data do compromisso, arredondado na oitava casa decimal;

II - PUvenda corresponde ao preço unitário de venda do título pelo Banco Central do Brasil, conforme definido no primeiro parágrafo, inciso III;

III - f corresponde ao fator diário da taxa Selic, divulgado pelo Banco Central do Brasil, relativo ao k-ésimo dia útil;

IV - S corresponde ao percentual definido no quarto parágrafo;

V - n corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive;

VI - CJ1 corresponde ao primeiro cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência do compromisso;

VII - m corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de pagamento do cupom de juros, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive;

VIII - CJ2 corresponde ao segundo cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência do compromisso;

IX - q corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de pagamento do segundo cupom de juros, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive; e

X - P corresponde ao produtório.

7. Não havendo pagamento de cupom de juros durante a vigência do compromisso, os valores "CJ1" e "CJ2" contidos na fórmula definida no sexto parágrafo serão iguais a zero.

8. As operações de que tratam este Comunicado devem ser registradas no Selic sob o código 1047.

ANDRÉ DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe