Seção 3 — 11/02/2026

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 70028

Nº Processo: 0002560-49.2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente, Mobiliários, que engloba cadeira giratória para portador de obesidade, poltronas auditório para portador de obesidade, cadeiras de atendimento fixa em tela, dentre outros, a serem utilizados por diversas unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 10/02/2026) 70028-70028-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 70028

Nº Processo: 0001675-35.2025. Objeto: Formação de sistema de registro de preços para eventual contratação do serviço de fornecimento de combustível, com controle e gestão de abastecimento com utilização de cartões magnéticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 10/02/2026) 70028-00001-2026NE000001

Termo Aditivo 6/2026. Contrato 3/2012. Processo 0007560-73.2025.6.25.8000. Contratante - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. Contratado - Alcino Alves de Morais Neto, CPF ***.964.115-**. Objeto - prorrogar a vigência contratual por 36 meses, no período de 1/4/2026 a 31/3/2029, reajustar o preço mensal - aluguel, que passa a ser de R$ 1.352,03, com efeitos retroativos a 1/4/2024. Valor Total Atualizado do Contrato - R$ 250.236,84. Data de Assinatura - 6/2/2026.

Nº Processo: 0000668-60.2026.6.27.8000.

Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 49.403.842/0001-83 - MPM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de assistência odontológica, conforme carta proposta constante do evento (000012302602559), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2031. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 03/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Nº Processo: 0000445-10.2026.6.27.8000.

Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 49.969.072/0001-30 - INVICTO CENTRO DE INFUSÃO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de consulta médica em infectologia e clínica médica, infusão de medicamentos com uso restrito hospitalar, procedimentos não invasivos, conforme carta proposta constante do evento (000012302599953), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2031. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 02/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 0020849-24.2022.6.27.8000.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 05.000.983/0001-80 - INSTITUTO NATURA VIDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do termo de cooperação nº 2/2023 por mais 12 meses.

em conformidade com a cláusula oitava do termo de cooperação ora aditado c/c artigo 57 da lei nº 8.666/93, as partes acordam em prorrogar a vigência do termo de cooperação nº 2/2023 por 12 (doze) meses, a partir de 15/02/2026.. Vigência: 15/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

PREGÃO Nº 90008/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para aquisição de camisetas, por meio de Registro de Preços, essenciais para a realização das Eleições Gerais de 2026 e para o suporte às campanhas institucionais do Tribunal, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 10/02/2026) 070027-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90006/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0001431-95.2025.6. , publicada no D.O.U de 23/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do TRE-TO, locados ou cedidos à Justiça Eleitoral, com prestação de serviços, fornecimento de peças e acessórios sob demanda, por meio de rede credenciada, mediante as condições estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Sul - PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2026, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 10/02/2026) 070027-00001-2026NE000001

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL INCLUSÃO DE CANDIDATA SUB JUDICE NO RESULTADO FINAL

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2025 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, em 15 de abril de 2025, bem como o Parecer de Força Executória nº 02997/2026/PRU1R/PGU/AGU, resolve:

1. INCLUIR na lista de aprovados do Edital nº 13/2025, de Divulgação do Resultado Definitivo da Comissão Presencial de Heteroidentificação dos Candidatos Autodeclarados Negros e da Entrevista Presencial dos Candidatos Autodeclarados Indígenas e Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União, em 12 de dezembro de 2025, a candidata ANA LUIZA NOGUEIRA CANDIDO (sub judice), Inscrição nº 0011214i, pontuação 15.01, passando a ocupar a 87ª posição na lista específica de candidatos autodeclarados negros para o cargo P16 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, em cumprimento à tutela de urgência deferida nos autos do processo nº 1003386-45.2026.4.01.0000.

São Paulo, 10 de fevereiro de 2026

VALDIR FLORINDO

Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR008 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - CNPJ 08.055.277/0001-23. OBJETO: Prorrogação da vigência com redução/eliminação dos custos não renováveis e ajustes dos percentuais médios de recolhimento de PIS e COFINS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Processo PROAD 35087/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. SIGNATÁRIOS: Marília Souza Diniz Alves (pelo Contratante), e Willian Lopes de Aguiar (pela Contratada). 26TA010.

SEXTO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR012 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a SIMAS LOGÍSTICA LTDA. - CNPJ 13.360.985/0001-08. OBJETO: Prorrogação da vigência com reajuste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, inciso II da Lei nº 8.666/93, Processo PROAD 36671/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. SIGNATÁRIOS: Marília Souza Diniz Alves (pelo Contratante), e Daniel Simas Pereira (pela Contratada). 26TA008.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Eletrônico nº 31/2025

O TRT da 3ª Região informa a homologação, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 31/2025, cujo objeto é a Contratação de serviços comuns de engenharia de empreitada para manutenção predial. Tendo em vista que o único recurso interposto em face da decisão que revogou o certame é intempestivo, a autoridade competente não conheceu do mesmo, ratificou a decisão e certificou a sua imutabilidade e indiscutibilidade na esfera administrativa. Resultado homologado. Processo: PROAD 20893/2025.

Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2026.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS - REDE WAN, PARA INTERLIGAÇÃO DAS UNIDADES REMOTAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AO PRÉDIO DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (STIC). PROAD n.º 649/2026 (alteração), PROAD n.º 16.013/2023 (acompanhamento). OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por um período de mais 30 (trinta) meses, a partir de 08.02.2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, cláusula sétima do instrumento original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.40.13, Programa de Trabalho n.º 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco. Plano orçamentário 0001 - Manutenção e Gestão dos Serviços e Sistemas de Tecnologia da Informação. EMPENHO: 2026NE000162, reforçado por meio do registro orçamentário n.º 2026RO000398 (R$10.659,00). DATA DE ASSINATURA: 09.02.2026. Assinam o presente termo, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Presidente, Sr. Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura e, pela Contratada, o Sr. Thiago Santos Tavares.

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS - REDE WAN, PARA INTERLIGAÇÃO DAS UNIDADES REMOTAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AO PRÉDIO DA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (STIC). PROAD n.º 572/2026 (alteração), PROAD n.º 16.011/2023 (acompanhamento). OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por um período de mais 30 (trinta) meses, a partir de 08.02.2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, cláusula sétima do instrumento original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.40.13, Programa de Trabalho n.º 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco. Plano orçamentário 0001 - Manutenção e Gestão dos Serviços e Sistemas de Tecnologia da Informação. EMPENHO: 2026NE00047, reforçado por meio do registro orçamentário n.º 2026RO000396 (R$409.133,33). DATA DE ASSINATURA: 09.02.2026. Assinam o presente termo, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Presidente, Sr. Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura e, pela Contratada, os Srs. Márcio Tiago Martins Arruda, e Felipe Gonçalves Matsunaga.