Seção 3 — 11/02/2026

Locador: GRAZZIOTIN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Proprietário: JONATAR CONSTRUÇÕES LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação de imóvel para novas instalações da Inspetoria do CREA-RS de Caxias do Sul - sala comercial localizado à Rua Monte Castelo nº 43, Loja térrea - Bairro Exposição - Caxias do Sul /RS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação (INEX90025/2025). Contrato: LI002/2025. Processo: 2025.000018326-0. Deste Aditivo: Altera-se o prazo de vigência da contratação, instituído na Cláusula Segunda do contrato, aumentando de 12 (doze) meses para 60 (sessenta) meses, com início em 19 de dezembro de 2025 e término em 19 de dezembro de 2030. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Karla Grillo Grazziotin pela GRAZZIOTIN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Contratada: UNIMED Porto Alegre - Cooperativa Médica Ltda. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços PS001/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, URGÊNCIAS, AMBULATORIAL, LABORATORIAL (EXAMES) E HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA, FISIOTERÁPICA, PSICOLÓGICA E FARMACÊUTICA NA INTERNAÇÃO, ATRAVÉS DE PLANO DE SAÚDE COM ABRANGÊNCIA NACIONAL A TODOS OS EMPREGADOS DO CREA/RS, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES, QUE PODERÃO ADERIR OU NÃO, NO ÂMBITO E CONDIÇÕES DE COBERTURA ESTABELECIDAS. Contrato PS001/2023. Modalidade: PE27/2022. Processo: 2022.000003503-0. Deste Aditivo: Prorrogação da Vigência: 01/02/2026 até 01/02/2027. Mantém-se o valor da contratação (sem reajuste). Acréscimo da alínea "e" no item 2.2.2 - DOS DEPENDENTES: "e. Sem prejuízo do disposto na alínea 'c' deste item 2.2.2, que deve ser respeitado, é facultada ao titular, sob seu custeio integral, a manutenção do plano de saúde para seus filhos, desde que tenham idade entre 21 e 35 anos. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.01.003. Signatário: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Leandro Batista Firme e Graziella Ranzan Azevedo pela Unimed Porto Alegre - Cooperativa Médica Ltda.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.001/2026 - SRP - UASG: 389090

Processo Administrativo n.º 2024400349 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para a aquisição de fechaduras eletrônicas para controle de acesso, com tecnologia stand-alone, sistema de autenticação por senha ou cartão proximidade RFID e molas aéreas (força 01) apropriada para porta divisória, contemplando a instalação de ambos equipamentos, no edifício da Sede do Crea-RJ, no município do Rio de Janeiro, através de Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download a partir das 10h do dia 11/02/2026, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras, https://crea-rj.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=a9bac02a-b30e-4acd-8ce1-841637008c93    e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina. Entrega das propostas a partir de 11/02/2026 às 10h. Abertura da Sessão Pública: 27/02/2026 às 10h (horário de Brasília - DF). Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: [email protected].

Andréa Valença Neves

Agente de Contratação / Pregoeira

O PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº 004/2026 - PROCESSO Nº 135/2025

Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 90010/2024 / Lei nº 14.133/21

Contratado: DF Turismo e Eventos Ltda

CNPJ: 07.832.586/0001-08

Objeto: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas e internacionais, para fins de transporte de Diretores, Funcionários, Conselheiros e/ou Convidados em eventuais viagens a serviço do Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo - CRF-ES, compreendendo a reserva, inclusive de assento, garantindo acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, emissão, alteração, remarcação, cancelamento, despacho de bagagem(ns) e reembolso para o CRF-ES

Valor: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais) anual estimado, apurado de acordo com a demanda efetivamente requisitada e prestada

Vigência: 07/02/2026 a 07/02/2027

Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.006 - Passagens Aéreas, Terrestres, Fluviais ou Marítimas e Despesas com Locomoção

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao contrato decorrente do processo nº 35/2022. Contratante: CREFITO-11. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, inscrita no CNPJ sob o nº: 61.600.839/0001-55. Objeto: Prorrogação, reajuste e alteração ao contrato de empresa para intermediação de contratação de estagiário e assistência de saúde para atender às necessidades do CREFITO-11. Valor global: R$ R$ 11.084,40. Fundamento Legal: artigo 57, II, c/c artigo 65, II, "d", §1º, da Lei nº 8.666/1993. Autorização: 04/02/2026. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027.

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - PUBLICAÇÃO DE DESISTÊNCIA/NÃO ATENDIMENTO À CONVOCAÇÃO X E EXCLUSÃO DE CANDIDATOS

Comunicamos a exclusão dos candidatos elencados no quadro abaixo, que desistiram/não atenderam à convocação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3º Região CREFITO-3 dentro do prazo estipulado na convocação de candidatos publicada no DOU em 02/02/2026, e conforme dispõem as Instruções Especiais, 13 - Da Contratação, do Edital de Abertura de Inscrições Concurso Público nº 01/2023, publicado no DOU em 05 de setembro de 2023, seção 03, páginas 220 a 229.

E para que ninguém venha alegar desconhecimento é publicada esta Comunicação.

RAPHAEL MARTINS FERRIS

Presidente do CREFITO-3

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CONVOCAÇÃO XI DE CANDIDATOS

Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, para comparecer até o 5º dia (quinto) útil, após a publicação desta convocação, junto ao Departamento de Gestão de Pessoas - DGP - do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3º Região CREFITO-3, com sede na Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - SP, no horário das 10h00 às 16h00, para apresentar a documentação necessária para admissão aos empregos, conforme dispõem as Instruções Especiais, 13 - Da Contratação, do Edital de Abertura de Inscrições Concurso Público nº 01/2023, publicado no DOU em 05 de setembro de 2023, seção 03, páginas 220 a 229, assim como receber relação de documentos complementares e serem submetidos a exame médico admissional. O não comparecimento no prazo estipulado acarretará a exclusão do candidato do referido concurso público e a convocação do candidato subsequente, conforme Instruções Especiais, 13 - Da Contratação, do Edital.

E para que ninguém venha alegar desconhecimento é publicada esta Convocação.

São Paulo-SP, 10 de fevereiro de 2026.

RAPHAEL MARTINS FERRIS

Presidente do CREFITO-3

Pregão Eletrônico nº 2/2026 (90002/2026)

Processo SEI nº 03.0318.000215/2025-84 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licença de uso, em caráter não permanente, de software on-line com banco de dados em nuvem, que possibilite a otimização da cobrança da dívida ativa por meio de enriquecimento de dados cadastrais, notificação eletrônica de contribuintes por e-mail, SMS e Whatsapp, para atendimento às necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - Crefito-3, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fica SUSPENSA a sessão pública designada para 13/02/2026, às 10h30min, em razão da procedência de impugnação interposta. O edital e anexos serão retificados e, posteriormente, nova data será designada com os avisos necessários pelas vias adequadas.

Rubens Fernando Mafra

Pregoeiro

Processo Administrativo n°: 03/2022 - Aditivo: 04/2026

Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região.

Contratado: ECOS TURISMO LTDA, CNPJ nº 06.157.430/0001-06.

Objeto: Prorrogação do prazo por 12 meses do contrato de prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação e remarcação e cancelamento de até 250 (duzentas e cinquenta) passagens aéreas nacionais.

Fundamentação Legal: inciso II, artigo 57, da Lei 8.666/93.

Valor Estimado: R$ 0,01 (um centavo de real) por passagem emitida, a título de "taxa de agenciamento", acrescido do valor da respectiva passagem aérea, no valor unitário estimado de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Dotação Orçamentária: Rubrica 6.2.2.1.1.01.04.03.007.004 - Passagens

Prazo de Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2027

Data de Autorização: 10/02/2026.

Data da Assinatura: 10/02/2026.

AVISO DE licitação

LEILÃO Nº 1/2026

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas torna público que fará realizar licitação, na modalidade leilão, de forma presencial no endereço: Rua Sargento Aldo Almeida, 90, Pinheiro, Maceió/AL e on-line no site do leiloeiro oficial www.leiloesfreire.com.br, no dia 09 DE MARÇO DE 2026 às 10:00 HORAS, destinado à alienação de materiais inservíveis ao uso deste Conselho, conforme Edital de Leilão 001/2026. Os bens serão adjudicados a quem ofertar o maior lance, igual ou superior ao preço mínimo de avaliação, o leilão será realizado através do Leiloeiro Oficial, ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUZA E SILVA, matriculado na JUCEAL sob o nº 2057. DAS CONDIÇÕES, o leilão está amparado pela Lei Federal 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no site https://sistemas.cfm.org.br/licitacao, no PNCP e através do Leiloeiro: www.leiloesfreire.com.br, (82) 3223-5212.

Maceió, 10 de fevereiro de 2026.

DAVID ISRAEL CAVALCANTE VASCONCELOS

Presidente da Comissão de Licitação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

2ª CHAMADA

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957 em seus artigos 23, 24 e 25, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e conforme previsto no Regimento Interno em seus artigos 6 e seguintes, CONVOCA os 10.735 (dez mil setecentos e trinta e cinco) médicos ativos, devidamente registrados no Estado de Mato Grosso, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL, que realizar-se-á em 24 de fevereiro de 2026, com a primeira chamada às 19:15 horas e a segunda chamada às 19:30 horas, com a presença de qualquer número de médicos, a reunião ocorrerá em sua sede com endereço sito na Rua "E", s/n, Centro Político e Administrativo, Cuiabá-MT, para deliberarem sobre: Primeira Ordem do Dia: Aprovação da Prestação de Contas CRM-MT referente ao Exercício de 2025.

Cuiabá-MT, 14 de janeiro de 2026.

Dr. Diogo Leite Sampaio

Presidente CRMMT