Seção 3 — 11/02/2026

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ILHA DO CAMPO, inscrita no CNPJ/MF sob o n°02.385.709/0001-88, com sede no Povoado Ilha do Campo, Zona Rural, Presidente Vargas-MА. Neste ato representada por seu Presidente, senhor DOMINGOS CARVALHO DOS SANTOS, brasileiro, portador do CPF n° ***.710.143-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1621/2025 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.Data de Assinatura: 05/02/2026. Signatarios: Jose Carlos Nunes Junior, Superintendente Regional, e Domingos Carvalho dos Santos, Presidente.

Texto do ato

Acordo de Adesão - UMC n. 915/2025, que entre si celebram o INCRA/PI e o município de São Gonçalo do Piauí - PI, tendo por objeto a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), a cargo do INCRA, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, sem a transferência de recursos financeiros entre as partes para a manutenção da UMC. Vigência: 10(dez) anos, a partir da publicação no sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 03 de fevereiro de 2026. Assina pelo INCRA: Lailson Soares Guedes Rodrigues - Superintendente Regional. Assina pela Prefeitura: Gerlane Ferreira da Silva Cabral - Prefeita.

Acordo de Adesão - UMC n. 913/2025, que entre si celebram o INCRA/PI e o município de Morro do Chapéu do Piauí - PI, tendo por objeto a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), a cargo do INCRA, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, sem a transferência de recursos financeiros entre as partes para a manutenção da UMC. Vigência: 10(dez) anos, a partir da publicação no sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 03 de fevereiro de 2026. Assina pelo INCRA: Lailson Soares Guedes Rodrigues - Superintendente Regional. Assina pela Prefeitura: Erikson Fenelon Aguiar - Prefeito.

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ n.º 00.375.972/0001- 60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Oeste do Pará, o senhor JOSÉ MARIA DE SOUSA MELO, brasileiro, casado, portador do CPF n.º 231.***.***-72, CREDENCIA, com fundamento na Lei n.º 13.019, de 2014 e no Decreto n.º 11.586, de 2023, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS BRASIL NOVO, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.189.449/0001-51, com sede na rodovia BR 163, KM 995, Assentamento Terra Nossa, margem direita - Zona rural, S/N, CEP n.º 68.193-000, Novo Progresso/PA, neste ato representada por seu Presidente, o senhor EDUARDO CIPRIANO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 325.***.***-53, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento n.º 565/2025 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. (Processo Administrativo nº 54000.061777/2025-36).

Processo Adm. n° 21200.003705/2025-69. Contrato nº 045/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 20/2025. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratado: IMEB - INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA DE BRASILIA LTDA, CNPJ: 24.942.732/00001-69. Objeto: O objeto do presente Contrato é o credenciamento da entidade retro qualificada no preâmbulo, para prestação de serviços médicos especializados nas áreas de Medicina Nuclear, Cardiologia, Radiologia e Diagnóstico por Imagem da CONTRATADA, destinada aos beneficiários TITULARES e seus DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2030. Data de Assinatura: 10/12/2025. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº: 086347; Natureza de Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 0100000000. Assinam pela CONAB: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor-Presidente e , Sr. LENILDO DIAS DE MORAIS - Diretor-Executivo da Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada, ALAOR BARRA SOBRINHO Responsável Legal.

Processo Conab n.º 21441.000042/2026-79 - Contrato nº 02/2026 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 - Contratado: INSTITUTO DE CARDIOLOGIA E REABILITACAO SERGIO MACEDO S/S LTDA - ICAR, CNPJ: 07.281.660/0001-37. Objeto: Prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados - Modalidade: Inexigibilidade SEI nº 49607644. Fundamentação legal: Art. 421, 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Vigência: 05 anos contados de 02/02/2026. Data de assinatura: 02/02/2026. Assinam pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho - Superintendente Regional e Priscilla Araujo Lopes - Gerente de Finanças e Administração, Assina pelo Contratado: Anízia Maria Nogueira de Macedo.

Processo Conab n.º 21441.000953/2021-91 - Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste Nº 04/2026 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Firma Individual Francisco Rubemar Borges, CNPJ Nº 97.472.211/0001-69 - Objeto: É a prorrogação e o reajuste do Contrato Administrativo Conab nº 20015405/2022. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo por mais um período de 12 meses a contar de 15/02/2026 a 15/02/2027 conforme apresentação da proposta e pedido de prorrogação, conforme Cláusula Segunda do Contrato Administrativo Conab nº 20015405/2022. O reajuste: a partir da assinatura deste instrumento, a Contratante pagará a Contratada o valor anual de R$ 97.093,48, fica reajustado em 4,50% referente ao valor acumulado do IPCA para doze meses anteriores à apresentação da proposta e pedido de prorrogação, conforme Cláusula Décima Quarta do Contrato Administrativo. Data de Assinatura: 09/02/2026. Vigência: De 15/02/2026 a 15/02/2027. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações de Contratos da CONAB- RLC. Dotação Orçamentária: PTRES: 225302 - Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2026NE000051. Assinam pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho - Superintendente Regional e Priscila Araújo Lopes - Gerente de Área Regional . Assina pela Contratada: Francisco Rubemar Borges - Responsável Legal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2026

Processo nº 21226.000226/2022-50. Objeto: Pregão Eletrônico - contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia, visando a reforma de edificação, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I deste Edital. Edital: 11/02/2026 de 8h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: SIA Trecho 5 Lote 340 - BRASILIA - DF ou www.gov.br/compras ou www.conab.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RAFAEL DIAS MONTEIRO

Pregoeiro

Processo nº 21448.000174/2024-79 - Contrato nº 04/2026 - Cedente: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0078-60. Cessionária: Prefeitura Municipal de Alenquer/Pa, CNPJ nº 04.838.793/0001-73 - Objeto: O objeto do presente Contrato é a cessão de uso do imóvel desta Companhia, em caráter excepcional, localizado na Rua Jarbas Passarinho, s/nº, entre Travessa Dr. Laudo Sodré e Travessa Coronel Ramiro Duarte, bairro Centro, cidade de Alenquer/Pará - Fundamento Legal: Normas da Organização da Conab, Código 60.202 - Administração e Controle do Patrimônio, pela Política de Alienação, Aquisição e Cessão de Bens Imóveis (10.008) e demais legislações pertinentes - Vigência: 09/02/2026 até 09/02/2028 - Data da Assinatura: 09/02/2026 - Assinam pela CONAB: João Edegar Pretto- Diretor Presidente e Lenildo Dias de Moraes - Diretor Executivo Substituto da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Cessionária: Heverton dos Santos Silva - Prefeito Municipal.

Processo nº 21450.000594/2025-97 - Contrato nº 030/2025 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: CWB DEMOLIÇÃO LTDA, CNPJ nº 57.305.372/0001-43, Objeto: Contratação de empresa especializada em demolição, separação, reciclagem e descarte correto dos resíduos, da edificação sede auxiliar da Superintendência Regional do Paraná, localizada da Rua Mauá nº 1.114, Alto da Glória, Curitiba/PR. Modalidade: Dispensa de Licitação. Fundamentação legal: Art. 416,inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 1051000052, Fonte de recursos: 229503, Natureza da Despesa: 33.90.39, Plano Interno: ADM UNIDADE, Nota de Empenho nº 2025NE000518. Data da Assinatura: 09.02.2026. Vigência: 160 (cento e sessenta) dias, com início em 03.02.2026 e término em 18.07.2026. Valor total do contrato: R$ 59.266,33 (cinquenta e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos). Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional do Paraná, e GLADIS TEREZINA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: RAFAEL FIORESE JUNIOR, Sócio-Administrador.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 71/2023. Partes: CEASAMINAS e M. MARTINS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, SEI nº 21229.002485/2025-38. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de seu vencimento (15/01/2026), nos termos da Cláusula Segunda c/c art. 71, da Lei n.º 13.303/2016 c/c art. 113, do Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS. As despesas correrão à conta da dotação orçamentária n.º 2.205.900.000, conforme indicado na solicitação de contratação nº 018890. Data da assinatura: 15/01/2026.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92005/2025

Processo: nº 061/2025. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Franca, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Fica marcada a data de 13/02/2026, às 14h30, para continuidade da sessão pública do Procedimento Licitatório acima referido.

MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS

Presidente da Comissão Julgadora

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92004/2025

Processo: nº 034/2025. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Piracicaba, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Fica marcada a data de 12/02/2026, às 14h30, para continuidade da sessão pública do Procedimento Licitatório acima referido.

MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS

Presidente da Comissão Julgadora

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026

Processo nº 051/2024. Objeto: Aquisição de Materiais - Luminárias Públicas, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Em virtude de retificações editalícias, ficam alteradas as datas: Edital: a partir de 11/02/2026 das 08h30 às 11h30 e 13h30 às 16h30, no site www.gov.br/compras. Entrega das propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h30, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas em 27/02/2026 às 09h30, no site www.gov.br/compras.

Gerson Ulisses de Moraes Junior

Pregoeiro