Seção 3 — 11/02/2026

Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/PR, CNPJ 03.541.088/0001-47

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba Portão informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no dia 04/02/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - Registros n° 130 a 141. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://senacpr.mentorweb.ws/ senacMentorWebG5/jsf/diplomadigital/visualizadiplomadigital.jsf

Curitiba - PR, 6 de fevereiro de 2026

Sidnei Lopes de Oliveira

Diretor Regional

PREGão ELETRÔNICO

Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitações, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/0008 REPUBLICAÇÃO, Nº 26/0026, Nº 26/0027, Nº 26/0028, Nº 26/0029, Nº 26/0030 e Nº 26/0031.

PE - Nº 26/0008 -Aquisição e instalação de equipamentos de cozinha industrial, incluindo balanças, sanduicheira, fritadeira e passthrough (frio e quente), destinados à unidade Sesc Siqueira Campos. Data: 24.02.2026, horário: 09h.

PE - Nº 26/0026 - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com eventual fornecimento de peças, dos sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico das unidades do Sesc/se, com a finalidade de atender às necessidades das suas instalações. Data: 24.02.2026, horário: 09h.

PE - Nº 26/0027 - Aquisição de painéis móveis em mdf para compor os projetos da galeria de arte além de exposições em outras unidades. Data: 24.02.2026, horário: 09h.

PE - Nº 26/0028 - Aquisição de equipamentos ergométricos para atividade física para equipar as unidades do sesc sergipe. Data: 24.02.2026, horário: 09h.

PE - Nº 26/0029 - Serviço de intermediação nos processos de pagamentos recebidos, através de solução de pagamento por meio eletrônico, que realize captura, roteamento, transmissão, processamento e liquidação centralizada integrante do sistema de pagamentos brasileiro - SPB, nos recebimentos por cartões de crédito, débito, QR CODE/PIX, vendas na modalidade pagamento recorrente, com aceitação das bandeiras de cartões de crédito e cartões "refeição" garantindo conformidade com as normas de segurança PCI-DSS. Data: 24.02.2026, horário: 14h.

PE - Nº 26/0030 - Aquisição e instalação de equipamentos para cozinhas das unidades operacionais do Sesc Sergipe. Data: 24.02.2026, horário: 09h.

PE - Nº 26/0031 - Contratação de empresa especializada para locação de transportes do tipo van, micro-ônibus e ônibus, incluindo motorista, sob demanda, nas modalidades por diária e por quilômetro rodado, conforme necessidade do SESC/SE. Data: 24.02.2026, horário: 14h.

Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593/2024. Informações: Telefone (79) 3216-2758 - (79) 3216-2712, site www.sesc-se.com.br, e-mail: [email protected] ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes.

Aracaju-SE, 10 de Fevereiro de 2026.

CLEIDIANE SANTOS BARRETO

Pregoeira

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - Exercício 2026

Pelo presente edital, o Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo - SINDEEPRES - CNPJ nº 96.287.487/0001-04, por seu presidente abaixo assinado, para cumprimento do disposto no artigo 605 da CLT, e no artigo 8º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, CIENTIFICA os empregadores estabelecidos na sua base territorial, sejam matrizes, filiais ou sucursais do segmento de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário no Estado de São Paulo em a) Portaria, Controle de Acesso, Operador de Portaria Remota, Fiscalização de Piso e Similares, inclusive Administrativos; b) Promoção e Merchandising e Trade Marketing, inclusive Administrativos; c) Leitura de Medidores e Entrega de Avisos de Água, Energia, Gás e Similares, inclusive Administrativos; d) Logística, inclusive Administrativos; e) Poupatempo(s)/DETRAN(s), inclusive Administrativos; f) Promotoras de Crédito e Correspondentes no país, inclusive Administrativos; para que procedam ao desconto da Contribuição Sindical 2026, de todos os empregados na folha de pagamento do mês de março de 2026, em valor igual a 1/30 avos da remuneração mensal, conforme deliberado e autorizado expressamente nas assembleias gerais realizadas em todo o Estado entre os dias 29 e 30/09/2025, e efetuem o recolhimento até o dia 30 de abril de 2026, em favor do SINDEEPRES, nos termos do artigo 582 da CLT, alterado pela lei 13.467/2017. As guias a serem utilizadas para o recolhimento da contribuição sindical (GRCSU), deverão ser emitidas através do link da Caixa Econômica Federal (https://sindical.caixa.gov.br/sitcs_internet/contribuinte/ login/login.do), e ser utilizado o CNPJ ou o código sindical (nº 5589) para identificação. O não recolhimento da contribuição sindical no prazo implicará nas penalidades previstas nos artigos 600 e 606 da CLT e no art. 7º da Lei Federal nº 6.986/82. Deverão as empresas enviar ao SINDEEPRES, o comprovante do pagamento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, bem como, a relação dos empregados contribuintes. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (11) 3113-0500, e/ou diretamente na Sede e Subsedes desta Entidade Sindical. (11, 12 e 13/02/2026)

São Paulo, 26 de janeiro de 2026.

Genival Beserra Leite

Presidente

FINAL DE APURAÇÃO - PROCLAMAÇÃO DE RESULTADO

O presidente do Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro (SINSAFISPRO-RJ), tendo em vista a Eleição para Representante Sindical - Gestão 2026, realizada no dia 30/01/2026, proclama o Resultado Final da Eleição, cujos eleitos são os seguintes: Na Caixa de Assistência da Advocacia - RJ - Antônio Carlos Azeredo Machado; No Conselho Regional de Administração - RJ - Raphael Monteiro da Costa Silva; No Conselho Regional de Biologia 2ª. Região - Hugo Varela Rossi; No Conselho Regional de Enfermagem - RJ - Daniele Ribeiro Silva dos Santos; No Conselho Regional de Medicina - RJ - Joana Caram Dias de Oliveira; No Conselho Regional de Nutricionistas 4ª. Região - Nilson Jhofre Pinheiro Rodrigues; Na Ordem dos Advogados do Brasil - RJ - Edmar Soares Filho. O mandato dos Representantes Sindicais eleitos vigorará até 31/12/2026.

Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2026.

José Walter Alves Junior

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital, a presidente em exercício do Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar, Indústrias de Compressores Herméticos Para Refrigeração e Indústrias de Artigos e Equipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares de Joinville - SINDITHERME, sito à Rua Conselheiro Mafra, n°. 102, Bairro Centro, Joinville, SC, no uso de suas atribuições que lhe confere o estatuto social, convoca todos os trabalhadores da categoria, sindicalizados ou não, representados legalmente por esta entidade sindical, para a Assembleia Geral Extraordinária, não presencial, via assembleia virtual, através do aplicativo APP SINDITHERME, no SITE www.sinditherme.com.br ou pelo LINK https://votacao.link/votacaosinditherme2802, a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2026. Às 13:00 horas e 30 minutos será liberada a inscrição dos que queiram participar, iniciando as atividades às 14:00 horas em primeira chamada com 2/3 da categoria e as 14:30 horas em segunda e última chamada com qualquer número, finalizando as 16:00 horas, para aprovação ou não aprovação, sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

a) Ata da assembleia do ano anterior;

b) PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA CAMPANHA SALARIAL 2026/2027, a ser enviada a categoria econômica, sendo pertinente a pauta da seguinte forma: 1- aumento no piso salarial e nos demais salários pelo o INPC integral, mais aumento real em índice a ser apresentado no decorrer das negociações; 2- Renovação das demais cláusulas sociais com vigência a negociar, com cláusula de compromisso de ambas as partes para caso de necessidade negocial por motivo político, jurídico e econômico relevante e superveniente;

c) Autorização à Diretoria do Sindicato para eleger dentre seus membros da categoria a Comissão Negocial 2026/2027;

d) Autorização para diretoria celebrar Convenção Coletiva de Trabalho, bem como, se necessário, instaurar Dissídio Coletivo, e ainda, em não havendo acordo, deflagrar movimento paredista (Greve);

e) Deliberar sobre o custeio sindical.

A assembleia geral terá poderes deliberativos e as decisões tomadas, atingirão todos os integrantes da categoria profissional, sindicalizados ou não sindicalizados, representada legalmente por esta entidade sindical, independente da participação à mesma.

Joinville - SC 6 de fevereiro de 2026.

SIMONE IZIDORO ANTUNES

Publicado no D.O.U. Seção 3 de 09/02/2026, na página 203. ONDE SE LÊ: CNPJ. 41.337.126/0001-00, LEIA-SE: CNPJ. 41.337.726/0001-00.

CNPJ nº 42.422.899/0001-80

AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS

Deferimento de Registro de Chapa para Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro - OCBRJ - 2026-2030. Ao décimo dia do mês de fevereiro de 2026, concluiu-se a análise da chapa inscrita para concorrer às eleições de Diretoria e Conselho Fiscal da OCB/RJ, para cumprir mandato de 2026 a 2030, restando homologada a seguinte chapa: Presidente: Vinicius de Oliveira Mesquita; Vice-Presidente: Esther Ferreira Araújo; Secretário Geral: Francisco Carlos Bezerra da Silva; Secretário de Finanças: Ildecir Rangel Sias; Secretário de Relações Sindicais e Institucionais: Wagner Guerra da Fonseca; Secretário de Projetos Especiais: Severino Vicente de Lima; Secretário de Cultura e Formação: Sebastião Carlos Lima Barbosa; Conselho Fiscal Efetivo: Henrique Alves do Nascimento; Conselho Fiscal Efetivo: Miqueias Thomaz Zacarias; Conselho Fiscal Efetivo: Carlos Alberto da Costa Zaranza; Conselho Fiscal Suplente: Jefferson Thomaz da Silveira; Conselho Fiscal Suplente: Edilson Cid Duarte Segundo e Conselho Fiscal Suplente: Astrogildo Gomes de Oliveira.

Getulio Esquincalha

Coordenador da Comissão Eleitoral

Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Aracoiaba/CE - SSEPMA - CNPJ nº 63.367.189/0001-75, de acordo com a portaria MTE nº 3.472/2023, resolve Convocar todas as categorias profissionais dos servidores públicos municipais da administração direta da Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Ceará, na base territorial de Aracoiaba/CE, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato, que ocorrerá no dia 14 de março de 2026 às 09 horas da manhã em primeira convocação e às 09:30 horas em segunda convocação com qualquer número de servidores na Sede - Auditório Artur Vieira - do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Aracoiaba - SSEPMA - situado na Rua Comendador Eugênio de Castro e Silva, 103 - Bairro Planalto - Aracoiaba-CE., CEP: 62.750-000, na qual se discutirá e deliberar-se-á a seguinte ordem do dia: 1 - Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Aracoiaba; 2 - Alteração Estatutária; 3 - Ratificação de Filiação a FETAMCE; 4 - Ratificação da Eleição e Posse da atual diretoria executiva e conselho fiscal; 5 - Outras Deliberações relacionadas à Ratificação da Fundação do Sindicato. Aracoiaba-CE, 04 de fevereiro de 2026. Francisco Hélio Monteiro de Souza - Subscritor - residente na Rua João Batista, 37 - Bairro: Parque Centenário - Cidade de Aracoiaba-CE - CEP: 62.750-000 - CPF: ***.077.673-** - PASEP 1.707.234.902-0.

Aracoiaba-CE, 4 de fevereiro de 2026

Francisco Hélio Monteiro de Souza

Presidente - Subscritor