DOU 11/02/2026 — Seção 3 · Página 26

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153010

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 23063.005699/2023-60.

Pregão. Nº 90041/2024. Contratante: CENTRO FED. DE EDUC. TECNOL. CELSO S. DA FONSECA. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 14 (quatorze) meses, a partir de 13/02/2026 até 13/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

Reajuste do valor global do contrato, com base no índice IPCA/IBGE acumulado entre os meses de dezembro de 2024 e novembro de 2025. Vigência: 13/02/2026 a 13/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.026,22. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Edital de Notificação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Administração do Colégio Pedro II NOTIFICA, neste ato, a empresa PEDRO G. FERNANDES, para que venha tomar ciência da decisão em 1ª instância proferida nos autos do processo administrativo de apuração de responsabilidade nº 23040.006166/2023-63, tendo sido determinada aplicação das penalidades de sanção, prevista no art. 156 da Lei 14.133/2021, por descumprimento do Inciso IV do art. 155, a saber, deixar de entregar documentação exigida para o Certame, aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) meses, com base no inciso III, do Art. 156 da Lei 14.133/2021, tendo em vista o descumprimento do inciso IV do Art. 155, caput, da mesma Lei, com base no item assim como no item 12.1, em especial o subitem 12.1.1 do edital 18/2023, a saber, deixar de entregar documentação exigida para o certame. É facultada a apresentação de Recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da confirmação de recebimento da presente notificação, conforme previsto na Lei no 14.133/2021 úteis a contar desta publicação. O recurso deverá ser assinado pelo representante ou por procurador devidamente constituído. Os autos estão tramitando em meio eletrônico e, após solicitação enviada ao e-mail [email protected], o processo poderá ser acessado através de link para transferência de arquivo*. A continuidade do processo independe do comparecimento da empresa.

Bernardo Candal

Chefe da Seção de Apuração de Irregularidades Licitatórias e Contratuais

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155636 - CAMPUS ENGENHO NOVO II, Número do Contrato: 01/2023. Nº Processo: 23783.000769/2022-87, PREGÃO Nº 03/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.781.353/0001-20. Objeto: PRORROGAR o prazo de Vigência do Contrato 01/2023 pelo período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2026 a 15/02/2027, nos termos art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR o valor contratual com base no índice IPCA/IBGE de correção de preços. O índice de reajuste é de 1,051305. Os Efeitos financeiros iniciaram-se em 01/09/2025. Valor Global do contrato: R$ 8.897,37. Data de Assinatura: 09/02/2026. 11 de fevereiro de 2026. Pedro Carlos von Kriiger Santos

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155627

Nº Processo: 23785.000904/2025-17.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II.

Contratado: 14.572.568/0001-91 - PLENA LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de coleta, transportes e destinação final de resíduos sólidos urbanos, industrial e especial, com disponibilização de containers/caçambas/contentores por regime de comodato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 112.323,48. Data de Assinatura: 02/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 92/2021 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.011137/2019-16. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original 92/2021, em razão da assinatura do contrato nº 120/2025 (sei 5147414), decorrente do pregão nº 90011/2025, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento, manutenção, sustentação e avaliação da qualidade e testes avançados de software, segundo o modelo de remuneração por alocação de profissionais vinculada a resultados (perfil profissional alocado), nas condições estabelecidas no termo de referência - (processo sei 23034.031214/2024-11).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Retificação

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 publicado no D.O.U de 16/01/2026, Seção 3, Pág. 29. Onde se lê: Assinatura: 14/01/2025. Leia-se: Assinatura: 14/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 152800

Nº Processo: 23041.000741/2026-57.

Dispensa Nº 12/2026. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO.

Contratado: ***.047.384-** - PAULO SANTOS DE OLIVEIRA. Objeto: Registrar a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o Campus Penedo, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 33.324,48. Data de Assinatura: 22/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 152802

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23041.011657/2023-16.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023/campus piranhas, por 12 meses. Vigência: 11/04/2026 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.520,00. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Edital de Processo Seletivo

EDITAL

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL N° 01/2026/IFAP

De ordem do Reitor ROMARO ANTONIO SILVA, a COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DOCENTE, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA N° 33/2026 - GAB/RE/IFAP, em consonância com a Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e suas alterações, considerando o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, informa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital n° 01/2026/IFAP, destinado à seleção e à posterior contratação de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO.

COD-01 FÍSICA-CAMPUS OIAPOQUE
Ordem de Classificação	Inscrição	Candidato	Cota	Nota Didática	Nota Títulos	Nota Final
1	20264993	HENDREL JONNYS FEITOSA DA SILVA	Cod: 337-51-AC	89,93	14.00	112.00
COD-02 GESTÃO (ADMINISTRAÇÃO)-CAMPUS OIAPOQUE
Ordem de Classificação	Inscrição	Candidato	Cota	Nota Didática	Nota Títulos	Nota Final
1	20264915	LUINY VALENTINA DA SILVA FERNANDES	Cod: 337-51-AC	95,00	5,50	100,50
2	20264917	ALICIANE SANTANA PALHETA	Cod: 337-51-AC	88,00	6,50	94,50
3	20264832	EIDIANE BEZERRA FRANCA	Cod: 337-51-AC	81,33	12,50	93,83
4	20264926	CARLOS ALBERTO FARIAS BORGES	Cod: 337-51-AC	78,00	11,00	89,00
5	20264711	WALDEISY SILVA DE SOUZA	Cod: 337-51-AC	59,67	5,00	64,67
COD-03 INFORMÁTICA-CAMPUS OIAPOQUE
Ordem de Classificação	Inscrição	Candidato	Cota	Nota Didática	Nota Títulos	Nota Final
1	20264802	RAFAEL MONTEIRO DA COSTA	Cod: 337-51-AC	98,33	5,00	103,33
2	20264931	PAULA RABELO DE OLIVEIRA	Cod: 337-51-AC	94,33	5,50	99,83
3	20264775	ADRIANO MAGNO DA CUNHA CORREA	Cod: 337-51-AC	43,00	0,00	43,00
4	20264944	LUCAS VINICIUS DE ARAUJO SANTOS	Cod: 337-51-AC	11,00	0,00	11,00
COD-04 ECONOMIA-CAMPUS OIAPOQUE
Ordem de Classificação	Inscrição	Candidato	Cota	Nota Didática	Nota Títulos	Nota Final
1	20264834	IVALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO DANTAS	Cod: 337-51-AC	96,00	10,00	106,00
2	20265044	HEBER DE ALBUQUERQUE ANDRADE	Cod: 337-51-AC	36,00	7,50	43,50
COD-05 TURISMO-CAMPUS OIAPOQUE
Ordem de Classificação	Inscrição	Candidato	Cota	Nota Didática	Nota Títulos	Nota Final
1	20264829	FRANCIELE RODRIGUES CARNEIRO	Cod: 337-51-AC	83,33	6,00	89,33
COD-06 BIOLOGIA-CAMPUS PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Ordem de Classificação	Inscrição	Candidato	Cota	Nota Didática	Nota Títulos	Nota Final
1	20264912	MARILICE ALVES DE ANDRADE	Cod: 337-51-AC	74,33	18,00	92,33
2	20264740	WILLIAM CALADO FRANCA	Cod: 337-51-AC	91,33	0,00	91,33
3	20264744	MAKSON MACEDO FERREIRA	Cod: 337-51-AC	84,67	1,00	85,67
4	20264763	NAYARA PATRICIA DE JESUS REIS	Cod: 337-51-AC	78,67	6,00	84,67
5	20264764	IZABELA PRISCILA TAVARES BARBOSA	Cod: 337-51-AC	69,33	0,00	69,33
COD-07 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE)-CAMPUS PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Ordem de Classificação	Inscrição	Candidato	Cota	Nota Didática	Nota Títulos	Nota Final
1	20265091	PAOLA MARIA FEIO SANTOS	Cod: 337-51-AC	100,00	16,50	116,50
2	20264778	TANIA MARIA VILHENA PIRES	Cod: 337-51-AC	93,67	11,00	104,67
3	20264886	CRISTINA PICANCO DE SOUSA CORREA	Cod: 337-51-AC	86,67	9,50	96,17
4	20264901	JOSILENI DE SOUSA CANTIDIO	Cod: 337-51-AC	80,00	7,00	87,00
5	20264885	JOSIELMA CHAVES BRANDAO	Cod: 337-51-AC	69,33	5,00	74,33
COD-08 FÍSICA-CAMPUS MACAPÁ
Ordem de Classificação	Inscrição	Candidato	Cota	Nota Didática	Nota Títulos	Nota Final
1	20264758	RAMON DOS SANTOS MARTINS	Cod: 337-51-AC	96,00	11,50	107,50
2	20264892	KAMILLA FONTINELE CAMARAO DUARTE	Cod: 337-51-AC	90,67	12,50	103,17
3	20265066	MARCOS CHAGAS PICANCO	Cod: 337-51-AC	85,00	13,00	98,00
4	20264851	LUIZ FELIPE ALVES SARDINHA	Cod: 337-51-AC	74,33	13,50	87,83
5	20264805	JARDEL FERREIRA RUELA JUNIOR	Cod: 337-51-AC	79,00	7,00	86,00
COD-09 MATEMÁTICA-CAMPUS MACAPÁ
Ordem de Classificação	Inscrição	Candidato	Cota	Nota Didática	Nota Títulos	Nota Final
1	20264709	PEDRO ALVARO LOPES DOS REIS FILHO	Cod: 337-51-AC	96,67	6,00	102,67
2	20265076	EMANOELLE LOPES DA SILVA	Cod: 337-51-AC	93,33	5,00	98,33
3	20265024	ROQUE LEITE BAIA DOS SANTOS	Cod: 337-51-AC	89,00	6,50	95,50
4	20264703	FERNANDA CASTILO NASCIMENTO	Cod: 337-51-AC	94,00	0,00	94,00
5	20264856	EDUARDO DE SOUSA MIRA	Cod: 337-51-AC	84,67	0,00	84,67
COD-10 MINERAÇÃO-CAMPUS MACAPÁ
Ordem de Classificação	Inscrição	Candidato	Cota	Nota Didática	Nota Títulos	Nota Final
1	20264793	TIAGO PINHEIRO DOS SANTOS	Cod: 353-51-AC	82,67	0,00	82,67
2	20264772	JEANNIE RODRIGUES DA SILVA	Cod: 353-51-AC	60,33	0,00	60,33
3	20264861	JESSICA THAYSSA DA CONCEICAO RODRIGUES	Cod: 353-51-AC	54,67	0,00	54,67
4	20264707	ELIZANGELA AZEVEDO DA SILVA	Cod: 353-51-AC	38,33	0,00	38,33
COD-11 LÍNGUA PORTUGUESA-CAMPUS LARANJAL DO JARI
Ordem de Classificação	Inscrição	Candidato	Cota	Nota Didática	Nota Títulos	Nota Final
1	20265049	CLEYDE NASCIMENTO DA SILVA	Cod: 337-51-AC	96,00	11,00	107,00
2	20264795	MARCILENE DE SOUZA INAJOSA	Cod: 337-51-AC	78,00	13,00	91,00
3	20265068	ELINE SAMARA DE SOUZA SANTOS	Cod: 337-51-AC	63,33	11,50	74,83
4	20264699	TAMIRES DOS SANTOS RIBEIRO CARVALHO	Cod: 337-51-AC	71,33	0,00	71,33
5	20264865	ALANA CRISTINA MEDEIROS DE MIRANDA	Cod: 337-51-AC	60,00	0,00	60,00
COD-12 EDUCAÇÃO FÍSICA-CAMPUS LARANJAL DO JARI
Ordem de Classificação	Inscrição	Candidato	Cota	Nota Didática	Nota Títulos	Nota Final
1	20264796	JOYCE CARDOSO REBELO	Cod: 337-51-AC	90,00	0,00	90,00
2	20264714	GLEGSON DO NASCIMENTO BARBOSA	Cod: 337-51-AC	65,67	0,00	65,67
3	20264884	WILSON ANDRADE FERREIRA	Cod: 337-51-AC	56,67	0,00	56,67
COD-13 INFORMÁTICA-CAMPUS LARANJAL DO JARI
Ordem de Classificação	Inscrição	Candidato	Cota	Nota Didática	Nota Títulos	Nota Final
1	20264738	ALEX SANCHES MACEDO	Cod: 337-51-AC	93,33	20,50	113,83
2	20264876	ARTUR DIEGO FERREIRA DO NASCIMENTO	Cod: 337-51-AC	93,33	19,00	112,33
3	20264779	CATIANE TOLOSA BRITO	Cod: 337-51-AC	90,00	7,00	97,00
4	20264835	JOSIMARY PEREIRA DE ALMEIDA	Cod: 337-51-AC	69,33	8,50	77,83
5	20264986	JEFFERSON DOS SANTOS LIMA	Cod: 337-51-AC	66,33	5,00	71,33
COD-14 GEOGRAFIA-CAMPUS LARANJAL DO JARI
Ordem de Classificação	Inscrição	Candidato	Cota	Nota Didática	Nota Títulos	Nota Final
1	20264907	JHON LENON TAVARES SANTOS	Cod: 337-51-AC	99,00	19,00	118,00
2	20264803	IVANA QUELI FURTADO DOS SANTOS	Cod: 337-51-AC	93,67	0,00	93,67
3	20265023	RAILAN PINTO DA SILVA	Cod: 337-51-AC	81,67	8,00	89,67
4	20265007	LUIZA RAQUEL OLIVEIRA DE ARAUJO	Cod: 337-51-AC	31,67	12,00	43,67
COD-15 ENGENHARIA FLORESTAL-CAMPUS LARANJAL DO JARI
Ordem de Classificação	Inscrição	Candidato	Cota	Nota Didática	Nota Títulos	Nota Final
1	20264934	CARLOS ROBERTO DE NAZARE CARVALHO JUNIOR	Cod: 337-51-AC	88,33	10,00	98,33
2	20264820	MANUELLE DA COSTA PEREIRA	Cod: 337-51-AC	88,33	6,00	94,33
3	20264788	RAFAELLA FERNANDES CARDOSO	Cod: 337-51-AC	93,33	0,00	93,33
COD-16 QUÍMICA-CAMPUS LARANJAL DO JARI
Ordem de Classificação	Inscrição	Candidato	Cota	Nota Didática	Nota Títulos	Nota Final
1	20264933	RENATA DO SOCORRO BARBOSA CHAVES	Cod: 337-51-AC	86,67	26,50	113,17
2	20264702	VITOR HUGO DA SILVA SANCHES	Cod: 337-51-AC	78,33	19,50	97,83
3	20264908	JHULIANA DA SILVA SANTANNA	Cod: 337-51-AC	75,00	22,00	97,00
4	20265037	YASMIM CRISTINI RIBEIRO DOS SANTOS	Cod: 337-51-AC	73,00	2,00	75,00
5	20265065	ANDREI BACELAR RODRIGUES	Cod: 337-51-AC	48,00	0,00	48,00
COD-17 MATEMÁTICA-CAMPUS LARANJAL DO JARI
Ordem de Classificação	Inscrição	Candidato	Cota	Nota Didática	Nota Títulos	Nota Final
1	20265053	RODOLFO DE SOUZA NASCIMENTO	Cod: 337-51-AC	98,67	23,00	121,67
2	20264978	SUELLEN NAIARA PEREIRA DA COSTA	Cod: 337-51-AC	81,67	20,50	102,17
3	20264816	MAYARA CRISTINA GOMES DA SILVA	Cod: 337-51-AC	89,67	8,00	97,67
4	20264797	JODILENE DE JESUS TAVEIRA FONSECA	Cod: 337-51-AC	80,00	5,00	85,00
5	20264894	JOZUELSON CALIXTO DOS SANTOS	Cod: 337-51-AC	70,00	6,00	76,00
COD-18 FÍSICA-CAMPUS SANTANA
Ordem de Classificação	Inscrição	Candidato	Cota	Nota Didática	Nota Títulos	Nota Final
1	20264731	MARCOS CAVALCANTE FURTADO	Cod: 337-51-AC	92,67	14,00	106,67
2	20264846	JOSE CELSON DE ALMEIDA SOUZA	Cod: 337-51-AC	87,00	13,00	100,00
3	20264922	MAGNER REIS LOBO	Cod: 337-51-AC	86,00	14,00	100,00
4	20264990	RAYLLA DE KASSIA DOS REIS SARAIVA	Cod: 337-51-AC	88,67	11,00	99,67
5	20264850	LUCAS THADEU MARINHO BORGES	Cod: 337-51-AC	86,67	0,00	86,67
COD-19 ARTES-CAMPUS PORTO GRANDE
Ordem de Classificação	Inscrição	Candidato	Cota	Nota Didática	Nota Títulos	Nota Final
1	20265063	ANDREZZA YAMILE SERRAO CUNHA	Cod: 337-51-AC	96,00	12,00	108,00
2	20264883	PABLO WILLIAM FERREIRA SENA	Cod: 337-51-AC	94,00	12,50	106,50
3	20264930	TIFANNY JAIRA RAIOL MATOS	Cod: 337-51-AC	96,00	10,00	106,00
4	20264848	SANDRO DA SILVA BRITO	Cod: 337-51-AC	93,33	5,00	98,33
5	20265019	MARIANA GARCIA ARAUJO	Cod: 337-51-AC	91,00	0,00	91,00
COD-20 FILOSOFIA-CAMPUS PORTO GRANDE
Ordem de Classificação	Inscrição	Candidato	Cota	Nota Didática	Nota Títulos	Nota Final
1	20265101	JOEL MANGA DA SILVA	Cod: 337-51-AC	95,50	18,50	114,00
2	20265013	RICARDO SILVA OLIVEIRA	Cod: 337-51-AC	95,50	12,50	108,00
3	20264823	ANA CAROLINA MAGALHAES GONZAGA	Cod: 337-51-AC	95,67	12,00	107,67
4	20264759	DANIELLY PRISCILLA DA SILVA MARTEL	Cod: 337-51-AC	95,17	12,00	107,17
5	20264761	FABIO LUIZ LACERDA DE FREITAS	Cod: 337-51-AC	90,67	16,00	106,67

COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO

PORTARIA N° 33/2026 - GAB/RE/IFAP

Seção 3 — 11/02/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153010

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155627

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 92/2021 - UASG 153173

RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 152800

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 152802

EDITAL

legal