Seção 3 — 11/02/2026

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 02/2026 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

CONTRATADO: Vitor Hugo Eusébio de Andrade.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.

VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 11/02/2026 a 11/02/2027.

SIGNATÁRIOS: Adelino Maia Galvão Filho pelo Contratante e Vitor Hugo Eusébio de Andrade, pelo Contratado.

Número do Contrato: 32022/2022.

Nº Processo: 23384.000135/2022-27.

Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação ao termo de contrato nº 03/2022, reajustando seu valor mensal em aproximadamente 7,96% (sete vírgula noventa e seis por cento). A base da repactuação é convenção coletiva de trabalho 2025/2026 (am000285/2025) do sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do amazonas, cnpj n. 34.501.213/0001-19, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, passando o valor mensal do contrato dos atuais r$ 19.528,39 (dezenove mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos) para r$ 20.977,21 (vinte mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos), calculado conforme parecer nº 01/2026 - núcleo de contabilidade/dap/ifam cpin.. Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.726,52. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23443.001329/2023-89.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO BOCA DO ACRE. Contratado: ANTONIO JOSE FREITAS DA CRUZ. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/02/2025 a 17/02/2026, nos termos do art. 57, ii da lei nº 8.666, de 1993;

reajustar o valor do contrato, em razão da variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), na ordem aproximadamente de 4,00%, alterando-se o valor mensal de r$ 4.320,50 (quatro mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) para r$ 4.510,00 (quatro mil, quinhentos e dez reais), a partir de 17/02/2025.. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.120,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).

Nº Processo: 23471.001188/2025-29.

Dispensa Nº 31/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA.

Contratado: 23.650.525/0001-78 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILI. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, notadamente do ifba - campus feira de santana, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 01/2025, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 13.630,00. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Nº Processo: 23461.000036/2026-17.

Dispensa Nº 24/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS.

Contratado: 03.771.022/0001-43 - ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS NO PROJETO NOVA VITORIA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda de alunos da rede de educação básica pública, referente ao programa de aquisição de alimentos , de acordo com o edital da chamada pública n.º 1/2025.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 21.604,00. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Nº Processo: 23278.001163/2024-31

Pregão SRP nº: 90002/2024. UASG 158411. IFBA CAMPUS SALVADOR.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.

Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 09/2024 que trata do Reajuste relativo à variação do IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), no período de julho/2024 a junho/2025, passando o Contrato ao valor de R$ ‭10.714,21. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Data de assinatura: 09/02/2026. LUZIA MATOS MOTA (Reitora do IFBA)

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23328.252843/2023-05.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 02/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/04/2026 até 01/04/2027, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, bem como a repactuação de preços conforme convenção coletiva de trabalho 2026 (número de registro no mte: ba000817/2024).. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 629.251,32. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 07/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e RAISA CRUZ CERQUEIRA BASTOS. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 04/02/2026. TÉRMINO: 04/02/2027. ASSINAM: AÉCIO JOSE ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, RAISA CRUZ CERQUEIRA BASTOS, pela parte Contratada. (Processo 23327.250314.2026-11).

Concorrência Nº 90108/2025 - UASG 158143

Nº Processo: 23098001479202521. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção das Quadras de Areia dos Campi Gama, São Sebastião e Taguatinga do Instituto Federal de Educação de Brasília.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-3-90108-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAMARA SANTOS CAMARA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/02/2026) 158143-26428-2026NE800001