Seção 3 — 11/02/2026

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23231.000430/2024-99.

Pregão. Nº 90009/2024.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 49.067.876/0001-44 - ASD GEO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 06/2025, pelo prazo de 13 meses, compreendendo o período de 11/02/2026 a 11/02/2027, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de sondagem de solo dos campi do IFRR, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.995,50. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Contrato Nº 42/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 25/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Fernando César Limoeiro Muller CPF: XXX.706.256-28 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis-Continente/SC- Vigência: 09/02/2026 a 17/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 04/02/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Fernando César Limoeiro Muller - Professor Substituto.

Contrato Nº 45/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 14/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Tatiana Faccio CPF: XXX.271.579-04 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Tubarão/SC- Vigência: 10/02/2026 a 10/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 09/02/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Tatiana Faccio - Professor Substituto.

Contrato Nº 46/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 23/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Cassia Cruz Luiz CPF: XXX.388.729-61 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Tubarão/SC- Vigência: 10/02/2026 a 10/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 09/02/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Cassia Cruz Luiz - Professor Substituto.

Contrato Nº 47/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 25/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Marlei Lopes de Jesus CPF: XXX.948.679-04 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São José/SC- Vigência: 11/02/2026 a 10/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 09/02/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Marlei Lopes de Jesus - Professor Substituto.

Contrato Nº 48/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 25/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Juliana Cristina Schneider Dietrich CPF: XXX.879.189-08 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São Miguel do Oeste/SC- Vigência: 11/02/2026 a 10/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 10/02/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Juliana Cristina Schneider Dietrich - Professor Substituto.

Nº Processo: 23292.000940/2025-22.

Inexigibilidade Nº 113/2013. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 83.855.973/0001-30 - DCELT DISTRIBUIDORA CATARINENSE DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Contrato de energia elétrica com o campus xanxerê do ifsc..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2026 a . Valor Total: R$ 74.400,00. Data de Assinatura: 19/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

EDITAL de 10 de fevereiro de 2026

O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Educacao em Direitos Humanos, ofertado pelo campus Sao Carlos, com ingresso no primeiro semestre de 2026. Objetivo: ingresso de alunos via Sorteio Publico. Edital de ingresso 25/DEING/2026/1. Inscricoes de 02 a 23 de fevereiro de 2026. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 26 de fevereiro de 2026. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas

ZIZIMO MOREIRA FILHO

Reitor

Nº Processo: 23305.024774/2025-63.

Dispensa Nº 245/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da FAI, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução dos Projetos do "PROGRAMA MULHERES MIL - Fomento para o apoio a oferta de 150 vagas em cursos na modalidade presencial voltados à qualificação profissional de mulheres trabalhadoras domésticas, no âmbito da Linha de Fomento da Bolsa-Formação - Programa Mulheres Mil, para a segunda rodada do Projeto-Piloto Trabalho Doméstico e Cuidado - Mulheres Mil.", com recursos oriundos do TED 980746 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) do Plano de Trabalho anexo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/02/2026 a 06/08/2029. Valor Total: R$ 316.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Nº Processo: 23305.025408/2025-21.

Dispensa Nº 249/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da FAI, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto "Fomento e apoio à implantação e ao funcionamento de novas unidades da expansão", no âmbito do Programa Pronatec - Pactuação Expansão", com recursos oriundos do TED 16425/2025 - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/MEC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/02/2026 a 06/03/2027. Valor Total: R$ 1.650.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90117/2026 - UASG 158154

Nº Processo: 23439000195202691. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial em instalações e dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Hortolândia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra], incluindo o fornecimento de todo o material de consumo e demais equipamentos necessários e adequados à perfeita execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital/anexo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Thereza Ana Cecon ,1896, Vila São Pedro - Hortolândia/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90117-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

PAMELLA SUELLEN DA SILVA

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 10/02/2026) 158154-26439-2026NE000002

Contratante: IFSP - Campus Avaré

Contratado(a): Leandro Antonio da Silva.

Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Letras - Português/Inglês, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 29/01/2026.

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Guarulhos.

Contratado: Lucas Benati de Araujo Silva.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 11/02/2026 a 12/07/2026.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1.

Assinaturas: Alexandre dos Santos Ribeiro, pela contratante, e Lucas Benati de Araujo Silva.

Data da Assinatura: 09/02/2026.

Nº Processo: 23313.002138/2025-81.

Pregão Nº 90811/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO.

Contratado: 10.364.152/0005-50 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Contratação dos serviços de vigilância e segurança patrimonial para o ifsp campus salto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 422.800,00. Data de Assinatura: 20/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).

Nº Processo: 23305.024021/2025-58.

Pregão Nº 90230/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA.

Contratado: 29.781.224/0001-60 - JESSICA BENITEZ ALVES DE LIMA 44810894827. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico para instalação e funcionamento de lanchonete/cantina escolar e restaurante estudantil associado com o serviço comum continuado de preparo e fornecimento de refeições sem dedicação exclusiva de mão-de-obra por 12 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2026 a 18/01/2027. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Nº Processo: 23305.024021/2025-58.

Pregão Nº 90230/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA.

Contratado: 29.781.224/0001-60 - JESSICA BENITEZ ALVES DE LIMA 44810894827. Objeto: Fornecimento de lanches de coffee break sob demanda para o ifsp campus itaquaquecetuba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 158134

Nº Processo: 23060002576202569. Objeto: Contratação de serviços de plotagem, sob demanda, de projetos de engenharia em papel nos formatos padrões: A1, A2 e A0, nas opções de tinta preta e tinta colorida, para retirada em até 48 hs úteis no local da impressão na cidade de Aracaju/Sergipe, sem necessidade de serviço de entrega no IFS, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra,. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, Nº 194, Cep 49015-090, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Reitora

(SIASGnet - 06/02/2026) 158134-26423-2026NE999999