Seção 3 — 11/02/2026

Processo SEI nº 23477.032820/2014-73. Espécie: Extrato de Contrato de Gestão Especial Ebserh que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - Ebserh. Objeto: gestão, pela Contratada, do Hospital Universitário Antonio Pedro da Universidade Federal Fluminense (HUAP-UFF). Vigência: 20 anos, de 09/02/2026 a 09/02/2046. Data de Assinatura: 09/02/2026. Antonio Claudio Lucas Da Nóbrega, Reitor da UFF; Arthur Chioro, Presidente da Ebserh; Daniel Beltrammi, Vice-Presidente da Ebserh.

ao Termo de Comodato 28/2025

Processo nº 23760.003631/2025-41. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA, CNPJ 30.280.358/0006-90

Pregão Eletrônico n.º 90111/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. COMODANTE: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA, CNPJ 30.280.358/0006-90. Objeto: prorrogação do Termo de Comodato nº 028/2025 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/06/2026 a 18/06/2027, em razão da prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 501/2024. Data de Assinatura: 09/02/2026.

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 23760.012751/2023-77.

Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: alteração quantitativa do contrato, com fundamento no art. 81, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 01 (um) posto de Camareiro 12x 36 - insalubridade 40%, 01 (um) posto de Auxiliar de Lavanderia 12 x 36 - Diurno - insalubridade 20% (limpa), 01 (um) posto de Auxiliar de Lavanderia 12 x 36 - Diurno - insalubridade 40% (suja), 01 (um) posto de Maqueiro 12 x 36 Diurno - insalubridade 40% e 01 (um) posto de Maqueiro 8h diárias - insalubridade 40% aos serviços contratados, o que equivale a 14,82% do valor inicial atualizado do Contrato.. Vigência: 10/02/2026 a 22/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.195.998,56. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

PREGÃO Nº 90062/2025

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços contínuos com fornecimento de insumos sob demanda, compreendendo o COMODATO de citômetro de fluxo com assistência técnica preventiva e corretiva, assessoria científica, treinamento de pessoal e fornecimento de reagentes (corantes fluorescentes, clones, anticorpos, dentre outros), destinados ao Setor de Imunofenotipagem da Unidade Laboratório de Análises Clínicas (ULAC),conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR Total de Itens Licitados: 00090 Novo Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro Centro - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS ROBERTO ALVES

Agente de Licitação

(SIDEC - 10/02/2026) 155021-26443-2026NE801067

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 155022

Nº Processo: 23536000290202696. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Materiais para Nefrologia para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3972.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 10/02/2026) 155022-15233-2026NE800008

Número do Contrato: 91/2023.

Nº Processo: 23521.013595/2021-12.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 172, inciso i, do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0 e art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto promover o reajuste do valor do contrato mediante a aplicação do índice de custos de tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, a variação em doze meses, peso e impacto por grupos (dez./2024- nov./2025) de 3,75% (três, setenta e cinco por cento), com efeitos a partir de com efeitos financeiro a partir de 23 de novembro de 2025.. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.240,78. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Nº Processo: 23759.025346/2023-58. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 03.955.303/0001-56 - MHOR ZAGO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, por acordo entre as partes, em razão da nova contratação do mesmo objeto, processo 23759.034427/2025-19.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 23860.001611/2022-64.

Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 11.057.862/0001-77 - PHOENIX SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/04/2026 e encerramento em 06/04/2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;. Vigência: 07/04/2022 a 06/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.485,18. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Nº Processo: 23860.011462/2022-41. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 19.897.299/0001-57 - H2F CONSTRUCOES E SERVICOS TERCEIRIZADOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista ocorrência de falhas na execução contratual, conforme previstas no item 28.2, incisos ii e iii, do projeto básico (52885842) , art. 227 do regulamento de compras e contratos da ebserh(2.0) e decisão da superintendência (57259811) quanto aplicação das sanções administrativas de advertência, multa de mora no valor de r$ 226.124,85 (duzentos e vinte e seis mil cento e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos), suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a ebserh pelo prazo de 2 (dois) anos e rescisão por ato unilateral. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Data de Rescisão: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 155915

Nº Processo: 23818002773202588. Objeto: Aquisição de material Medico Hospitalar para Hemodinâmica. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/02/2026) 155915-26443-2026NE800000

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23525.001584/2023-11.

Pregão. Nº 146/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 03.029.254/0001-20 - STRATUM SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses, com início na data de 16/02/2026 e encerramento em 16/02/2028, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.

o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima do termo de referência.. Vigência: 16/02/2026 a 16/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.388,52. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 23525.007968/2020-03.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 05.198.469/0001-09 - TECNOCRYO GASES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2026:

a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:

gestão/unidade: 155012/26443

fonte:1002a004qy

programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032

elemento de despesa:33.90.39-12.

pi: oam6if04021 empenho:2026ne000231-12.

gestão/unidade: 155012/26443

fonte: 1002a004qy

programa de trabalho:10.302.5118.8585.0032

elemento de despesa: 33.90.39-17.

pi: oam6df04021 empenho:2026ne000233-17.. Vigência: 26/08/2021 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.136,04. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 23529.005855/2024-59.

Pregão. Nº 90052/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 006/2025, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh n.º 667/2025. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 739.377,84. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 23529.005855/2024-59.

Pregão. Nº 90052/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 006/2025, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh n.º 667/2025. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.229,64. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).