Seção 1 — 12/02/2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 03 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC, listados na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, nos termos do disposto no artigo 44, do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

MARTA ABRAMO

ANEXO (Autorização de Cursos)

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5 de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no Processo nº 23063.000684/2026-58, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por um ano, a partir de 14 de fevereiro de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, de que trata o Edital nº. 08/2024, de 19 de outubro de 2024, publicado no DOU de 23 de outubro de 2024, seção 3, página 40, e homologado por meio da Portaria nº 1.600, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2024, Seção 2, página 14.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, ressalvado o disposto no art. 1º.

GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a documentação contida no Processo nº 23443.010057/2025-70, resolve:

Art. 1º ALTERAR a nomenclatura, vinculação e código da função na estrutura organizacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manaus Zona Leste, conforme os autos do Processo nº 23443.001003/2026-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Professor Irã Pinheiro Neiva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 1.167, de 13 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no processo 23391.001444/2024-97, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 11 de fevereiro de 2026, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor Visitante - área Matemática, objeto do Edital nº 198/2024, publicado no DOU de 11/11/2024, homologado pelo Edital nº 23/2025, publicado no DOU de 11/02/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IRÃ PINHEIRO NEIVA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais; Resolve:

Prorrogar, por mais 02 (dois) anos, a partir de 05/03/2026, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital n.º 14/2023 - UFPI, publicado no D.O.U. de 10/11/2023, para provimento de vagas docentes, e formação de cadastro de reserva, referentes à carreira do Magistério Superior e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. (considerando o Edital n.º 14/2023 - UFPI, publicado no D.O.U. de 10/11/2023; a Homologação publicada no D.O.U. de 05/03/2024; o Processo n.º 23111.004667/2026-39)

EDMILSON MIRANDA DE MOURA