Seção 1 — 12/02/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.830019/2026-21-CARLOS DOMINGUES DE OLIVEIRA FILHO (Documento SEI: 19121196)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48068.866008/2026-21-ELPIDIO DAROIT (Documento SEI: 19121198)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48068.866009/2026-75-ELPIDIO DAROIT (Documento SEI: 19121200)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48062.870024/2026-78-ALESSANDRO ALVES DE PASSOS (Documento SEI: 19121202)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48069.826007/2026-33-HJX5 MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19121205)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48062.870026/2026-67-BAMBURRE MINERACAO E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 19121209)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48069.826008/2026-88-HJX5 MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19121212)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48069.826009/2026-22-HJX5 MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19121214)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48069.826010/2026-57-HJX5 MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19121216)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48065.800008/2026-98-CERAMICA CAUCAIA LTDA (Documento SEI: 19121220)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.830024/2026-34-BOM COMECO EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 19121222)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48062.870028/2026-56-IVANILDO FRANCISCO MODESTO (Documento SEI: 19121224)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48062.870029/2026-09-IVANILDO FRANCISCO MODESTO (Documento SEI: 19121226)

André Elias Marques

Relação nº 46/2026

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: ANDERSON HEINZEN BAIAO - CPF ou CNPJ ***.843.771-** - Processo nº 866.611/2005 - TORIO BRASIL MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: NELSON JUSTINO ARAUJO - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.193/1996 - PEDREIRA ROLIM LTDA. - Registro de Licença Nº 888/1997

Exequente: NELSON JUSTINO ARAUJO - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.931/1982 - PEDREIRA ROLIM LTDA. - Portaria de Lavra Nº 174/2010

Exequente: NELSON JUSTINO ARAUJO - CPF ou CNPJ - Processo nº 832.623/2013 - PEDREIRA ROLIM LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 486/2017

Exequente: NELSON JUSTINO ARAUJO - CPF ou CNPJ - Processo nº 832.080/2018 - PEDREIRA ROLIM LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 7079/2019

Exequente: NELSON JUSTINO ARAUJO - CPF ou CNPJ - Processo nº 832.296/2021 - PEDREIRA ROLIM LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 9601/2021

Exequente: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 815.018/1983 - SAIBRITA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA - Registro de Licença Nº 76/2012

Exequente: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 816.101/2013 - SAIBRITA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 3671/2014

Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.319/2004 - VALDEMIR JOSE MONTEIRO - Alvará de Pesquisa Nº 9943/2005

Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 833.881/2012 - MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 871.130/2012 - MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.148/2013 - MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Alvará de Pesquisa Nº 7840/2018

Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.382/2013 - MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Portaria de Lavra Nº 144/2023

Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.557/2013 - MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Registro de Licença Nº 9/2014

Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.072/2014 - MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Alvará de Pesquisa Nº 6640/2014

Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.162/2014 - MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Alvará de Pesquisa Nº 6664/2014

Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 872.757/2015 - MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Alvará de Pesquisa Nº 5302/2016

Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 872.663/2016 - MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Alvará de Pesquisa Nº 3000/2017

Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.079/2017 - G A M STONE LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 871.026/2018 - G A M STONE LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 224/2016

Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.150/2018 - G A M STONE LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 9280/2018

Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.336/2019 - G A M STONE LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.491/2019 - G A M STONE LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 1943/2020

Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.735/2021 - G A M STONE LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 7013/2021

Exequente: SÉRGIO MOURÃO CORREA LIM - CPF ou CNPJ - Processo nº 815.691/1971 - EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA - Portaria de Lavra Nº 79903/1977

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente