Seção 2 — 12/02/2026

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 092.588.604-6), ALCIONE ALVES DA SILVA, Prec CP 96 193.681-4, da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar (CRO 9), a partir de 1º de abril de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 092.588.604-6), ALCIONE ALVES DA SILVA, Prec CP 96 193.681-4, na Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar (CRO 9), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar do Setor de Transporte , pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 020.288.444-1), CARLOS OCTAVIO KRAWUTSCHKE CARDOSO, Prec CP 96 202.207-7, do Comando da 5ª Região Militar (Cmdo 5ª RM), a partir de 1º de abril de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 020.288.444-1), CARLOS OCTAVIO KRAWUTSCHKE CARDOSO, Prec CP 96 202.207-7, no Comando da 5ª Região Militar (Cmdo 5ª RM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Gestão de Material de Engenharia, Patrimônio, Projetos e Obras, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 019.559.863-6), WILSON FRANCISCO QUINTANILHA JUNIOR, Prec CP 96 192.700-3, da 14ª Companhia de Engenharia de Combate (14ª Cia E Cmb), a partir de 1º de abril de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 019.559.863-6), WILSON FRANCISCO QUINTANILHA JUNIOR, Prec CP 96 192.700-3, na 14ª Companhia de Engenharia de Combate (14ª Cia E Cmb), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Coordenador da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 011.157.274-9), GIULIANO RIVA MULANO, Prec CP 96 200.167-5, da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), a partir de 1º de abril de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 011.157.274-9), GIULIANO RIVA MULANO, Prec CP 96 200.167-5, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico em Fortificações e Construções, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 028.816.153-2), ANTONIO CARLOS LIMEIRA DUTRA, Prec CP 96 194.287-9, do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a partir de 1º de abril de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 028.816.153-2), ANTONIO CARLOS LIMEIRA DUTRA, Prec CP 96 194.287-9, no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Especial para Planejamento da Nova Escola de Sargentos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 014.960.373-0), LEANDRO DA SILVA GOMES, Prec CP 96 194.975-9, do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a partir de 1º de abril de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 014.960.373-0), LEANDRO DA SILVA GOMES, Prec CP 96 194.975-9, no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Administrativo nas atividades relacionadas à Seção de Transportes do DEC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 023.122.593-9), JOSÉ HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA RAMOS, Prec CP 96 173.036-5, da Diretoria de Material de Engenharia (DME), a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

Gen Bda LUÍS CLAUDIO BRION CARDOSO

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de 2026, o Ten Cel Cav (Idt 013056804-1) TIAGO DA SILVA BRILHANTE, do Comando da 12ª Região Militar, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

AGREGAR o referido militar, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de abril de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA , no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o SO-MI 98.0317.83 ROBSON FONTOURA DA FONSECA à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de servir.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o § 3° do do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Prorrogar o prazo de permanência dos seguintes militares, a fim de continuarem servindo no Ministério da Defesa, até as seguintes datas especificadas:

I - fevereiro de 2027, a CMG (T) 97.0430.52 MARIA ELIÂNE ALENCAR ROCHA BORGES, colocada à disposição do Ministério da Defesa pela Portaria n° 189/GCM, de 30 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 1° de outubro de 2021, Seção 2, página 11;

II - abril de 2027, a CMG (T) 99.2040.45 LIZ BOMFIM NUNES, colocada à disposição do Ministério da Defesa pela Portaria n° 9/GCM, de 17 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 19 de janeiro de 2022, Seção 2, página 8; e

III - janeiro de 2027, o CC (T) 85.8783.83 MARCELO BARRIOS LUCIO, colocado à disposição do Ministério da Defesa pela Portaria n° 225/GCM, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 209, de 8 de novembro de 2021, Seção 2, página 9.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL , no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 19, inciso XXI, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 30, § 1º,item 1, e ao art. 74, item 1, do Decreto nº 57.654/1966 (RLSM), resolve:

Art. 1º Convocar à incorporação, para prestarem o Serviço Militar Obrigatório, nos termos da Lei nº 5.292/1967, os Médicos abaixo mencionados, que deverão se apresentar no 2° Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais, no dia 03 de fevereiro de 2026:

ANDRÉ AZEVEDO ALVES;

ÁTILA GONÇALVES BISPO SANTOS;

CLEUBER MENDES CAVALCANTI FILHO;

DIEGO FALCÃO ARAÚJO;

DIEGO OLIVEIRA MENDES CARNEIRO DE CAMPOS;

DOUGLAS VINICIUS DOS SANTOS SILVA;

EDUARDO PELTIER DE QUEIROZ NEVES DA ROCHA;

ENZO BITENCOURT GONCALVES;

FILIPE BARROS SANTOS CATARINO;

HAMILTON MIRANDA DE ABREU FILHO;

JOSUÉ NETO ANDRADE CORREIA;

MATEUS GOMES FORTALEZA ALENCAR COSTA;

MATHEUS DO NASCIMENTO SANTOS;

PEDRO BURLACCHINI SANCHES MARINHO; e

TIAGO GOMES ALVES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos administrativos ao dia 03 de fevereiro de 2026.

CF ROGÉRIO SOARES DE SOUSA