O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, tendo em vista o que constam nos Processos 23065.040657/2025-17 e 23065.040652/2025-94, resolve:
Art. 1º Dispensar RAFAEL DIEGO JAIRES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 183926, da função de Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (AMLAI), no âmbito da Universidade Federal de Alagoas, cuja designação não integrava o quadro das funções remuneradas desta Instituição.
Art. 2º. A presente designação não integra o quadro das funções remuneradas desta Instituição.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 13, de 7 de janeiro de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, considerando o OFÍCIO Nº 262/2025/GR/UFAL e tendo em vista o que constam nos Processos 23065.040657/2025-17 e 23065.040652/2025-94, resolve:
Art. 1º Nomear CARLA LOUISE TAVARES DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2032963, como Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (AMLAI), código CD-04, no âmbito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), com a competência de coordenar, acompanhar e supervisionar as ações relacionadas ao cumprimento da Lei nº 12.527/2011 e suas regulamentações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 16, de 8 de janeiro de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, considerando o OFÍCIO Nº 262/2025/GR/UFAL e tendo em vista o que constam nos Processos 23065.040658/2025-61 e 23065.040652/2025-94, resolve:
Art. 1º Nomear BRUNO CÉSAR TEIXEIRA CARDOSO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1612111, para exercer a função de Coordenador de Gestão e Segurança da Informação, código CD-04, nos termos da Lei nº 13.709/2018 e no âmbito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 22, de 9 de janeiro de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.040659/2025-14 e 23065.040652/2025-94, resolve:
Art. 1º Nomear Daniel Luiz de Melo Gomes Cordeiro, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2029807, para continuar exercendo a Direção da Unidade de Gestão da Integridade (UGI), com função remunerada CD-4, nos termos da Portaria CGU nº 57/2019 - UGI.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 112, de 10 de fevereiro de 2026
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.000830/2026-25, resolve:
Autorizar o afastamento do país de HENRIQUE JOSE PRAXEDES CAHET, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1752608, para participar de Provas de Doutoramento em Évora /Portugal, no período de 16.02.2026 a 04.03.2026, com ônus pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI