DOU 12/02/2026 — Seção 2 · Página 38

Portaria

PORTARIA N° 1.187, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JOAO FELIZ DUARTE DE MORAES, matrícula SIAPE nº 0359297, Código de vaga SIAPE 277180, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de vinte horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Estatística do Instituto de Matemática e Estatística, com proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda. Processo 23078.587606/2025-13.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

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PORTARIA N° 1.186, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ANDREA HOFSTAETTER, matrícula SIAPE nº 1722159, Código de vaga SIAPE 858247, no cargo de Professor Associado, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes, com proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º inciso II, da referida Emenda. Processo 23078.582504/2025-01.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

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PORTARIA N° 1.185, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a TERESINHA GUERRA, matrícula SIAPE nº 1142999, Código de vaga SIAPE 744067, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências, com proventos integrais. Processo 23078.574761/2025-61.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

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PORTARIA N° 1.188, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, JUNARA NASCENTES FERREIRA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 37/2024 de 17 de Abril de 2024 homologado em 18 de abril de 2024, e decisão judicial, veiculada pelo Parecer de Força Executória nº. 00002/2026/C-EATE/EADM4/PGF/AGU, de acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, na área de Saúde Coletiva, Subárea: Políticas, Planejamento e Gestão em Saúde, como excedente de lotação. Processo nº. 23078.549537/2023-70.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

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