Seção 2 — 12/02/2026

A VICE-DIRETORA DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.850/UFSM, de 18/12/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DISPENSAR Ricardo de Souza Santiago, Matrícula SIAPE 3437730, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Apoio Pedagógico da UFSM-PM, da Coordenadoria Acadêmica da UFSM-PM, do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG3.050, para a qual foi designado pela Portaria N. 130/PM, de 20/08/2025

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA FAGUNDES CHRISTOFARI

O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 04/02/2026, o servidor DANILO DE SOUZA PEIXOTO, matrícula SIAPE 2402900, da função de Chefe da Seção de Registro Acadêmico, do Setor de Apoio Acadêmico, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA

PORTARIA Nº 95, de 2 DE FEVEREIRO DE 2026

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor IVANILDO FELIX DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE 1146345, da função de Coordenador do Colegiado da Licenciatura Interdisciplinar de Ciências Humanas e suas Tecnologias, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge Amado, código FCC, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 107 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata VANCLEIA COSTA SANTOS, ocorrida através da Portaria n° 485 de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU de 17 de novembro de 2025, de nº 219, Seção 2, página 26, em razão do(a) candidato(a) ter optado pela reclassificação no concurso público, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019-ME.

Nº 108 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato EDILSON SANTOS DE JESUS FILHO, ocorrida através da Portaria n° 485 de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU de 17 de novembro de 2025, de nº 219, Seção 2, página 26, em razão do(a) candidato(a) ter optado pela reclassificação no concurso público, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019-ME.

Nº 109 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato EQUISON SILVA SODRE, ocorrida através da Portaria n° 485 de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU de 17 de novembro de 2025, de nº 219, Seção 2, página 26, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 110 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato PEDRO ROCHA GARCIA, ocorrida através da Portaria n° 485 de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU de 17 de novembro de 2025, de nº 219, Seção 2, página 26, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 111 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato LAIO LUCAS DE SOUZA, ocorrida através da Portaria n° 485 de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU de 17 de novembro de 2025, de nº 219, Seção 2, página 26, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 112 - Art 1º- NOMEAR, em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, os (as) candidatos (as) habilitados (as) em concurso público normatizado pelo Edital 01/2025 e suas retificações, homologado conforme Edital nº 09 de 22.08.25, DOU de 25.08.25, relacionado abaixo, em regime de trabalho conforme anexo I do referido Edital e suas retificações. A posse dos(as) nomeados(as) ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, resolve:

Nº 113 - Art. 1º NOMEAR, por meio de aproveitamento de concurso, em caráter efetivo, JOCIMAR COUTINHO RODRIGUES, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 04/2024, DOU 10/07/2024 e suas retificações da Universidade Federal da Bahia- UFBA, homologado conforme Portaria da UFBA de nº 144/2025, DOU de 17/03/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: Saúde Coletiva e Ambiental, Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Formação em Tecno-Ciências e Inovação, código de vaga Nº 1001229

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.

Nº 114 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, POLLIANY APARECIDA LOPES DE CARVALHO, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 02/2023, DOU 28/03/2023, retificado DOU 01/03/2023, da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 08/2023, DOU de 15/06/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO, Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais, código de vaga Nº 1001231.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.

Nº 115 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo RIVALDO LOPES DASILVA, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 02/2023, DOU 28/03/2023, retificado DOU 01/03/2023, da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital Nº 11/2023, DOU de 14/07/2023, retificado através do Edital Nº 12/2023, DOU 18/07/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior- Área: EDUCAÇÃO, Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Paulo Freire, código de vaga Nº 1001232.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.

Nº 116 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, PAULO ANDRADE MAGALHÃES FILHO, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU 09/10/2023 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 02/2024, DOU de 18/01/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: ARTES (PRODUÇÃO CULTURAL) - GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL OU ARTES CÊNICAS OU PRODUÇÃO CULTURAL; MESTRADO EM PRODUÇÃO CULTURAL OU ARTES CÊNICAS OU ÁREAS AFINS; DOUTORADO EM PRODUÇÃO CULTURAL OU ARTES CÊNICAS OU ÁREAS AFINS, Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Formação em Políticas Públicas e Tecnologias Sociais, código de vaga Nº 1001220.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.

Nº 117 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para atender o disposto na Lei 12.990/2014, LUCINEIDE MAGALHÃES DE MATOS, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU 09/10/2023 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 02/2024, DOU de 18/01/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: COMUNICAÇÃO/ COMUNICAÇÃO DIGITAL, Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Formação em Desenvolvimento Territorial, código de vaga Nº 1001235.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.

Nº 118 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, KAMYLA LEMES SOARES, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU 09/10/2023 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 02/2024, DOU de 18/01/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: COMUNICAÇÃO/ COMUNICAÇÃO DIGITAL, Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Formação em Desenvolvimento Territorial, código de vaga Nº 1001236.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.

Nº 119 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, KAREN CRISTINA JENSEN, para atender o disposto no § 1º, do art. 3º da Lei 12.990/2014, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU 09/10/2023 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 02/2024, DOU de 18/01/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: PEDAGOGIA/ ESTÁGIO SUPERVISIONADO, Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Sosígenes Costa, código de vaga Nº 1001233.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.

Nº 120 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, LEILANE ESTEVAM LEAL, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU 09/10/2023 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 04/2024, DOU de 14/02/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: GESTÃO AMBIENTAL/ AUDITORIA, PERÍCIA E CERTIFICAÇÃOAMBIENTAL/ AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS/ INTERDISCIPLINAR, Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro Multidisciplinar Ciência e Sociedade do Campus Jequié, código de vaga Nº 1001234.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.

Nº 121 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, WITHER FAVALESSA DOS SANTOS, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU 09/10/2023 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 02/2024, DOU de 18/01/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: FÍSICA, Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge Amado, código de vaga Nº 1001237.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.

francisco jose gomes mesquita

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022, e o Edital de Homologação nº 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de ALESSANDRA DELOURDES COELHO SILVA, realizada por meio da Portaria de Pessoal nº 73, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, pág. 49, em virtude de desistência temporária da vaga formalizada pela candidata, reclassificado para a última posição da lista de classificados nas vagas destinadas à ampla concorrência, para o cargo de ADMINISTRADOR, conforme Portaria de Pessoal nº 150, de 10/02/2026.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIERA BARBOSA