O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e inciso IX do art. 10 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:
Nº 14 - Dispensar BEATRIZ LEAL DOS REIS do encargo de substituta da Gestora Financeira, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora 303001, Gestão 30211, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Nº 15 - Designar PATRÍCIA CORREA COSTA ITO para o encargo de substituta da Gestora Financeira, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados na Unidade Gestora 303001, Gestão 30211, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
PORTARIA CADE Nº 17, de 2 de fevereiro de 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011; art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; e subdelegação do art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 02 de fevereiro de 2026, EDIRAN RABELO DE ALMEIDA da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio à Gestão Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.03.
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
PORTARIAs CADE de 5 de fevereiro de 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e inciso IX do art. 10 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:
Nº 22 - Dispensar, a contar de 2 de fevereiro de 2026, EDIRAN RABELO DE ALMEIDA do encargo de 1º substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Atendimento e Administração Predial da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05.
Nº 23 - Designar FERNANDA REIS ALVES DE OLIVEIRA para o encargo de 1ª substituta do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Atendimento e Administração Predial da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05.
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
PORTARIAs CADE de 5 de fevereiro de 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e inciso IX do art. 10 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e pelo inciso IX, art. 19 do Regimento Interno do Cade (RICADE), aprovado pela Resolução nº 22 de 19 de junho de 2019, resolve:
Nº 24 - Dispensar MILENA MILHOMEM ALVES CANDIDO como 2ª substituta do encargo de responsável pela Conformidade de Registro de Gestão do Cade.
Nº 25 - Designar CARLA LORENA DE MIRANDA CANELA como 2ª substituta do encargo de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão do Cade.
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
PORTARIAs CADE de 5 de fevereiro de 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e inciso IX do art. 10 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:
Nº 26 - Dispensar ADRIANE PASTORE MACEDO ALVES do encargo de 1ª substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Análise Antitruste 3 da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 3 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10.
Nº 27 - Designar RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES para o encargo de 1º substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Análise Antitruste 3 da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 3 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10.
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
PORTARIA CADE Nº 29, de 6 de fevereiro de 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011; art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; e subdelegação do art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve::
Nomear RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 3 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05.
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
PORTARIAs CADE de 6 de fevereiro de 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e inciso IX do art. 10 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:
Nº 32 - Dispensar SERGIO MAXIMIANO COTRIM do encargo de 1º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Auditoria da Auditoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05.
Nº 33 - Dispensar ANDRÉ LUÍS DA ROSA do encargo de 2º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Auditoria da Auditoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05.
Nº 34 - Designar ANDRÉ LUÍS DA ROSA para o encargo de 1º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Auditoria da Auditoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05.
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA