Seção 2 — 12/02/2026

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e Decreto 12.708, de 31de outubro de 2025 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista que consta do processo nº 25004.000992/2024-41, resolve:

Retificar a Portaria SEGEP/SP nº 105, de 25 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 123, de 28 de junho de 2024, seção 2, página 61, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor EUCLIDES HENRIQUE, SIAPE nº 595421, em relação ao fundamento legal de aposentadoria, onde se lê: "com fundamento Regra do Artigo 4º §6º II -Média da E.C nº 103/2019", leia-se: "com fundamento no Art. 10º, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019", tendo em vista a revisão processual motivada por diligência da CGU, mas levando-se em consideração o critério mais vantajoso.

CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a contar da data do óbito ( 31/01/2026) ao Senhor IVAN ANTÔNIO DE SOUSA na qualidade de cônjuge da ex-servidora RITA FERNANDES ROQUE, falecida na inatividade em 31/01/2026 , cargo de ENFERMEIRA, sob a matricula Siape nº 0445670, oriunda do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB UPAG 7588/PB, com fundamento nos Arts. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus Arts. 3º, I, 7º, I, II, b, e nos Arts. 215 e 217, I, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990.

Art. 2º - Os efeitos financeiro desta Portaria entra em vigor na data do óbito conforme consta dos autos do (NUP: 25018.000298/2026-37).

JOSE ANTONIO GOMES DA FONSECA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 4 de agosto de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo de Nº 25016.003983/2025-54, resolve:

Art. 1º. Conceder Pensão por Morte à MARIA DE LOURDES ABREU PEREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ RODRIGUES PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, Matrícula SIAPE 540934, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 01/11/2025, com fundamento no inciso I. do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/11/2025, data do óbito.

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria COGAD/SAA Nº 74, de 19 de janeiro de 2026 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.002655/2024-50, resolve:

Art. 1º. Alterar a Portaria SEGEP/CE Nº 265 de 26 de junho de 2024, publicada no DOU Nº 126 de 3 de julho de 2024 para inclusão de EDUARDO NOGUEIRA MATOS, na qualidade de filho maior inválido do ex-servidor ANTÔNIO ÉRICO VAN DEN BRULE MATOS, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 540801, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 03/02/2024, com fundamento na alínea "b" do inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/08/2024.

CARLOS ALBERTO CANDIDO JUNIOR

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão a VERA LUCIA KLOSTER WAHL na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS WAHL NETO, ocupante do cargo Odontólogo, matrícula SIAPE 0569917, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 27/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/12/2025. (Processo nº 25023.000110/2026-81)

LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.014571/2025-17, resolve:

Conceder Pensão a Cônjuge DARLIN DOS SANTOS BOURGUIGNON, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, nos termos do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, em face do falecimento ocorrido em 27.11.2025, do ex-servidor SERGIO DA CUNHA BOURGUIGNON, SIAPE 0.623.971, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, cabendo a beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.014676/2025-68, resolve:

Conceder pensão à Companheira MARIUDA CAVALCANTE GOMES, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 05/12/2025 do ex-servidor JOÃO BATISTA DE MACEDO FREIRE, matrícula SIAPE 618.088, Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria SAA nº 1068, de 16/10/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 203, de 18/10/2024, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.011558/2025-06, resolve:

Conceder pensão ao Cônjuge ALECI DA SILVA PEREIRA DE ALMEIDA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17/06/2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 03/10/2025 do ex-servidor ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0509836, AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, CLASSE: S, PADRAO: V, ATIVO do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.014751/2025-91, resolve:

Conceder pensão ao Cônjuge MARA APARECIDA CRUZ SARAIVA DINIZ, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea A da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 11/12/2025 do ex-servidor WALTER CARVALHO DINIZ, matrícula SIAPE nº 1.430.137, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25000.145472/2024-05, resolve:

RETIFICAR A Portaria SEGEP/RJ Nº 317, DE 01 DE abril DE 2025, que concedeu pensão ao FILHA MAIOR INVÁLIDA MARILENE REGINA RAMOS, em face do falecimento ocorrido em 03.11.2023, da ex-servidora JOCELIA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 0.638.202, onde se lê: " a contar da data da formalização do requerimento, dia 27/04/2024 [...]", leia-se: "a contar da data do requerimento 27/09/2024 [...]".

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS Nº 93, DE 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 224, de 25 de novembro de 2025 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a MARIA MIRIAN DE MACEDO DO CARMO, matrícula SIAPE nº 1188323, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 3% (três por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.203539/2025-96)

TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI