EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DO PARADESPORTO, CNPJ n° 29.335.005/0001-57
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIDADE INCLUSIVA"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 342.250,27
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/02/2027
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, CÉLIA PROCÓPIO DUARTE, Diretora Executiva, CPF ***.202.016-**,
Processo: 71000.055213/2023-11
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA E ESPORTIVA DE BELO HORIZONTE APEBH, CNPJ n° 25.094.134/0001-40
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "APEBH EM MOVIMENTO"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 102.742,88
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, DIEGO VALADARES GODOY, Presidente, CPF ***.476.576-**,
Processo: 71000.056316/2024-80
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE BALEADO DA BAHIA, CNPJ n° 30.203.496/0001-61
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO BAIANO DE BALEADO"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 183.496,79
VIGÊNCIA: iniciará em 19/02/2026 e findará em 19/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, MATEUS DE OLIVEIRA MÔNACO VIANA, Presidente, CPF ***.375.685-**,
Processo: 71000.088842/2023-28
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA NOVO CRUZEIRO, CNPJ n° 04.880.922/0001-91
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "HAND 7 ANO 4"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 506.535,95
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/01/2027
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, TARDELLY ANÍCIO DA SILVA, Presidente, CPF ***.702.966-**,
Processo: 71000.041606/2024-29
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ACECE - ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ESPORTE, CULTURA E EDUCAÇÃO, CNPJ n° 16.602.563/0001-90
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE BASQUETE CARCARÁ CEARENSE - ANO III"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 399.935,07
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/07/2026
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, THALIS FREDERICO ARRUDA BRAGA, Presidente, CPF ***.023.893-**,
Processo: 71000.037516/2024-33
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TIME M, CNPJ n° 22.415.807/0001-28
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EQUIPE PARAOLIMPICA - ANO 3"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 302.411,42
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/07/2027
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, SEBASTIÃO MARCIO PEGORETTI, Presidente, CPF ***.396.618-**,
Processo: 71000.047692/2024-83
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO IBIRAMENSE DE BADMINTON - IBADE, CNPJ n° 28.538.367/0001-82
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "DISSEMINAÇÃO E TREINAMENTO DE BADMINTON PARA A COMUNIDADE"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 97.633,05
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/07/2027
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, FRANCISCO SATURNINO CHIARELLI, Presidente, CPF ***.862.379-**,
Processo: 71000.077864/2022-81
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SANTO ANDRÉ, CNPJ n° 03.676.445/0001-84
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO DE LUTAS TRADICIONAIS"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 438.579,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/08/2026
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, BOLIVAR BELCHIOR BRECHANI, Presidente, CPF ***.487.108-**,
Processo: 71000.076377/2022-00
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DO DESPORTO E JUVENTUDE, CNPJ n° 26.198.693/0001-62
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "STU NATIONAL 2026/1"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 4.700.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/08/2026
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, JOÃO VICTOR NOGUEIRA MARTINS, Presidente, CPF ***.297.567-**,
Processo: 71000.070410/2024-41
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O IEPES - INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA E SUSTENTABILIDADE DA AMAZONIA CNPJ n° 47.103.139/0001-24
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MEIA MARATONA VERDE, PELO PLANETA - DESAFIO 30!"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.221.328,48
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/09/2026
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ELIANA CASSIA DE SOUZA PINHEIRO, Presidente, CPF ***.432.042-**,
Processo: 71000.020782/2025-16
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ESCOLINHA NAJA MARICAL, CNPJ n° 73.691.461/0001-21
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA NAJA MARICAL: REVELANDO TALENTOS NO VOLEIBOL - ANO 3"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 218.320,47
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/02/2027
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, MOIZE MORGANA CHIODELLI, Presidente, CPF ***.984.329-**,
Processo: 71000.076432/2022-53
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ANDERSON VAREJÃO, CNPJ n° 12.398.403/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SUPER CLÍNICA PRÓ BASQUETE"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 481.770,07
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, JAMIL MARCELO GONÇALVES COSTA, Presidente, CPF ***.684.848-**,
Processo: 71000.083759/2022-81
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO SETTAPORT DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E INTEGRAÇÃO PORTO E CIDADE, CNPJ n° 09.474.791/0001-66
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTIVO FUTSAL EDUCACIONAL V"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 95.957,98
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/02/2027
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, JOSÉ FABIANO DE QUEIROZ WAGNER, Presidente, CPF ***.847.438-**,
Processo: 71000.080960/2023-98
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE AUTOMOBILISMO ASRB, CNPJ n° 22.870.249/0001-90
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME ASRB - PORSCHE CUP 2"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.743.238,93
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, CAMILA SILVA MELO, Presidente, CPF ***.252.998-**,
Processo: 71000.046332/2024-64
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO INCENTIVAR ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 19.961.707/0001-92
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ÁGUAS DE GAIA BRASIL FASE 3"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 982.601,73
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, PAULO CHAIM FERNANDES PONTES, Presidente, CPF ***.257.058-**,
Processo: 71000.081338/2023-05
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ARAXÁ TAEKWONDO, CNPJ n° 06.234.087/0001-48
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TAEKWONDO EM AÇÃO ANO III"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/02/2027
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, LUCIENE APARECIDA PEREIRA, Presidente, CPF ***.575.096-**,
Processo: 71000.046769/2025-89
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FAZER ACONTECER, CNPJ n° 05.923.642/0001-86
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMARADINHAS"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.014.742,53
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, RENATO LUIZ PAES DE ANDRADE, Presidente, CPF ***.125.445-**,
Processo: 71000.064154/2024-53
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ACPH - ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO PERFORMANCE HUMANA, CNPJ n° 08.663.396/0001-69
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CICLISMO BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 424.231,40
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/02/2027
DATA DE ASSINATURA: 05/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, CARLOS RICARDO LUZ, Presidente, CPF ***.313.979-**,
Processo: 71000.010871/2023-84
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE ALTO RENDIMENTO ESPORTIVO DE SÃO PAULO, CNPJ n° 12.663.239/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AVALIAÇÃO FÍSICA E TREINAMENTO EM ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO - ANO 6"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.407.336,62
VIGÊNCIA: iniciará em 02/03/2026 e findará em 02/05/2027
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, DÁFANI DE FIGUEIREDO LOTURCO, Presidente, CPF ***.849.199-**,
Processo: 71000.054859/2024-62
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOC PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POMERODE, CNPJ n° 83.788.661/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TREINAMENTO FUNCIONAL APAE POMERODE II"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 205.576,10
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/03/2027
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, DUGLAS MARCIO GREUEL, Presidente, CPF ***.129.899-**,
Processo: 71000.015748/2023-50
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL PRO ESPORTE, CNPJ n° 18.502.859/0001-64
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MOVIMENTE-SE - ESTE É O PONTO - 2ª EDIÇÃO"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 356.980,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/03/2027
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, FELIPE ALBERTON, Presidente, CPF ***.283.750-**,
Processo: 71000.033785/2023-40
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ESTRELA DALVA, CNPJ n° 86.964.608/0001-51
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORRIDA ALÉM DO ARCO-ÍRIS"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 282.550,73
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/06/2026
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ADRIANA TOLENTINO, Presidente, CPF ***.982.108-**,
Processo: 71000.055227/2023-35
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ - APAE, CNPJ n° 17.805.524/0001-52
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE MAIS QUE ESPECIAL IV"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 395.693,43
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, GUSTAVO FREDERICO BURGER AGUIAR, Presidente, CPF ***.504.406-**,
Processo: 71000.005458/2024-89
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 45.400.907/0001-86
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AGEC SOCIAL - MUITO MAIS QUE FUTSAL"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 243.231,27
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/02/2027
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, DOUGLAS ROSA DE FREITAS, Presidente, CPF ***.046.920-**,
Processo: 71000.044830/2024-72
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO UM SAQUE PARA A VIDA, CNPJ n° 44.794.180/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "UM SAQUE PARA A VIDA"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 253.594,44
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/02/2027
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, RODRIGO GOMES CORREIA, Presidente, CPF ***.218.004-**,
Processo: 71000.087971/2023-07
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CHUÍ DE ESPORTES, CNPJ n° 17.199.611/0001-03
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESTRELAS DO AMANHÃ - ANO 5"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 165.169,89
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/01/2027
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, TIAGO CAMILO GOMES, Presidente, CPF ***.194.398-**,
Processo: 71000.074198/2022-20
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO VOLEIBOL - APAV, CNPJ n° 11.051.101/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VÔLEI TRANSFORMA 3ª EDIÇÃO"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 468.343,02
VIGÊNCIA: iniciará em 18/02/2026 e findará em 18/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ELIANE CONCEIÇÃO GRACIOLLI, Presidente, CPF ***.703.800-**,
Processo: 71000.073757/2023-65