Seção 3 — 12/02/2026

CONTRATO PSS/MINC N° 11/2026

PROCESSO : 01400.030101/2024-41.

CONTRATANTE: MINISTÉRIO DA CULTURA - CNPJ/MF nº 01.264.142/0001-29.

CONTRATADO(A)S: Relacionado abaixo.

OBJETO: Rescisão do contrato de prestação de serviços profissionais, TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL E TÉCNICAS DE SUPORTE, por tempo determinado (alínea "i", inciso VI, art. 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 1, de 13 de maio de 2024, publicado no DOU, Edição Extra 91-A, na mesma data).

SIGNATÁRIOS: MARCIO TAVARES DOS SANTOS, Secretário-Executivo e Contratado(a)s relacionados abaixo.

Anulação do Instrumento código 950674, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, Processo Administrativo 01400022225202371 - Objeto: Implantação do Projeto MovCEU do Programa Territórios da Cultura no Estado de São Paulo - SP - Motivo anulação: Encerramento de vigência do instrumento, sem ter havido o repasse dos recursos financeiros da União ou aporte de contrapartida financeira, bem como, inexecução total do objeto do convênio..

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 965638. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: ASSOCIACAO MUNDIAL DOS AMIGOS DAS RESERVAS DA BIOSFERA, CNPJ nº 05214645000140. A Associação Mundial dos Amigos das Reservas da Biosfera, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 05.214.645/0001-40, na qualidade de proponente do projeto celebra. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/02/2026 a 14/05/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: MALCOLM DALE KIGAR, CPF nº ***.934.718-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 965663. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: CENTRO CULTURAL LA DA FAVELINHA, CNPJ nº 34863832000153. O presente pedido tem por objeto a alteração do prazo de vigência do instrumento vinculado à Emenda Parlamentar nº 022162/2024, referente ao Projeto de Cine Clube, mediante prorrogação do período de e. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/03/2026 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 18/12/2024. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: CARLOS EDUARDO COSTA DOS ANJOS, CPF nº ***.381.496-**.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 990171. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO MACUNAIMA DE CULTURA - ESCOLA DE CIDADANIA - IMC-EC, CNPJ nº 27777581000129. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 28/11/2026. Data de Assinatura: 11/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 977508. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, CNPJ nº 27959638000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 623.992,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/12/2025 a 26/01/2027. Data de Assinatura: 11/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 977143. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA ESPORTIVA BLOCO DO BECO, CNPJ nº 06042422000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/12/2025 a 28/01/2027. Data de Assinatura: 11/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 977365. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO INOVA, CNPJ nº 30735642000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 23/01/2027. Data de Assinatura: 11/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 976070. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: SOCIEDADE DOS AMIGOS DA PINACOTECA POTIGUAR - SAPP, CNPJ nº 20051452000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/11/2025 a 28/01/2027. Data de Assinatura: 11/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

Protocolo de Intenções que entre si celebram o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Economia Criativa e o Consórcio Nordeste visando a estruturação do Programa Nordeste Criativo.

Objeto: O Protocolo de Intenções tem por objeto estabelecer cooperação institucional entre o Consórcio Nordeste e o Ministério da Cultura, por intermédio de sua Secretaria de Economia Criativa, com vistas à troca de informações, ao diálogo institucional e à articulação de entendimentos necessários à construção de diretrizes gerais para a iniciativa Nordeste Criativo, com foco no fortalecimento e na consolidação das políticas de economia criativa como vetor para a promoção do desenvolvimento regional, da geração de renda, trabalho e inclusão social, e da redução das assimetrias territoriais na Região Nordeste.

PROCESSO: 01400.001134/2026-45. CLAUDIA SOUSA LEITÃO. 11 de fevereiro de 2026. Secretária de Economia Criativa

Nº Processo: 01453.000208/2024-49.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: IBRAM - SEDE.

Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão-de-obra e material, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para os museus das bandeiras, arte sacra da boa morte e casa da princesa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2031. Valor Total: R$ 1.668.131,00. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 01437.000426/2022-10.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.596,80. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 962234. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343006. Convenente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 42498600000171. Alteração da vigência de prazo do Termo de Compromisso Transferegov.br nº 962234 em mais 180 (cento e oitenta) dias, sem prejuízo da finalidade pública do ajuste e sem caracterizar inércia do Compromi. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/02/2026 a 11/08/2026. Data de Assinatura: 19/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, CPF nº ***.150.117-**.

Espécie: Termo de Compromisso Código 984767, Nº Processo: 01450011351202577, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE OEIRAS CNPJ nº 06553937000170, Objeto: Requalificação e Conservação do Mercado Público do Município de Oeiras-PI, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000020, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444041, Vigência: 02/02/2026 a 01/08/2027, Data de Assinatura: 02/02/2026, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: JOSE RAIMUNDO DE SA LOPES CPF nº ***.213.193-**.

PROJETO 914BRZ4027

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arqueologia para Iphan-RJ em Rio de Janeiro/RJ com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos a partir de 10/02/2026 e 19/02/2026 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

EDITAL Nº 5/2026

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arqueologia para Iphan-MG em Belo Horizonte/MG com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos a partir de 10/02/2026 e 19/02/2026 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

DANIEL BORGES SOMBRA

Diretor Nacional do Projeto