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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 879736/2018 - MIDR; Publicado no DOU em 11/02/2026, na Seção 3, página 29. Onde se lê: Prorrogação de prazo de vigência para até o dia 31/08/2026. Leia-se Para até o dia 13/08/2026
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 193001
Nº Processo: 59401000645202539. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços e obras comuns de engenharia para perfuração de poços tubulares, nos municípios situados nos Estados de atuação da Coordenadoria Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS no Piauí.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamim Constant, 2037 - Centro, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/ compras/edital/193001-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA
Coordenador
(SIASGnet - 10/02/2026) 193001-11203-2025NE008000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 000164/2025
Objeto: Contratação de consultor nacional pessoa física, especializado, por meio da modalidade produto, para elaboração de uma estratégia de captação de recursos para projetos estratégicos da Sudene no âmbito do Projeto de implementação nacional "BRA/17/019 - CONSULTORIA TÉCNICA DE APOIO À CAPTAÇÃO DE RECURSOS.
Vigência: 15/09/2025 a 04/03/2026.
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - CNPJ: 03.723.329/0001-79.
Beneficiário: Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - CNPJ: 09.263.130/0001-91.
Contratado: Leandro Freire de Miranda Cavalcante - CPF: ***.907.***-08
Valor global do contrato: R$ 51.840,00 (cinquenta e um mil oitocentos e quarenta reais).
Data da assinatura(aditivo): 23/12/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I Nº 2/2026
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a constituição de Aliança Estratégica entre os PARCEIROS, de modo a criar um ambiente de interação capaz de realizar a pesquisa e desenvolvimento de soluções inovadoras consistente na geração de produtos ou processos ou serviços inovadores para problemas públicos com base nos eixos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) 2024-2027, no âmbito do Programa Conexões Inovação Aberta Nordeste (Co.NE), a ser executado nos termos do Plano de Trabalho.
Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2029.
Parceiros: Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - CNPJ: 09.263.130/0001-91, Associação Impact Hub Brasil - CNPJ n.º 18.702.797/0001-3, Fundação Escola Nacional de Administração Pública -CNPJ n.º 00.627.612/0001-09, Banco do Nordeste do Brasil S.A - CNPJ n.º 07.237.373/0001-20, Município de Feira de Santana/BA - CNPJ n.º: 14.043.574/0001-51, Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza - CITINOVA - CNPJ n.º 21.736.708/0001-85, Município de Mossoró/RN- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo - CNPJ n.º 44.691.752/0001-11.
Data da assinatura: 05/02/2026.
PROCESSO Nº 59500.000184/2026-67.
CONTRATO nº 0.0334.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa IKIGAI COMÉRCIO LTDA. OBJETO: O objeto do presente Contrato é o fornecimento, a carga, o transporte e a descarga de 02 (duas) carretas agrícolas com capacidade de 4 toneladas, por sistema de registro de preços SRP, destinadas ao atendimento de diversas Regiões Administrativas na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, relativamente ao item 18 (remanejamento) do Edital 90007/2025, conforme descrito no Anexo I de seu Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I Termo de Referência, que integra o Edital 90007/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 120 dias; b) 70% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 180 dias; totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$35.024,00 (trinta e cinto mil e vinte e quatro reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial CODEVASF. JOÃO VICTOR DURÃO - IKIGAI Comércio LTDA.
PROCESSO Nº 59500.000200/2026-11.
CONTRATO que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa NGN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhonetes 4x4, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal referente ao Edital nº 90050/2025, item 5, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11.1 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90050/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a. Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 120 dias; b. Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATE 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$6.156.000,00 (seis milhões, cento e cinquenta e seis mil reais), conforme Notas de Empenho 2025NE471537, 2025NE471535 e 2025NE471206 (peça 7 do Processo nº 59500.000200/2026-11) obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. SERGIO HABIB - NGN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.
PROCESSO Nº 59500.001497/2025-51.
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0.0409.00/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - CEDEPAM LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato 00.0409.00/2024, cujo objeto é a Execução dos serviços de elaboração de três (3) Cadernos de Caracterização Geográfica dos estados da Bahia, Maranhão e Pernambuco, na área de atuação da CODEVASF, para prorrogar seu prazo de vigência e ratificar as demais cláusulas contratuais. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual para execução do objeto por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 05/03/2026, passando seu vencimento para 04/09/2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR-PRESIDENTE DA CODEVASF. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - DIRETOR DA ÁREA DE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE - CODEVASF. MÔNICA MARIA CASTRO DE SOUSA - CEDEPAM.
PROCESSO Nº 59500.003917/2023-72.
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.0068.00/2024 que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTODOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a WM PAISAGISMO, URBANISMO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0068.00/2024, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem, garçom, recepção e jardinagem, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços nas dependências da sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, em Brasília, no Distrito Federal, visando a prorrogação do prazo contratual por 2 (dois) meses, contados a partir de 17 de fevereiro 2026, passando seu vencimento para 17 de abril de 2026, no valor total de R$335.552,50 (trezentos e trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 012/2026-C.00, peça 393, no valor de R$335.552,50 (trezentos e trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$335.552,50. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor Presidente da Codevasf. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia. WALLAS MARQUES SANTOS - WM Paisagismo, Urbanismo e Comércio LTDA.
PROCESSO Nº 59500.002240/2020-11.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 0.152.00/2020. Firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Vale do Puiu Ltda. DA RESCISÃO AMIGÁVEL: Fica, pelo presente instrumento, rescindido amigavelmente o contrato n° 0.152.00/2020, firmado entre a Codevasf e a empresa Vale do Puiu LTDA, que tem por objeto a contratação dos serviços de perfuração, montagem e instalação de 100 (cem) poços tubulares em áreas de rochas cristalinas e 23 (vinte e três) poços tubulares em áreas de rochas sedimentares para atendimento aos municípios do Estado do Ceará, no valor de R$ 4.611.261,54 (quatro milhões, seiscentos e onze mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), em razão de pedido formulado pela empresa, fundamentado nos impactos econômicos da pandemia, nos atrasos no pagamento das medições e na insuficiência da atualização monetária, alegando desequilíbrio econômico- financeiro que inviabilizou a continuidade da execução. Execução física do contrato: 55%. DA QUITAÇÃO: Os acordantes dão-se mutuamente, por meio deste instrumento, plena, rasa e geral quitação para nada mais havendo a reclamar. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. PAULO GERARDO FEITOSA CARNEIRO CAMPELO - Vale do Puiu Ltda.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90077/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003242/2025-23-e. OBJETO: Contratação dos serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de pavimentação Asfáltica em TSD e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90077/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 05/01/2026, seção 3, página 96, e autorizado pelo Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 080/2026, peça nº 87 do Processo nº 59500.003242/2025-23-e. ASSINATURA: 10/02/2026. VIGÊNCIA: 11/02/2026 a 11/02/2027. FORNECEDORES: NACIONAL PAVIMENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 38.014.634/0001-76 - Itens 1, 2, 3 e 4 - valor total dos itens: R$ 55.029.776,81 (Cinquenta e cinco milhões, vinte e nove mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos). O valor global desta ATA é de R$ 55.029.776,81 (Cinquenta e cinco milhões, vinte e nove mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. 10/02/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA. Diretor-Presidente da CODEVASF
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90095/2025, da CODEVASF Sede - Processo nº 59500.003852/2025-27-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de mobiliário de escritório, incluindo carga, transporte, descarga e montagem dos produtos, da CODEVASF/Sede em Brasília/DF. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90095/2025-SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 19/01/2026, seção 3, página 93, e autorizado pelo Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 152/2026, peça nº 87 do Processo nº 59500.003852/2025-27-e. ASSINATURA 10/02/2026. VIGÊNCIA: 11/02/2026 a 11/02/2027.
FORNECEDORES: OFFICE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 09.258.263/0001-70 - Itens do grupo 1 - valor total dos itens: R$ 476.215,00 (Quatrocentos e setenta e seis mil, duzentos e quinze reais). O valor global desta ATA é de R$ 476.215,00 (quatrocentos e setenta e seis mil e duzentos e quinze reais).Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. 10/02/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA. Diretor-Presidente da CODEVASF
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