Seção 3 — 12/02/2026

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02007.003420/2022-27.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 04.635.530/0001-67 - SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 01/2023 conforme previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.200,00. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 02007.003420/2022-27.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 29.837.091/0001-04 - PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 02/2023 conforme previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.950,00. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 02010.001853/2020-27.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2026 a 02/03/2027, nos termos do art. 57, §4º da lei n.º 8.666, de 1993.

o presente contrato, prorrogado excepcionalmente nos termos do artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666/93, poderá ser rescindido unilateralmente pela administração, mediante notificação prévia à contratada, sem que tal ato gere direito a qualquer tipo de indenização ou compensação, após a conclusão do procedimento licitatório para nova contratação dos serviços.. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 951.336,48. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Processo nº 02560.000073/2019-08.

Objeto: recuperação de área degradada

Instrumento de rescisão: Decisão Supes-GO 26065199

Motivação: descumprimento do TCA, conforme consta no Relatório de Vistoria 11 (24899563). Fundamento: Cláusula Oitava do TCA nº 10/2023

Nº Processo: 02012.002252/2025-26.

Dispensa Nº 19/2025. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MARANHAO/MA.

Contratado: 61.017.986/0001-05 - S&N TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de comunicação multimídia (scm) - circuito de internet em banda larga, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.para atendimento a ut-santa ines, em conformidade com o termo de referencia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total: R$ 2.333,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Processo nº 02013.000474/2024-13

A Superintendente do IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA, a quem possa interessar, em face à impossibilidade de comunicação e intimação, pessoal e por via postal, dos Interessados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que estejam cientes da lavratura do Auto de Infração e/ou respectivos termos lavrados em seu desfavor. O IBAMA informa aos interessados que dispõem do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentar defesa referente aos termos lavrados e demais legislações pertinentes.

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, Nº 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei e processos eletrônicos-Sistema Eletrônico de Informações (Sei!)

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Superintendente

Processo nº 02013.000229/1998-81

O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, por intermédio da Superintendência no Estado de Mato Grosso - SUPES/MT, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, considerando que o interessado se encontra em local incerto ou não sabido, procede à presente notificação por meio deste edital, com vistas a assegurar a necessária publicidade do ato administrativo e o regular prosseguimento do processo.

Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 5350, Centro Político Administrativo, 78049-946 - Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço: <https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei>.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Superintendente

Processo nº 02013.004574/2003-94

O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, por intermédio da Superintendência no Estado de Mato Grosso - SUPES/MT, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, considerando que o interessado se encontra em local incerto ou não sabido, procede à presente notificação por meio deste edital, com vistas a assegurar a necessária publicidade do ato administrativo e o regular prosseguimento do processo.

Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 5350, Centro Político Administrativo, 78049-946 - Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço: <https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei>.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Superintendente