Seção 3 — 12/02/2026

Nº Processo: 25190.000524/2025-06.

Inexigibilidade Nº 12/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/MG.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Serviço público de distribuição de energia elétrica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2026 a . Valor Total: R$ 25.337,95. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000006/2026 ao Instrumento código 907032. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Termo Aditivo de supressão de metas e ajuste do valor contratual. Valor Total: R$ -17.760,44, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2026 ao Instrumento código 915483. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. Supressão de Valores. Valor Total: R$ -43.496,02, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/11/2021 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO, CPF nº ***.904.103-**.

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 25027.000376/2024-22.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração do regime jurídico do Contrato nº 14/2025, mediante a alteração da jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas, dos trabalhadores que prestam serviços no âmbito do Contrato nº 14/2025, com fundamento no Inciso I do art. 104 da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 1º da Instrução Normativa SEGES nº 190, de 5 de dezembro de 2024, que regulamenta o artigo 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024. Vigência: 11/02/2026 a 23/01/2027. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Número do Contrato: 31/2025.

Nº Processo: 25027.000220/2025-22.

Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a repactuação de preços do Contrato Administrativo nº 31/2025, firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio da Fiocruz Brasília e a empresa Esplanada Serviços Terceirizados Ltda., conforme reajustes estabelecidos na Convenção Ccoletiva de Trabalho 2026/2026 do SINDSERVIÇOS-DF. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.399.051,84. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 25382.000145/2023-99.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 11.064.603/0001-73 - SOOW SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo ao contrato nº 003/2024 tem por objetos:

a prorrogação da vigência do contrato 003/2024;

o reajuste de preços em sentido amplo, conforme índice icti.. Vigência: 16/02/2026 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.022,73. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 254501

Nº Processo: 25420000592202514. Objeto: Aquisição de Medicamentos:Grupo 3 Antiparasitários, Vermífugos, Endoparasiticidas e Ectoparasiticidas.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso a especificação e medida do CATMAT/SIDEC forem diferentes do que constam no Termo de Referência, CONSIDERAR SOMENTE O DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA..

RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS

Pregoeira Ictb

(SIASGnet - 10/02/2026) 254501-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90047/2025 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.001570/2025. Objeto: Aquisição de material biológico, conforme Termo de Referência em anexo ao edital.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais do Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. .

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/02/2026) 254420-25201-2026NE000005

PREGÃO Nº 90019/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes Total de Itens Licitados: 00033 Novo Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá Curicica - Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

SILVIA PEREIRA DA SILVA SANTOS

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 11/02/2026) 254420-25201-2026NE000005

Número do Contrato: 81/2014. Processo nº 25386.001136/2013-11. Contratado: I.M.A INSDUTRIA MACCHINE AUTOMATICHE S.P.A. Objeto: Termo de Rescisão Amigável do Contrato 81/2014 Fundamentação legal: art. 79, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 06/02/2026.

Nº Processo: 25389.000304/2024-76.

Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 32.126.377/0001-88 - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de obra civil para construção de novo muro de divisa do campus maré e adequações em seu entorno, localizado no campus maré da fiocruz, rio de janeiro/rj..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/02/2026 a 12/11/2027. Valor Total: R$ 8.284.585,21. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 25389.000092/2023-46.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 14.272.924/0001-51 - BRG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 06/02/2026 a 08/03/2027. Valor Total do 2º Termo de Apostilamento: R$ 87.373,04. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.085.868,19. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Protocolo de Intenções n° 011/2026 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, através do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, denominado IOC, e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, denominado IF GOIANO, inscrito no CNPJ sob o n° 10.651.417/0005-00, localizado na Rua 88, nº 310, Setor Sul, na cidade de Goiânia, Goiás, CEP: 74.085-010. Objeto: Propiciar condições para o estabelecimento e a futura execução de ações conjuntas, de interesse recíproco, de cunho técnico, científico e cultural, entre o IOC e o IF GOIANO, fundamentalmente voltadas para: criação, estruturação e funcionamento de uma base de pesquisa conjunta, o Centro de Estudos e Pesquisas em Ambiente, Vigilância em Zoonoses e Saúde Única (CEPAV - Saúde Única), no IF Goiano/Campus Rio Verde; promover a mobilidade de professores, pesquisadores, estudantes e técnicos administrativos das referidas instituições, além do acesso e uso da infraestrutura das instituições partícipes; promover cooperação técnico-científica para a submissão e desenvolvimento de ações e projetos conjuntos de pesquisa, ensino e extensão; desenvolver ações e eventos de divulgação e educação científica. Assinatura: 11 de fevereiro de 2026. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2031. Signatários: ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO, Reitor do IF Goiano; e TANIA CREMONINI DE ARAÚJO JORGE, diretora do IOC.

Processo nº 25030.000061/2026-98.

Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I nº 226/2025, entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 por intermédio da sua unidade ENSP e a MEDICAL DIGITAL IMAGING TECHNOLOGIES LTDA - MEDITEC, CNPJ n° 45.144.055/0001-03, com sede na rua Aloísio Teixeira, 278 - Sala 106 - Cidade Universitária, Rio de Janeiro - RJ, 21941-850 Objeto: Desenvolver o projeto intitulado "Inteligência artificial aplicada à tuberculose: Desenvolvimento de software nacional para utilização no âmbito do SUS". Assinatura: 09 de fevereiro de 2026. Vigente até 09/02/2031. Signatários: Sr. Marco Antônio Carneiro Menezes, Diretor do ENSP/Fiocruz e Sr. Josias José da Silva, Diretor Geral da MEDITEC.

Processo FIOCRUZ nº 25388.001083/2025-44