Seção 3 — 12/02/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 40003

A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa JL COMÉRCIO LTDA, CNPJ 36.557.995/0001-33, foi declarada vencedora para o grupo do Pregão Eletrônico n° 90001/2026.

LARISSA COUTINHO DIÓGENES

RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO

2º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS - ENAC - 2025.2

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital de Homologação do Resultado do 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), no que se refere à inclusão da informação da condição de sub judice dos candidatos abaixo relacionados, e para inclusão de candidato na homologação, conforme segue:

I - Relação definitiva das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.

107005655, ARIJOEL CAVALCANTE DOS SANTOS * / 107010319, ISAC DE LIMA CAMPOS * / 107005431, JOSE LEONARDO CANUT FILHO * / 107009388, KARINA VIEGAS BRUNIALTI *

II - Relação definitiva das pessoas examinandas habilitadas - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do examinando em ordem alfabética.

107005655, ARIJOEL CAVALCANTE DOS SANTOS * / 107009388, KARINA VIEGAS BRUNIALTI *

* Sub Judice

Min. MAURO CAMPBELL MARQUES

Presidente da Comissão do Exame

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 2024.00.000002729-0.

Não se Aplica. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 26.989.715/0054-14 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica n° 15/2024 pelo período de 12 de março de 2026 a 12 de março de 2028. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber; Lei nº 13.709/2018; Decreto nº 11.531/2023; e Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2024. Vigência: 12/3/2026 a 12/3/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 5/2/2026. Assinam: Ministra Carmén Lúcia Antunes Rocha, pelo TSE; e Paulo Gustavo Gonet Branco, Procurador-Geral da República, pelo MPF.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 80001

Nº Processo: 6021933/2025-00. Objeto: Registro de preços para fornecimento de coquetel volante e coffee break.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS

Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta

(SIASGnet - 11/02/2026) 80001-00001-2026NE000001

Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe0033847-44.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 22400898 (23870389) da empresa Fundação Antônio Prudente - AC Camargo. Objeto: o reajuste dos preços constantes do Termo de Credenciamento 22400898, firmado entre o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a Fundação Antônio Prudente - AC Camargo, no percentual de 4,82%, a partir de 1º/07/2025, bem como alterar os códigos abaixo, em conformidade com a Cláusula Décima - Do Preço e Cláusula Décima Primeira - Da Renegociação de Preços. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Mariana Ferreira Tripolone e Rafael Marques Ielpo, Administradores.

ESPÉCIE: Extinção do contrato celebrado através da nota de empenho n.º 2024NE000607, entre o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a empresa ALVO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. OBJETO: Aquisição de insumos para a Gráfica da Justiça Federal da 2ª Região, conforme constante do P.A. n.º 0000942-22.2025.4.02.8000. DA EXTINÇÃO: Fica extinto, unilateralmente, o contrato celebrado através da nota de empenho n.º 2024NE000607, quanto ao item 001, no valor de R$ 7.326,00, com fundamento nos artigos 137, inciso I, e 138, inciso I e §1º, da Lei nº 14.133/2021, e do subitem 19.2 do Edital do Pregão Eletrônico n.º 90076/24, diante das informações que instruem os autos. DATA: 29/09/2025; Signatário: Dr. Paulo Cezar Braga Edmundo, Diretor-Geral.

Acordo de Cooperação Técnica nº 658/2026. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: A renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única, com a inclusão dos módulos SEI-Comprar e SEI-Julgar. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2031. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. P.A. 0008939-12.2019.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região, em 05/02/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 90031

Nº Processo: 16714-34.2025.4.0. Objeto: Formação da Ata de Registro de Preços (ARP), por meio do procedimento auxiliar de sistema de registro de preços (SRP), para contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento e instalação de divisórias de gesso acartonado, tipo Drywall parede dupla, e portas de madeira para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto na subcláusula 4.9 do Anexo I - Termo de Referência do edital. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão. .

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Diretor da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 11/02/2026) 90031-00001-2026NE099999

No Extrato de Termo Aditivo nº 4 do Contrato nº 21/2021, publicado no DOU nº 163 de 28/08/25, Seção 3, Pág.195. Inclua-se a NE 600/2025 datada em 19/08/25 no valor de R$ 2.633,33, na modalidade Global. Ref. ao PAV n° 0010047-37.2025.4.05.7000- TRF5ªR.

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 90013

Nº Processo: 83790320254068001. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de conservação, limpeza, copeiragem, zeladoria, apoio administrativo e recepção, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região na Subseção de Uberlândia / MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Cesário Alvim, 3390, Brasil - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JEFFERSON ALBERTO SILVA CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/02/2026) 90013-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados para o fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva de motorista executivo categoria D ou Superior e supervisor categoria B ou Superior, para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

MARCELA JUNIA EMIDIO DO CARMO

Supervisora da Seção de Licitações

(SIDEC - 11/02/2026) 090059-00001-2026NE000001

(Of. El. nº .)

Número do Contrato: 1/2018.

Nº Processo: 0003233-48.2024.6.04.0000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado:***.*67.52*-** - ALINE ANTONIA OLIVEIRA DE FREITAS. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência).. Vigência: 22/02/2026 a 21/02/2027. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).