Seção 3 — 12/02/2026

Pregão Eletrônico

PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 09/2026. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de serviços de solução completa de rastreamento veicular, telemetria básica, serviços de dados M2M e integração com a plataforma GeoPM. As propostas comerciais deverão ser apresentadas por meio do sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br, até as 8h55 do dia 05 de março de 2026. A sessão de abertura das propostas será às 9h do mesmo dia. Informações fone (31) 2123-1018. O edital está disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action e Portal Nacional de Compras.

Em 11 de fevereiro de 2026.

André de Oliveira Lopes Miguel

Ordenador de Despesas

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - PAE N. 2026/2007994

TIPO: TÉCNICA E PREÇO

O ESTADO DO PARÁ, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA, torna público o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas no Estado do Pará como Organização Social em Saúde - OSS interessadas em celebrar CONTRATO DE GESTÃO para o gerenciamento, operacionalização e execução de atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no HOSPITAL ESTADUAL MATERNO INFANTIL DE ANANINDEUA - ANITA GEROSA, localizado na Rodovia BR-316, Km 8, n. 1604, esquina com a Estrada do Aurá, Bairro Centro, CEP n. 67033-009, Município de Ananindeua, Estado do Pará, conforme legislação de regência aplicável, especificações e critérios previstos no referido Edital e seus Anexos.

SESSÃO DE ABERTURA: 06 de março de 2026, às 10:00 horas, na sede da Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, sala de reunião do gabinete - 4º Andar, localizada no seguinte endereço: Travessa Lomas Valentinas, nº 2190, Bairro do Marco, Belém-PA, CEP: 66.093-677.

CRONOGRAMA: A seleção observará o cronograma e período relacionado no quadro abaixo:

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE GESTÃO: 12 (doze) meses, contados da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Pará (DOE).

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 66.871.714,32 (sessenta e seis milhões, oitocentos e setenta e um mil, setecentos e quatorze reais e trinta e dois centavos).

ÍNTEGRA DO EDITAL: A íntegra do presente Edital de Chamamento Público e seus anexos estarão disponíveis fisicamente para consulta na Sala da Comissão Especial para Seleção de Organização Social em Saúde - CESOSS (2º Andar), localizada na sede da SESPA, cujo endereço é a Tv. Lomas Valentinas, 2190, bairro Marco, CEP 66.093-677, Belém-PA, eletronicamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site da SESPA (www.saude.pa.gov.br) na aba Transparência Pública - Chamamento Público - Chamamentos Abertos, e no Portal de Compras do Estado (www.compraspara.pa.gov.br), em respeito ao princípio da publicidade.

UALAME FIALHO MACHADO

Secretário Estadual de Saúde Pública do Estado do Pará

Pregão Eletrônico nº 1/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.001256/2025-46

OBJETO: O Diretor Geral do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a licitação realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 01/2026, para registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de software para uso e customização de plataforma tecnológica no formato LMS - Learning Management System para oferta de cursos de qualificação e tecnológicos profissionalizantes para atender as necessidades do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí e demais órgãos participantes, em face de ter sido declarada vencedora da seguinte forma: Valor Total do Lote 1: R$ 32.015.820,00 (trinta e dois milhões, quinze mil, oitocentos e vinte reais) - POWER SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.567.553/0001-30. Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal, contado da convocação e após Publicação deste, para assinar a Ata de Registro de Preços correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90 da Lei 14.133/2021.

Teresina-PI, 11 de fevereiro de 2026.

Francimar Alves de Macêdo Júnior

Diretor Geral

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO TERMO AO CONTRATO N°92/2024

PROCESSO SEI 00240.003120/2025-01. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica n°07/2024. Fundamento Legal: art. 111, da Lei nº 14.133/2021. Contratante: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA-PI. Codificação da UG no SIAFE-PI: 540101. Contratado: CONSTRUTORA E INCOORPORADORA SOMA LTDA. CNPJ do Contratado: 03.611.978/0001-88. Resumo do objeto: Prorrogação da vigência do Contrato 92/2024, realização de obras de implementação de revestimento asfáltico, NA EXTENSÃO DE 24KM, DA PI-115 (SUBESTAÇÃO MERUOCA), na zona rural do município de José de Freitas-PI, por mais 12(doze) meses. Data de assinatura do termo aditivo: 25/11/2025. Prazo de Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Signatários do contrato: Pela Contratante: FABIO ABREU COSTA. Pela Contratada: NEILTON DE ABREU MOURA

Processo Administrativo nº 06010043.002919/2024-93- SIN/RN. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90044/2025 -SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN e a sociedade empresária HB ENGENHARIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Reforma do Sistema de Esgotamento Sanitário na PEA - PENITENCIÁRIA ESTADUAL DOUTOR FRANCISCO NOGUEIRA FERNANDES (ALCAÇUZ), localizado na RUA ALCAÇUZ, S/N, CEP 59.164-000, no município de Nísia Floresta/RN. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução das obras será de 300 (trezentos) dias consecutivos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias. PREÇO: R$ 1.790.178,34 (um milhão, setecentos e noventa mil, cento e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo.: PROJETO DE ATIVIDADE: 34.132 - FUNPERN - 14 - DIREITO DA CIDADANIA - 421- CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL - 0027 - JUSTIÇA E CIDADANIA - 300401 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADE PENAL; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90-51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - SUBELEMENTO - 44.90.51.14 - REFORMAS, BENFEITORIAS, AMPLIAÇÕES E MELHORIAS - PRESIDIOS/DELEGACIAS; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 09 de fevereiro de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Responsável legal da INTERVENIENTE. HELTON EDI XAVIER DA SILVA - Secretário de Estado da Administração Penitenciária - SEAP - Contratante. HÉLIO SERGIO NÓBREGA NELSON - HB ENGENHARIA LTDA - Contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 00511055.000065/2025-25, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará a abertura do PE Nº 90008/2026, tipo menor preço, por lote (global), cujo objeto é a contratação de seguradora, com registro válido e atualizado na Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) para a cobertura de seguro aeronáutico nas modalidades CASCO (integral); de Responsabilidade do Explorador ou Transportador Aéreo (RETA) e Limite Único Combinado (LUC), para os helicópteros operados pelo Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAER-RN - Seguro aeronáutico de CASCO (integral), RETA e LUC, para a aeronave de prefixo PR-YFF e Seguro aeronáutico de CASCO (integral), RETA e LUC, para a aeronave de prefixo PS-GOD. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 04/03/2026, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira

RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA

PRODUÇÃO SELETIVO TV-VOD 2024

O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado final da fase de decisão de investimento da CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - PRODUÇÃO SELETIVO TV-VOD 2024:

PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO; PROPONENTE; PROJETO; VALOR DO INVESTIMENTO FSA (R$) / 43975; Diazul De Cinema Produções Artísticas E Audiovisuais Ltda Me; Sabores De Origem; R$ 2.000.000,00 / 43986; Giros Projetos Audiovisuais Ltda; Queimamufa - 3ª Temporada; R$ 4.200.000,00 / 44010; Carnaval Filmes Ltda; Contos De Mungará; R$ 4.000.000,00 / 44064; Mercado Cultural Ltda; Hosmany - Entre A Medicina E O Crime; R$ 2.900.000,00 / 44073; Bubbles Produções Artísticas Ltda; Césio 137; R$ 8.000.000,00 / 44077; Druzina Content Ltda; Bibioz Mistérios; R$ 6.000.000,00 / 44081; Truque Produtora De Cinema Tv E Vídeo Ltda; Pombo Correio; R$ 3.000.000,00 / 44094; Syndrome Filmes E Produções Cinematográficas Ltda; Labaredas; R$ 937.500,00 / 44096; Estúdio Celestina Ltda; Lé Com Cré; R$ 2.000.000,00 / 44109; Lunart S/S Ltda-Me; Astrobaldo - 2° Temporada; R$ 6.000.000,00 / 44147; Preta Portê Filmes E Produções Culturais Ltda; Nossos Livros Foram Discos; R$ 3.000.000,00 / 44152; Xingu Filmes Produções Cinematográficas Ltda; Gente Do Xingu; R$ 1.311.056,00 / 44158; Immagini Animation Studios Brasil Ltda; Caju E Malu; R$ 4.000.000,00 / 44162; Pororoca Produção De Filmes Ltda; Viola Brasileira; R$ 1.250.000,00 / 44164; Gullane Entretenimento S/A; Motel Destino - Série; R$ 10.000.000,00 / 44183; Iluminura Cinema E Multimídia Ltda-Me; Pequenos Guerreiros - Série; R$ 3.000.000,00 / 44193; Kinopus Audiovisual Ltda Me; Música Das Esferas; R$ 5.600.000,00 / 44214; Tubarão Martelo Produções Ltda; Série Tubarão Martelo - Primeira Temporada; R$ 2.970.000,00 / 44228; Viu Marcas Serviços De Marketing Ltda; Zoopedia - Temporada 02; R$ 2.000.000,00 / 44230; Felipe A Dos Santos; As Aventuras De Tita - Temporada 02; R$ 2.000.000,00 / 44232; Asacine Produções Eireli Epp; Ana E A Fábrica De Salsicha; R$ 5.000.000,00 / 44234; Desvia Produções Artísticas E Audiovisuais Ltda; Oásis; R$ 6.000.000,00 / 44235; Espacial Filmes Ltda; Jota No Batidão Da História; R$ 2.000.000,00 / 44247; Coevos Filmes; O Ano Mais Quente; R$ 2.000.000,00 / 44252; Vermelho Profundo Produções Audiovisuais Ltda - Me; Um Presente Para O Meu Irmão; R$ 2.500.000,00 / 44260; Tva2 Produções Ltda; Match Científico; R$ 1.950.000,00 / 44274; Procontent Produção Ltda; Tiquinhos; R$ 1.950.000,00 / 44280; Alexandre Pedro Alves Figueiredo 10450761479; Geração Mestra - PB; R$ 600.000,00 / 44290; Nova Triniti Comunicação E Produção Artística Ltda Me; Cidade Dos Espíritos; R$ 3.500.000,00 / 44295; Cabong Studios Ltda; Um Desenho Muito, Muito, Legal; R$ 3.993.000,00 / 44306; Viu Cine Comunicação Ltda - Me; Caçadores De Botija; R$ 9.000.000,00 / 44320; Couro De Rato Edição E Produção Ltda Me; Deixadas Para Trás; R$ 800.000,00 / 44330; Amordivino Filmes; Manifesto Pagodão; R$ 2.000.000,00 / 44344; Carana Produções Ltda; Diário De Mika - 3 Temporada; R$ 2.857.438,90 / 44352; Caliban Produções Cinematográficas Ltda; No Ninho Da Serpente; R$ 500.000,00 / 44376; Marcelo Machado Produções Artísticas Ltda Epp; Egberto Gismonti; R$ 3.500.000,00 / 44394; Mamo Filmes Ltda; No Meio Do Caminho, Tinha Uma Escola; R$ 1.818.692,18 / 44397; Luba Filmes Ltda; Clarice No Espelho; R$ 3.000.000,00 / 44403; Casinha Produções Ltda; Uma Senhora Panela - Segunda Temporada; R$ 2.000.000,00 / 44413; Camisa Listrada Ltda; Antes De Dormir; R$ 3.640.000,00 / 44426; Lanterninha Produções Ltda; Aventuras De Amí - 3ª Temporada; R$ 4.500.000,00 / 44435; Mz Caramez De Castro; Amazônia Ancestral - Segunda Temporada; R$ 2.000.000,00 / 44448; Rodamundo Filmes Ltda; Da Manga Rosa - 3a Temporada; R$ 3.802.700,00 / 44458; Aiocá Produções Artísticas Ltda; Odara; R$ 2.000.000,00 / 44462; Moã Produções Culturais Ltda; Millôr - Viver É Desenhar Sem Borracha; R$ 1.045.000,00 / 44470; Confeitaria De Cinema Comunicações Ltda; Lina; R$ 3.450.000,00 / 44474; J Prado Almeida Produções; Pretas Lutas; R$ 770.000,00 / 44478; Casa De Cinema De Porto Alegre Ltda; Coligay: Futebol, Torcida E Purpurina; R$ 2.000.000,00 / 44484; Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda Me; Gugie; R$ 387.750,00 / 44487; Dpe Produções Eireli - Epp; Na Raiz Dos Festejos - Segunda Temporada; R$ 3.000.000,00 / 44489; Mira Filmes Ltda; Mtv Brasil: A Revolução Foi Televisionada; R$ 4.500.000,00 / 44518; M. M. Schettert Produções Audiovisuais Ltda; Os Arara E O Espelho Da Memória; R$ 1.562.000,00 / 44530; Renderframe Produções Audiovisuais; Cordélicos - 2a Temporada; R$ 3.750.000,00 / 44533; Filmes De Plástico Produções Audiovisuais Ltda; O Casamento Dos Silva; R$ 8.000.000,00 / 44538; Griot Produções Cinematográficas Ltda - Me; Pequenos Narradores: Indígenas; R$ 2.089.230,00 / 44552; Jivrl Produções Artísticas Ltda - Me; À Procura Deles: Negras E Negros Que Fizeram História; R$ 1.000.000,00 / 44570; Cinema Petisco Produções Ltda Epp; Meus Vizinhos De Árvore; R$ 6.700.000,00 / 44604; Cki Marketing, Entretenimento E Cultura Ltda-Me; O Fole Roncou! - Sangue, Suor E Forró; R$ 4.000.000,00 / 44622; Mansa Filmes Ltda; Você Tem Vicio De Quê?; R$ 1.500.000,00.

A ata do resultado pode ser acessada no site www.brde.com.br/fsa.

Em 9 de fevereiro de 2026

RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR

Diretor-Presidente BRDE