Seção 3 — 12/02/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - CPL/PMFG

O Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, Alexandro Brazão Ferreira, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos:

Pregão Eletrônico Nº: 021/2025 - CPL/PMFG

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Adjudicação: 09/02/2026

Data da Homologação:09/02/2026

Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E BORRACHARIA PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES-AP.

Empresas vencedora adjudicada:

EMPRESA: AUTO LAVAGEM N & A, CNPJ: 27.251.417/0001-83, LOTE 01, no valor global de R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais).

Ferreira Gomes - AP, 9 de fevereiro de 2026

Alexandro Brazão Ferreira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 208.007/2026-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2026-CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Manilhas para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura do Município de laranjal do Jarí-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 13/02/2026 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 24/02/2026 às 08:00 horas. data da realização: 24/02/2026 às 14:00 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]

Em 11 de fevereiro de 2026

Claucioney S S Braga

Agente de Contratação

Termo de Adesão nº 001/2026-SEMUSA/PMLJ, Processo Administrativo nº 08.01.2026/001-SEMUSA, referente a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico SRP nº 021/2025. Objeto: contratação de empresa especializada na promoção, organização e produção de eventos, garantindo padronização, eficiência, segurança e maior alcance das ações de saúde pública da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP. Contratada: MAGMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.644.741/0001-20, valor global desta ARP é de R$ 643.968,58 (Sessenta e quarenta e três mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 09.01.2026/002 -SEMUSA

Contratação de clínica veterinária especializada para realização de atendimentos clínicos, exames, internações e procedimentos cirúrgicos em cães e gatos machos e fêmeas de pequeno, médio e grande porte, no município Laranjal do Jari - AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I deste edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 13/02/2026 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 03/03/2026 às 08:00 horas. data da realização: 03/03/2026 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected].

Em 11 de fevereiro de 2026

Alcilene dos Santos Soares

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 /SEGOV

Processo Administrativo nº 2.917/2025 -SEMSA/PMM.

O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual: AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS (ADULTO) E FRALDAS PEDIÁTRICAS, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 03/03/2026 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90012/2026.

Macapá-AP, 11 de fevereiro de 2026

Emanoel dos Santos Valentim

Pregoeiro

Contratante: Prefeitura Municipal de Mazagão/AP, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.347.306/0001-35. Contratada: Brasil Medicamentos Ltda, CNPJ nº 09.220.655/0001-40. Processo Administrativo nº 536/2025 - SEMSA/PMMz. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Fornecimento contínuo de medicamentos, materiais correlatos e materiais odontológicos, destinados à manutenção das atividades da rede municipal de saúde do Município de Mazagão/AP. Valor Total: R$ 1.293.457,46 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos), correspondente a 74,8217% do valor do contrato anteriormente celebrado. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura, ou até a conclusão do procedimento licitatório em andamento, prevalecendo o evento que ocorrer primeiro. Data da Assinatura: 08/08/2025. Signatários: Pela Contratante, ELCIMAR BRAGA DA COSTA, Secretário Municipal de Saúde de Mazagão; pela Contratada, FABRÍCIO DE SOUZA CUNHA, representante legal.

Contratante: Prefeitura Municipal de Mazagão/AP, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.347.306/0001-35. Processo Administrativo nº 536/2025 - SEMSA/PMMz. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 Objeto: Fornecimento contínuo de medicamentos, materiais correlatos e materiais odontológicos, destinados à manutenção das atividades da rede municipal de saúde do Município de Mazagão/AP. Contratada: Brasil Medicamentos Ltda, CNPJ nº 09.220.655/0001-40. Valor Total: R$ 1.293.457,46 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos), correspondente a 74,8217% do valor do contrato anteriormente celebrado. Justificativa: Atendimento a situação de urgência decorrente do esgotamento do saldo do contrato vigente, visando assegurar a continuidade do abastecimento de medicamentos e insumos essenciais à rede municipal de saúde, conforme documentos constantes dos autos.

Contrato n° 001/2022-CPL/SEMED/PMMZ. Origem: Pregão Presencial n° 003/2021-CPL/SEMED/PMMZ. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 30.815.168/0001-16, através da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão. Contratada: L. A. DE J. DOS SANTOS EIRELI, CNPJ n°. 29.957.702/0001-40. Objeto: Prorrogação de vigência e valor por mais 12 meses do contrato de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, a contar de 20/01/2026. Fundamentação. Legal: Lei 8.666/93.

Contrato n° 006/2024-GAB/SEMED/PMMZ. Origem: Pregão Eletrônico n° 009/2023-CPL/SEMED/PMMZ. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 30.815.168/0001-16, através da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão. Contratada: J DO S SOUZA DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 41.366.650/0001-32. Objeto: Prorrogação de vigência e valor por mais 12 meses do contrato de fornecimento de água mineral potável e descartáveis, a contar de 31/01/2026. Fundamentação. Legal: Lei 8.666/93.

TORNA-SE SEM EFEITO a publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2025 - SEMSA/PMMZ, veiculada no Diário Oficial da União em 26/08/2025 (Edição nº 161, Seção 3, Página 264), em razão de inadequação da forma jurídica adotada, devendo a referida publicação ser desconsiderada para todos os efeitos legais.

Mazagão/AP, 4 de fevereiro de 2026.

ELCIMAR BRAGA DA COSTA

Secretário Municipal de Saúde

TORNA SEM EFEITO a publicação do "Aviso de Retificação - Errata ao Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2025 - SEMUSA/PMMZ", veiculada no Diário Oficial da União em 29/01/2026 (Edição nº 20, Seção 3, Página 206). A presente medida decorre da inadequação da forma jurídica adotada, devendo a referida publicação ser desconsiderada para todos os efeitos legais.

Mazagão/AP, 4 de fevereiro de 2026.

ELCIMAR BRAGA DA COSTA

Secretário Municipal de Saúde

Nº Processo Administrativo Nº 084/2026 -SEMAD/PMPBA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, CNPJ 34.925.131/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração -. CONTRATADA: T LOPES LTDA, CNPJ nº 22.587.951/0001-41. Valor Total R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, ATOS NORMATIVOS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, BANNER, NOTÍCIAS, LRF, E-SIC E OUVIDORIA, EM ATENDIMENTO A LEI NO 12.527/11. Vigência de 20/01/2026 a 20/01/2027

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 96/2024 -SEINC/PMPBA

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO nº 096/2024. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 34.925.131/0001-00, doravante simplesmente denominado PMPBA ou CONTRATANTE, representado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito MARCELO PANTOJA DOS SANTOS, e C. PEREIRA CARDOSO EIRELI, CNPJ: 15.867.442/0001-07, adiante denominada de CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo, oriundo da Concorrência 001/2024, com a finalidade de reger a relação de direitos e obrigações entre PREFEITURA e CONTRATADA, nos termos do disposto na Lei 8.666/93 de 21.06.93 e segundo as Cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Constitui objeto deste Segundo Termo Aditivo a alteração do Prazo originalmente contratado. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA: Nos termos das Sub cláusulas primeira e terceira - CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO, que trata do prazo de execução e vigência respectivamente, e em razão dos motivos expostos no Ofício 235/2026-SEINC/PMPBA, de 03/02/2026, que embasaram a emissão do presente Termo Aditivo, as seguintes sub clausulas do parágrafo 2.1 passam a vigorar com a seguinte redação: "Sub cláusula primeira. O prazo de execução dos serviços descritos na Cláusula Primeira é de 510 (quinhentos e dez) dias corridos, a contar do dia do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA". "Sub cláusula terceira. O presente contrato terá vigência de 660 (seiscentos e sessenta) dias". CLÁUSULA TERCEIRA - DA SUBSTITUIÇÃO

O Cronograma Físico-Financeiro, referente ao instrumento Original, fica substituído pelo novo Cronograma Físico-Financeiro, anexo ao presente Termo Aditivo. CLÁUSULA QUARTA - DO EMBASAMENTO LEGAL A alteração do prazo, encontra respaldo no artigo 57 nos incisos II e VI, do parágrafo primeiro da Lei 8.666/93. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem em vigor as demais condições do Contrato original nº 96/2024, exceto naquilo que conflitar com os termos do presente Termo Aditivo.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma eletrônica, vinculada ao Processo Administrativo nº 062/2025- SEMADP/PMP, Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de internet com link dedicado de 1.2GB e redundância via satélite do link principal, com fornecimento de 6 Gbps em VLAN (Rede Virtual) com velocidade de até 400 Mbps simétricos para cada endereço, através de uma rede de fibra óptica (infraestrutura de fibra óptica) para acesso a rede mundial de computadores, acesso internet via rede sem fio em praças digitais, através de um provedor com circuito de acesso dedicado nas localidades e velocidades do Município de Pracuúba/PMP, que constituem parte deste Pregão, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 16/02/2026 Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 02/03/2026, às 08:00 horas (hora de Brasília) Data de abertura da Concorrência: 02/03/2026 às 08:00 horas (hora de Brasília) Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e. Nº da Licitação: 1087898. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected].

ALISSON DIAS DO RÊGO

Agente de Contratação