Seção 3 — 12/02/2026

Nº Processo: 65323.000060/2026-72.

Inexigibilidade Nº 30/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.

Contratado: 42.020.424/0001-68 - MENEZES E VITO SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar na especialidade de ortopedia e traumatologia em pediatria e quadril..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2031. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Nº Processo: 64020.004250/2025-20.

Dispensa Nº 108/2025. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO.

Contratado: 36.806.111/0001-37 - M P AMORIM. Objeto: Manutenção de ar-condicionado (capacidade 12.000)

manutenção de ar-condicionado (capacidade 18.000).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2025 a 25/05/2026. Valor Total: R$ 1.780,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Nº Processo: 64020.004892/2025-29.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO.

Contratado: 26.738.897/0001-49 - EVANCLEY S. DE MELO. Objeto: Desinsetização;.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Nº Processo: 64020.004250/2025-20.

Dispensa Nº 108/2025. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO.

Contratado: 36.806.111/0001-37 - M P AMORIM. Objeto: Manutenção de ar-condicionado (capacidade 12.000)

manutenção de ar-condicionado (capacidade 18.000).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2025 a 25/05/2026. Valor Total: R$ 1.780,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Nº Processo: 64020.004250/2025-20.

Dispensa Nº 108/2025. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO.

Contratado: 33.663.396/0001-06 - CASTRO REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Manutenção de arcondicionado (capacidade 24.000).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2025 a 25/05/2026. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 64597.003827/2023-90.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 30.223.935/0001-06 - BREMMER DIRANE RUFO. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é:

1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2026 a 17/03/2027, nos termos do art.

57, inciso li, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Acrescer, de acordo com a convenção coletiva de trabalho (cct), com fundamentado subsidiado na lei 14.133, art. 135, o percentual de 6.79%, ao valor de r$

894.705,96 (oitocentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinco reais e noventa e seis centavos) referente ao último termo aditivo, atualizando o contrato, a partir da data de assinatura deste termo aditivo, para o valor de r$ 955.456,44 (novecentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos.. Vigência: 18/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 955.456,44. Data de Assinatura: 03/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).

Nº Processo: 64597.000785/2024-16. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 38.583.143/0001-46 - 3M SOLUTIONS LTDA. Objeto: O hospital de guarnição de tabatinga resolve registrar o encerramento do contrato em epígrafe e ressaltar o que segue:

1.2. O referido contrato foi encerrado por interesse da administração logo após o

término da contratação de serviços comuns de engenharia de instalação de

sistema fotovoltaico.

1.2. Não estão abrangidas pela quitação ora lançada e podem ser objeto de exigência

ou responsabilização, mesmo após o encerramento do vínculo contratual:

i. As obrigações relacionadas a processos iniciados de penalização contratual;

ii. As garantias sobre bens e serviços entregues ou prestados, tanto legais quanto

convencionais;

iii. A reclamação de qualquer tipo sobre defeitos ocultos nos produtos ou serviços

entregues ou prestados.. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Data de Rescisão: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Nº Processo: 64492.001947/2025-92.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 39.435.028/0001-97 - LUVI COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de descartáveis e embalagens, a fim de atender a necessidade do 4° centro de geoinformação e unidades militares pertencentes ao grupo de coordenação e acompanhamento das licitações e contratos (gcalc) da 12ª região militar (12ª rm).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total: R$ 34.513,90. Data de Assinatura: 19/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Nº Processo: 64492.001947/2025-92.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 44.246.695/0001-61 - 44.246.695 JOAO VITOR DE ARAUJO FILIZOLA. Objeto: Aquisição de descartáveis e embalagens, a fim de atender a necessidade do 4° centro de geoinformação e unidades militares pertencentes ao grupo de coordenação e acompanhamento das licitações e contratos (gcalc) da 12ª região militar (12ª rm).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Nº Processo: 64581.010367/2025-97.

Pregão Nº 90049/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 38.009.135/0001-90 - NUTRIBRASIL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de dietas enterais, parenterais e suplementos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 219.251,00. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 64581.001013/2025-51.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 26.315.031/0001-25 - MED CARE SOLUTION DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição parcelada de bens de órteses, próteses e

materiais especiais (opme) para realização de cirurgias das especialidades médicas em cirurgia geral,

proctologia, urologia, anestesiologia, ginecologia e obstetrícia, bem como materiais específicos da central

de material e esterilização (cme) e atendimento específico em estomaterapia. Vigência: 12/02/2026 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.800,00. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 64581.001015/2025-41.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 13.838.303/0001-20 - QUALITY MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição parcelada de bens de órteses, próteses e

materiais especiais (opme) para realização de cirurgias das especialidades médicas em cirurgia geral,

proctologia, urologia, anestesiologia, ginecologia e obstetrícia, bem como materiais específicos da central

de material e esterilização (cme) e atendimento específico em estomaterapia. Vigência: 12/02/2026 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.960,00. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 64581.001016/2025-95.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 36.328.186/0001-50 - MARLEXEXPRESS PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição parcelada de bens de órteses, próteses e

materiais especiais (opme) para realização de cirurgias das especialidades médicas em cirurgia geral,

proctologia, urologia, anestesiologia, ginecologia e obstetrícia, bem como materiais específicos da central

de material e esterilização (cme) e atendimento específico em estomaterapia. Vigência: 12/02/2026 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 64581.001014/2025-04.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 32.481.041/0001-33 - PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição parcelada de bens de órteses, próteses e

materiais especiais (opme) para realização de cirurgias das especialidades médicas em cirurgia geral,

proctologia, urologia, anestesiologia, ginecologia e obstetrícia, bem como materiais específicos da central

de material e esterilização (cme) e atendimento específico em estomaterapia. Vigência: 12/02/2026 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.491,00. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

NUP: 65475.001511/2025-74

A União, por intermédio da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, Coronel Alan Sander de Oliveira Jones, vem NOTIFICAR, por edital, a empresa CARE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.377.864/0001-80, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido, acerca da Decisão da Comissão de Verificação do Processo Administrativo nº 005/2025/Asse_Jur/Cmdo B Adm Cmpl Sau RJ, instaurado em razão da solicitação de realinhamento de preços e marcas ou cancelamento do saldo em ata, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90021/2024 - UASG 160242. Fica a empresa NOTIFICADA para, querendo, apresentar recurso/manifestação no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133/2021, a contar da data da publicação deste aviso, a fim de apresentar suas justificativas e praticar os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

O recurso deverá ser dirigida à Encarregada do Processo Administrativo, por meio do endereço eletrônico: [email protected], ou presencialmente no endereço da unidade: Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, Praça Duque de Caxias, nº 25, térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20221-260. Os autos do Processo Administrativo nº 05/2025 encontram-se à disposição para vista do interessado no setor de Planejamento, de segunda a quinta-feira, das 9h às 16h, e às sextas-feiras, das 8h às 12h, não sendo tal disponibilidade causa de suspensão ou prorrogação do prazo improrrogável para apresentação da Defesa Prévia.

Ten. EDNA FONSECA GODOY SARTO

Encarregada do Processo Administrativo