Seção 3 — 12/02/2026

A Prefeitura Municipal de Capanema/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado a Concorrência nº 006/2025 - Processo Administrativo nº 20251104/01, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de conclusão do objeto PAC 2 - creche/pré-escola B. São Cristóvão. Tendo como vencedor a empresa: HORIZONTE TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 42.587.299/0001-72. Valor: R$ 2.501.100,00. Data da homologação: 07/01/2026.

CONCORRÊNCIA Nº 7/2025

A Prefeitura Municipal de Capanema/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado a Concorrência nº 007/2025 - Processo Administrativo nº 20251104/02, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para as obras de conclusão de 3 quadras escolares cobertas das escolas Julia Guerreiro Rocha, Olga Costa Pereira e Inácio Ferreira da Silva. Tendo como vencedor a empresa: HORIZONTE TERRAPLANAGEM E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 42.587.299/0001-72. Valor: R$ 869.000,00. Data da homologação: 07/01/2026.

Capanema/Pa, 11 de fevereiro de 2026

Claudionor Moreira da Costa

Ordenador

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260057

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2026.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADO(A): C. RIBEIRO DA SILVA, CNPJ: 07.628.056/0001-34

VALOR TOTAL: R$ 157.917,75 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260071

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2026.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADO(A): G DA COSTA LIMA COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ 11.623.032/0001-60

VALOR TOTAL: R$ 139.361,20 (cento e trinta e nove mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte centavos).

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260072

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2026.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): G DA COSTA LIMA COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ 11.623.032/0001-60

VALOR TOTAL: R$ 298.517,82 (duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos).

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260058

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2026.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): C. RIBEIRO DA SILVA, CNPJ: 07.628.056/0001-34

VALOR TOTAL: R$ 131.670,84 (cento e trinta e um mil, seiscentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260059

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2026.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10

CONTRATADO(A): C. RIBEIRO DA SILVA, CNPJ: 07.628.056/0001-34

VALOR TOTAL: R$ 118.772,46 (cento e dezoito mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos).

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260060

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2026.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58

CONTRATADO(A): C. RIBEIRO DA SILVA, CNPJ: 07.628.056/0001-34

VALOR TOTAL: R$ 11.375,83 (onze mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos)..

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260062

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2026.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08

CONTRATADO(A): CARAJAS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.687.612/0001-86

VALOR TOTAL: R$ 55.289,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais).

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260063

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2026.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADO(A): CARAJAS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.687.612/0001-86

VALOR TOTAL: R$ 68.859,75 (sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260064

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2026.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): CARAJAS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.687.612/0001-86

VALOR TOTAL: R$ 51.211,20 (cinquenta e um mil, duzentos e onze reais e vinte centavos).

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260065

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2026.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10

CONTRATADO(A): CARAJAS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.687.612/0001-86

VALOR TOTAL: R$ 12.227,00 (doze mil, duzentos e vinte e sete reais).

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260066

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2026.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58

CONTRATADO(A): CARAJAS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.687.612/0001-86

VALOR TOTAL: R$ 2.498,23 (dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos).

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026.