Seção 3 — 12/02/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO DO CONTRATO Nº 20250055

Partes: Fundo Municipal de Saúde e a empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 16.647.278/0001-95. Referente ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico n° 11/2024, cujo Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 20250055, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2026 a 30 de abril de 2026. Assinatura da Prorrogação Contratual em: 18 de dezembro de 2025. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO DO CONTRATO Nº 20250056

Partes: Fundo Municipal de Saúde e a empresa R S LOBATO NETO EIRELI, Inscrita no CNPJ Nº: 38.028.373/0001-43. Referente ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico n° 11/2024, cujo Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Extrato do 2º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 20250056, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2026 a 30 de abril de 2026. Assinatura da Prorrogação Contratual em: 18 de dezembro de 2025. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MARAPANIM/PA - FNDE - CRECHE TIPO 2, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 979333/2025/FNDE/CAIXA. SESSÃO PÚBLICA: 27/02/2026 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]

CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS

Prefeito

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de medicamentos destinados a atenção básica e média complexidade da rede municipal de saúde do município de Oeiras do Pará. Vencedora: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.832.455/0001-12, ITEM: 13, 19, 20, 25, 31, 33, 34, 46, 47, 54, 68, 69, 85, 111, 112, 150, 155, 164, 165, 166, 167, 193, 199, 207, 208, 215, 218, 220, 222, 226, 227, 230, 235, 253, 254, 255, 256, 263, 270, 271, 273, 279, 280, 293, 295, 297, 298, 299, 302, 307, 308, 309. Valor Total: R$ 443.293,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e noventa e três reais). Vencedora: C J A PARENTE, CNPJ: 83.646.307/0001-91, ITEM: 01, 07, 08, 10, 11, 18, 22, 26, 27, 28, 30, 37, 39, 40, 43, 45, 49, 57, 58, 65, 67, 71, 74, 82, 89, 91, 99, 101, 103, 106, 115, 118, 127, 128, 130, 141, 143, 162, 163, 171, 172, 175, 178, 179, 181, 185, 186. Valor Total: R$ 454.573,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e três reais). Vencedora: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95, ITEM: 50, 64, 72, 73, 96, 98, 100, 117, 120, 131, 147, 148, 149, 187, 189, 190, 212, 213, 238, 246, 249, 268, 277, 278, 287, 296, 316, 318, 320. Valor Total: R$ 348.634,50 (trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Vencedora: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ: 83.929.976/0001-70, ITEM: 09, 17, 21, 23, 24, 29, 32, 35, 41, 42, 48, 52, 53, 56, 70, 79, 80, 81, 84, 88, 104, 108, 113, 114, 119, 121, 122, 125, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 153, 156, 176, 177, 180, 182, 191, 192, 194, 196, 200, 202, 203, 209, 216, 217, 219, 223, 229, 231, 237, 240, 244, 248, 250, 259, 261, 264, 265, 266, 267, 282, 283, 284, 286, 289, 290, 292, 300, 306, 312, 313, 315, 317, 322. Valor Total: R$ 702.372,00 (setecentos e dois mil, trezentos e setenta e dois reais). Vencedora: R S LOBATO NETO, CNPJ: 38.028.373/0001-43, ITEM: 02, 03, 04, 05, 06, 12, 14, 15, 16, 36, 38, 44, 59, 66, 75, 76, 77, 78, 86, 87, 92, 93, 94, 102, 105, 109, 110, 116, 123, 124, 126, 129, 138, 139, 140, 142, 151, 152, 154, 161, 169, 170, 173, 174, 183, 184, 195, 197, 198, 201, 204, 205, 206, 210, 211, 214, 221, 224, 225, 228, 232, 233, 234, 236, 239, 241, 242, 243, 245, 247, 251, 252, 257, 258, 260, 262, 269, 272, 274, 275, 276, 281, 285, 288, 291, 294, 301, 303, 304, 305, 311, 314, 319, 321. Valor Total: R$ 738.267,45 (setecentos e trinta e oito mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 06/02/2026. Valor Global Licitado: R$ 2.687.139,95 (dois milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, cento e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos).

Monica Leal da Costa

Secretária Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00026-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de medicamentos destinados a atenção básica e média complexidade da rede municipal de saúde do município de Oeiras do Pará. Vencedora: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.832.455/0001-12, ITEM: 13, 19, 20, 25, 31, 33, 34, 46, 47, 54, 68, 69, 85, 111, 112, 150, 155, 164, 165, 166, 167, 193, 199, 207, 208, 215, 218, 220, 222, 226, 227, 230, 235, 253, 254, 255, 256, 263, 270, 271, 273, 279, 280, 293, 295, 297, 298, 299, 302, 307, 308, 309. Valor Total: R$ 443.293,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e noventa e três reais). Vencedora: C J A PARENTE, CNPJ: 83.646.307/0001-91, ITEM: 01, 07, 08, 10, 11, 18, 22, 26, 27, 28, 30, 37, 39, 40, 43, 45, 49, 57, 58, 65, 67, 71, 74, 82, 89, 91, 99, 101, 103, 106, 115, 118, 127, 128, 130, 141, 143, 162, 163, 171, 172, 175, 178, 179, 181, 185, 186. Valor Total: R$ 454.573,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e três reais). Vencedora: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95, ITEM: 50, 64, 72, 73, 96, 98, 100, 117, 120, 131, 147, 148, 149, 187, 189, 190, 212, 213, 238, 246, 249, 268, 277, 278, 287, 296, 316, 318, 320. Valor Total: R$ 348.634,50 (trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Vencedora: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ: 83.929.976/0001-70, ITEM: 09, 17, 21, 23, 24, 29, 32, 35, 41, 42, 48, 52, 53, 56, 70, 79, 80, 81, 84, 88, 104, 108, 113, 114, 119, 121, 122, 125, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 153, 156, 176, 177, 180, 182, 191, 192, 194, 196, 200, 202, 203, 209, 216, 217, 219, 223, 229, 231, 237, 240, 244, 248, 250, 259, 261, 264, 265, 266, 267, 282, 283, 284, 286, 289, 290, 292, 300, 306, 312, 313, 315, 317, 322. Valor Total: R$ 702.372,00 (setecentos e dois mil, trezentos e setenta e dois reais). Vencedora: R S LOBATO NETO, CNPJ: 38.028.373/0001-43, ITEM: 02, 03, 04, 05, 06, 12, 14, 15, 16, 36, 38, 44, 59, 66, 75, 76, 77, 78, 86, 87, 92, 93, 94, 102, 105, 109, 110, 116, 123, 124, 126, 129, 138, 139, 140, 142, 151, 152, 154, 161, 169, 170, 173, 174, 183, 184, 195, 197, 198, 201, 204, 205, 206, 210, 211, 214, 221, 224, 225, 228, 232, 233, 234, 236, 239, 241, 242, 243, 245, 247, 251, 252, 257, 258, 260, 262, 269, 272, 274, 275, 276, 281, 285, 288, 291, 294, 301, 303, 304, 305, 311, 314, 319, 321. Valor Total: R$ 738.267,45 (setecentos e trinta e oito mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 06/02/2026. Valor Global Licitado: R$ 2.687.139,95 (dois milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, cento e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos). Monica Leal da Costa. Secretária Municipal de Saúde

DE ACRÉSCIMO NO VALOR AO CONTRATO N° 077/2024-FMS

Processo Licitatório Inexigibilidade: Nº INEX-006 - FMS/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: CLEIDIANE MATOS MAFRA

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 15.600,00(quinze mil, seiscentos reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 10/02/2026 com vigência até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 06/02/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Refere-se ao objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Pavimentação em Vias Públicas Urbanas, Rua São Francisco e Travessa Mirta Aíres, Bairro Subestação, no Município de Ourém/Pa. Abertura: 05/03/2026 às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br/. Informações: prefeitura - https://www.ourem.pa.gov.br/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: [email protected] das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na lei nº 14.133/2021.

Ourém/Pa, 11 de fevereiro de 2026

Thabata Varany Silva Pinheiro

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO 20260070

Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250052 - Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024-PMP, Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ-MF, nº 28.302.981/0001-40. Contratado: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME, CNPJ 09.552.700/0001-63. Valor: R$ 60.972,60 (sessenta mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). Objeto: aquisição de material de expediente, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Pacajá. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.008, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Data da assinatura: 10/02/2026. Miguel Azevedo Noronha, ordenador de despesas.

Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250292 - Pregão Eletrônico SRP nº 90030/2025-PMP, Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF, nº 22.981.427/0001-50. Contratado: CIRQUEIRA MAQUINAS EIRELI, CNPJ 30.970.442/0001-21 Valor do contrato: R$ 193.884,10 (cento e noventa e três mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). Objeto: aquisição de EPI's, peças para roçadeiras e motosserras, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias Vinculadas Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.088; Atividade 2.123; Atividade 2.114 - Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Data da assinatura: 10/02/2026. André Rios de Rezende, prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO 20260061

Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250252 - Pregão Eletrônico SRP nº 90026/2025-PMP, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, inscrita no CNPJ-MF, sob o nº 22.981.427/0001-50. Contratado: N.J. ALVES LTDA, CNPJ 35.507.764/0001-52 Valor R$ 59.630,00 (cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta reais). Objeto: prestação de serviços de confecção de materiais gráficos diversos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.088; Atividade 2.107; Atividade 2.100, - Classificação econômica 3.3.90.39.00. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Data da assinatura: 10/02/2026. André Rios de Rezende, prefeito.

Espécie: primeiro aditivo ao contrato nº 20250008. Origem: Inexigibilidade nº 6/2025-002-PMP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/2021, referente a prestação de serviços advocatícios, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ/MF, Nº 22.981.427/0001-50. Contratado: ALEXANDRE MATTÃO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 27.912.883/0001-62. Vigência: 27/01/2026 a 26/01/2027. Data da Assinatura: 26/01/2026. André Rios de Rezende, prefeito.

2º TERMO ADITIVO Nº023/2026 ao CONTRATO Nº 712/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00005-SRP-PMP/ CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA. Referente ao acréscimo do quantitativo em 24,99% sobre o valor do contrato inicial. Valor Global: R$ 4.294.842,85. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0165/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00020-SRP-PMP, DAKAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: "Aquisição de fórmulas infantis, dietas e suplementos alimentares especiais, objetivando atender ao Hospital Municipal de Paragominas". Valor: R$ 45.666,00. Vigência: 04/02/2026 a 31/08/2026. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00074-SRP-PMP.

O Município de Paragominas, através da Prefeitura Municipal de Paragominas torna público aos interessados que o certame supracitado, que tem como objeto "aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva mecânica dos caminhões e grades aradoras, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paragominas" foi declarado FRACASSADO. MOTIVO: Não houve empresa habilitada no processo. Lucidalva Costa Silva - Portaria Nº 050/2025 - GPP.

Lucidalva Costa Silva

Presidente da Comissão de Licitação