Seção 3 — 12/02/2026

Nº Processo: 65326.000750/2026-00.

Inexigibilidade Nº 61/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.

Contratado: 06.179.812/0001-22 - MEDI-NUCLEAR DOURADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2036. Valor Total: R$ 749.647,61. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Nº Processo: 65326.000533/2026-10.

Inexigibilidade Nº 56/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.

Contratado: 08.519.477/0001-90 - MM CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2036. Valor Total: R$ 875.491,30. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 65326001760202492.

Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 02.861.183/0001-65 - KARYON CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste de valor mensal do contrato: por meio deste instrumento, resolvem as partes aditantes, reajustar o valor mensal do contrato. O reajuste do contrato será de 5,225220% (ipca) conforme acumulado no períodode 12 meses nos termos da cláusula sétima do contrato original.. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.016,56. Data de Assinatura: 24/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 65326001760202492.

Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 02.861.183/0001-65 - KARYON CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste de valor mensal do contrato: por meio deste instrumento, resolvem as partes aditantes, reajustar o valor mensal do contrato. O reajuste do contrato será de 5,225220% (ipca) conforme acumulado no períodode 12 meses nos termos da cláusula sétima do contrato original.. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.016,56. Data de Assinatura: 24/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).

Nº Processo: 64577.015352/2025-84.

Pregão Nº 90034/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 60.143.212/0001-50 - R. JUNIOR DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de reparação no alojamento de soldados do corpo da guarda do hospital militar de área de campo grande (hmilacg), a fim de atender ao serviço militar inicial feminino (smif), nas condições estabelecidas no termo de referência do edital e demais documentos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2026 a 05/06/2026. Valor Total: R$ 129.869,00. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Nº Processo: 64577.015064/2025-20.

Pregão Nº 90033/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 23.210.165/0001-93 - H. G. W. MUHLEN LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de reparação do pavilhão do alojamento feminino de cabos e soldados do hospital militar de área de campo grande (hmilacg), a fim de atender ao serviço militar inicial feminino (smif), nas condições estabelecidas no termo de referência do edital e demais documentos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2026 a 02/06/2026. Valor Total: R$ 202.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160530

Nº Processo: 65303012919202543. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material, na forma de execução indireta e no regime de empreitada por preço global, a fim de atender às necessidades de instalações do Pavilhão do Comando Militar do Oeste (piso térreo e superior) e instalações do Centro de Coordenação de Operações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO SERGIO DIAS AMARAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/02/2026) 160530-00001-2026NE800001

Nº Processo: EB64290.004585/2025-68 COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MECANIZADA

Foi instaurado o Processo Administrativo nº 14/2025 contra a empresa FILE STORE INC - VANESSA FERRAZ MAFRA para apurar a conduta violadora às obrigações editalícias e contratuais: "não assinatura de ata de registro de preços dentro do prazo estipulado em edital".

Com base no inciso III do artigo 156, combinado com o § 4º, da Lei nº 14.133/21 e à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, constantes no art. 2, da Lei n 9.784/99 de 29 de janeiro de 1999, foi aplicada a penalidade de Impedimento de Licitar por 2 (dois) meses, com publicação da sanção, no Diário Oficial da União. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone: (61) 2035-2412.

Endereço: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar, Cristalina-GO

Cel TONY ALISSON FERREIRA

Ordenador de Despesas da 3ª BDA INF MEC

Concorrência Nº 90011/2025 - UASG 160066

Nº Processo: 64332003560202511. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da subestação do 16° Batalhão Logístico, em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-3-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/02/2026) 160066-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 65263.002439/2023-26.

Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste de preço, a ser definido pela agência reguladora de águas, energia e saneamento básico do distrito federal - adasa/df, nos termos da resolução adasa n.º 60, de 26 de novembro de 2025, e suas alterações, conforme disposto na cláusula sexta do termo de contrato n.º 06/2023.. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.974,88. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Número do Contrato: 10045/2025.

Nº Processo: 64009.015417/2024-55.

Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 02.080.751/0001-90 - AURIN CONSULTORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a atualização do valor contratualem decorrência do reajuste anual previsto na cláusula sétima do contrato. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 862.907,44. Data de Assinatura: 03/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2025).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160127

Nº Processo: 64540006480202554. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Hotel de Trânsito do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea,. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 12/02/2026 das 10h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias N.01, Wenceslau Braz - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160127-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO PINHEIRO CARDOSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/02/2026) 160127-00001-2026NE000001