Seção 3 — 12/02/2026

CONTRATO N° 2026090201. Origem Concorrência nº 0001.2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Cnpj nº 10.880.820/0001-79. Contratada: D3m Engenharia Ltda - CNPJ: 17.340.958/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra destinada à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte I, conforme Proposta nº 36000010235/2025, vinculada ao Novo PAC, no Município de Salvaterra/PA, contemplando todas as etapas necessárias à completa execução do empreendimento, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo, valor total R$ 2.236.500,01 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil, quinhentos reais e um centavo). Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Data da Assinatura: 09/02/2026. Gabriela Lopes Gonçalves Portal - Secretária Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Exma. Sra. Gabriela Lopes Gonçalves Portal, Secretária Municipal de Saúde, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 0001/2026, cujo objeto e a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra destinada à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte I, conforme Proposta nº 36000010235/2025, vinculada ao Novo PAC, no Município de Salvaterra/PA, contemplando todas as etapas necessárias à completa execução do empreendimento, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo, onde se logrou vencedora a empresa D3M Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ n° 17.340.958/0001-24, com o valor total de R$ 2.236.500,01 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil, quinhentos reais e um centavo). Data da Homologação dia 09/02/2026.

Salvaterra/PA, 11 de fevereiro de 2026

Gabriela Lopes Gonçalves Portal

Secretária Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO n° 1/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. Valentim Lucas de Oliveira, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA n° 001/2026, cujo objeto e a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lanches e refeições prontas, com cardápios diversificados, devidamente preparados, acondicionados e entregues sob demanda, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, para uso em eventos, capacitações, reuniões, ações itinerantes e demais atividades institucionais, onde se lograram vencedoras as empresas 14.208.989 Gizelle Do Socorro Martins Guerreiro Gomes, inscrita no CNPJ n° 14.208.898/0001-00, com o valor total de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil) e Restaurante Ze Arroz Ltda, inscrita no CNPJ n° 13.843.904/0001-20, com o valor total de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil). Data da Homologação dia 09/02/2026.

Salvaterra/PA, 11 de fevereiro de 2026

Valentim Lucas de Oliveira

Prefeito

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 001/2026-SRP - Proc. Administrativo Nº 01712001/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lanches e refeições prontas, com cardápios diversificados, devidamente preparados, acondicionados e entregues sob demanda, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, para uso em eventos, capacitações, reuniões, ações itinerantes e demais atividades institucionais, onde se lograram vencedoras as empresas 14.208.989 Gizelle Do Socorro Martins Guerreiro Gomes, inscrita no CNPJ n° 14.208.898/0001-00, com o valor total de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil) e RESTAURANTE ZE ARROZ LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.843.904/0001-20, com o valor total de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90006.2026, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 05/03/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90009.2026, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO PARA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS, TAIS COMO AVISO DE LICITAÇÃO, EDITAIS, EXTRATO DE CONTRATO E OUTROS CONGÊNERES, JUNTO AOS VEÍCULOS OFICIAIS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 06/03/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90010.2026, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 05/03/2026 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected].

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 163/2022- PMSIP.

Pregão Eletrônico nº 016/2022. Santa Izabel do Pará/Prefeitura Municipal.

Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO da Vigência ao Contrato nº 163/2022, por mais 06 (seis) meses, sendo de 01/01/2026 a 30/06/2026;

Empresa: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - CNPJ/MF N° 00.331.788/0083-65, valor do aditivo R$195.602,88 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos e dois reais e oitenta e oito centavos); Assinatura: 23/12/2025. WANESSA THAIS CARDOSO KATO -Secretaria da Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026/SRP/FMAS

PROCESSO LICITATÓRIO N°020/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data de abertura dia 05/03/2026 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Catarina da Luz Carveli

Secretária Municipal de Assistência Social

RETIFICAÇÃO

No extrato de aviso de licitação, PROCESSO Nº 021/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026/SRP/SEMMA, Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n°29, dia 11/02/2026 pág. 302.

Onde se lê: LUCIANE GOMES CARVELLI

Secretária Municipal de Meio Ambiente

Se lê: CLEITON DA LUZ CARVELI

Secretário Municipal de Meio Ambiente

RETIFICAÇÃO

No extrato de aviso de licitação, PROCESSO Nº 009/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026/SRP/SEMMA, Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 29, dia 11/02/2026 pág. 302.

Onde se lê: LUCIANE GOMES CARVELLI

Secretária Municipal de Meio Ambiente

Se lê: CLEITON DA LUZ CARVELI

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Origem: Inexigibilidade nº 005/2025. Contrato nº 094/2025-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Santarém/PA e Contratada: Empresa Brasileira de correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0018-51. Objeto: Contratação da Empresa de Correios e Telégrafos Para Prestação e Comercialização de Serviços Postais Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 05(cinco) anos a partir da data de sua assinatura. Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Santarém - PA, 06 de janeiro de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto Nº 010/2025 - GAP/PMS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2024 - SEMSA. Pregão Eletrônico n° 012/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Cristalfarma Comércio, Representação, Importação e Exportação Ltda - Aquisição de Kit Básico Cirurgico Descartável Para Atender a Demanda do Hospital Municipal de Santarém. Objeto: Prorrogação de prazo por 04 meses (quatro) iniciando no dia 30/11/2025 e findando no dia 30/03/2026. Fundamento Legal: art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 28/11/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 147/2022. Chamamento Publico nº 003/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R A Leal Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência de 120 (cento e vinte) dias, de 05/12/2025 a 04/04/2026. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 03/12/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 179/2023. Pregão Eletrônico nº 037/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Uirapuru Lavanderia Hospitalar e Hotelaria Ltda. Objeto: Prorrogação de Prazo, de 02/12/2025 até 10/03/2026. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, §2 da Lei de Licitação nº 8.666/93. Data e Assinatura: 01/12/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2024. Pregão Eletronico nº 021/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: UF Aguiar Me. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 05 (cinco) meses, de 19/01/2026 até o dia 19/06/2026 e de valor no percentual de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), o valor acrescido é de R$ R$ 259.230,20 (duzentos e cinquenta e nove mil duzentos e trinta reais e vinte centavos). Fundamento Legal: art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e artigo 65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 16/01/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.