Seção 3 — 12/02/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu agente de contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA DO TIPO CAMINHÃO PIPA PARA O MUNICÍPIO DE RIACHUELO-RN, ATRAVÉS DO CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 986831/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 065033/2025. Data/hora/local: 25 de fevereiro de 2026, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Riachuelo/RN, 11 de fevereiro de 2026.

Nailton Maciel Leite da Fonseca

Agente de Contratação

ORIGEM: ADESÃO ARP/CARONA Nº 23100001/25. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, CNPJ nº 08.078.958/0001-07. CONTRATADO(A): SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 49.572.307/0001-56. OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo convencional com drenagem superficial de diversas ruas na zona urbana do município de Ruy Barbosa/RN, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202542760013. VALOR TOTAL: R$ 455.447,10 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 1025 - Construção e Recomposição de Pavimentação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais. Classificação Econômica: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ruy Barbosa/RN, em 10 de fevereiro de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E INTEGRADOS DE LIMPEZA URBANA, COMPREENDENDO A VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PÚBLICAS, CAPINAÇÃO MANUAL E RASPAGEM DE LINHAS D'ÁGUA, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS VOLUMOSOS (ENTULHOS E PODA), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 02 de março de 2026. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Santa Maria/RN, 11 de fevereiro de 2026

BRENA MERIZE DIAS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 112018/2026, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento futuro e gradual de peixes para distribuição, durante a Semana Santa, às famílias em situação de vulnerabilidade social, visando atender às demandas da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SEMTHAS, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 27 de fevereiro de 2026. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected].

Santo Antônio/RN, 11 de fevereiro de 2026

MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 294/2026. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Coordenadora de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 05 de março de 2026, às 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFÓRMATICA (TONER, CARTUCHOS, CILINDROS E REFIL DE TINTAS ORIGINAL), COM COMODATO E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site oficial da Prefeitura Municipal, no Portal de Compras Públicas, no Portal Nacional de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 15hs do dia 11/02/2026 até às 10h00min do dia 05/03/2026, por meio do endereço, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.

São José de Mipibu/RN, 11 de fevereiro de 2026

FABÍOLA MARIA JERÔNIMA DA COSTA SOUZA

Coordenadora de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através da comissão de contratação e/ou Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 001/2026 e 035/2025, no uso de suas atribuições legais, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA DOS DOURADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 02/03/2026, às 09h30min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 13/02/2026 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Miguel do Gostoso/RN, 11 de fevereiro de 2026

Angelo Gabriel Pinheiro Horacio Maia

Agente de Contratação

TERMO DE ADESÃO A ATA Nº 0002/2026 SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE031/2025-SEDUC ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2025- SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0210.001/2025 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE ORGÃO NÃO PARTICIPANTE/CARONA: MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS/RN EMPRESA CONTRATADA: EDITORA E GRAFICA NAESCOLA LTDA CNPJ/MF nº. 15.773.966/0001-39 DO OBJETO: ADESÃO Nº. 0002/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 015/2025 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE031/2025 - SEDUC - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS II A Educação Infantil constitui a base do processo educacional, sendo etapa fundamental para o desenvolvimento cognitivo, social, emocional e motor das crianças. Nesse contexto, a disponibilização de materiais didáticos adequados à faixa etária, alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às diretrizes pedagógicas vigentes, mostra-se essencial para assegurar práticas pedagógicas qualificadas, inclusivas e contextualizadas à realidade local, assegurando eficiência administrativa e melhor planejamento orçamentário. O valor total da ata oriunda da prefeitura municipal de FRECHEIRINHA/CE é de R$ 1.502.255,50 (Hum milhão, quinhentos e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos); tipo de adesão: trata-se de uma adesão da ARP no valor de R$ 289.003,83 (Duzentos e oitenta e nove mil, três reais e oitenta e três centavos); NOTA EXPLICATIVA: Esclarecemos que os preços da Ata de Registro de Preços em questão atende os praticados no mercado, atendendo os princípios da Razoabilidade e da Economicidade, bem como tal adesão se refere ao Registro de preços, o qual não obriga o município a adquirir na totalidade os produtos registrados, a referida adesão total dos itens registrados pela empresa fornecedora parta atender as necessidades da Secretaria Municipal de educação Cultura, desportos e turismo do município de Tenente Ananias/RN. DA AUTORIZAÇÃO: Autorizo a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 015/2025 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE031/2025 - SEDUC - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 23/10/2025 A 23/10/2026 VIGÊNCIA DA ADESÃO: 11/02/2026 A 23/10/2026 Publique-se!

Tenente Ananias/RN, 11 de fevereiro de 2026.

DAYANE DA SILVA BATISTA

Preefeita