Seção 3 — 12/02/2026

Nº Processo: 23822.000129/2026-97.

Dispensa Nº 53/2025. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE.

Contratado: 44.866.208/0001-63 - COOPESQUI COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIAO DOS INHAMUNS . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 36.445,41. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Número do Contrato: 32101/2022.

Nº Processo: 23265.000914/2021-06.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 13.343.833/0007-92 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Suprimir 14,91% (quartoze virgula noventa e um cento) do valor inicial atualizado do contrato, em somatório aos 14,91% suprimidos pelo quarto termo aditivo do contrato (7844654), a partir de 10/02/2026, equivalente a r$ 173.583,24 (cento e setenta e três mil quinhentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;alterar a cláusula segunda - preço, em função da supressão de um posto de vigilância armada noturno do item 2, a partir de 10/02/2026, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993, reduzindo de 04 (quatro) para 03 (três) postos de vigilânca no período noturno. Vigência: 10/02/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 817.293,24. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. COntratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Itapipoca. Contratado: Cleyton Costa dos Santos. Prazo de Vigência: de 09/02/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: De acordo com o que estabelece o Art. 7º, item I, da Lei Nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. Assinam: Breno Anderson Leitão Ursulino, Diretor-Geral do campus Itapipoca, pela Contratante Cleyton Costa dos Santos, pela contratada. Breno Anderson Leitão Ursulino Diretor-Geral

Nº Processo: 23487.000186/2026-24.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE.

Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, que englobam os cargos de Auxiliar Operacional de Manutenção II a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/03/2026 a 02/09/2028. Valor anual: R$ 131.162,62 Valor Total: R$ 327.906,60. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Nº PROCESSO: 23256.014280/2025-01. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45, Universidade Federal do Ceará - UFC, CNPJ nº 07.272.636/0001-31 e a Fundação ITAÚ, CNPJ nº 59.573.030/0020-00, com interveniência da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC, CNPJ nº 05.330.436/0001-62.

OBJETO: A execução do projeto PRODUÇÃO CULTURAL NAS ARTES: FORMAÇÃO E REALIZAÇÃO, analisar os processos formativos e de realização profissional no campo da produção e gestão cultural nas Artes, a partir da experiência da turma especial "Produção e Gestão Cultural nas Artes" do Mestrado Profissional em Artes do IFCE, compreendendo os modos de atuação, os fazeres culturais e os contextos de inovação e colaboração, conforme Plano de Trabalho.

VIGÊNCIA: Dá publicação no DOU até o dia 31/12/2028.

DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professores Substitutos para o Campus de Alegre, nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008 e 12.425, de 17 de junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de março de 2013 e também em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir:

Requisito básico:

Biologia: Licenciatura ou Bacharelado em Ciências Biológicas, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado na área ou em Educação.

História: Licenciatura ou Bacharelado em História, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado na área ou em Educação.

Letras - Português Licenciatura em Letras - Português, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado na área ou em Educação.

Química: Licenciatura ou Bacharelado em Química, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado na área ou em Educação.

Período das inscrições: 12 a 22/2/2025

Local das Inscrições: exclusivamente pelo link https://forms.gle/ pEKZZ9Z5nXF8Tpat7

A versão completa do Edital está disponível no site https://alegre.ifes.edu.br/index.php/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios.

ROMULO MATOS DE MORAES

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23184.000181/2024-44.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 39.582.046/0001-00 - LEADER PRATICE SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 03/2025, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 09/02/2027, nos termos da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.399,00. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23159.000224/2020-54.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA. Contratado: 07.346.326/0001-14 - REPROS SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste de prazo e valor do contrato original de outsourcing de impressão. Vigência: 05/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.189,65. Data de Assinatura: 24/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).

Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Contrato nº 09/2026 publicado no D.O. de 03/02/2026, Seção 3, Pág. 25.

ANDRE GUSTAVO DE SOUSA GALDINO

Diretor Geral

Termo de Encerramento n 01/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO e ROSINELMA NUNES RIOS DE OLIVEIRA. OBJETO: Rescisao contratual a partir de 10 de fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. CLAUDIA DA CUNHA MONTE OLIVEIRA Diretora-Geral

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 23243.007942/2022-85.

Pregão. Nº 43/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato de serviços terceirizados de portaria diurna e noturna para o iffar campus uruguaiana.. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 566.985,00. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Nº Processo: 23241.000276/2026-06.

Dispensa Nº 78/2026. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO.

Contratado: 08.427.697/0001-93 - VILSON AMAURI SOARES DE SOARES. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de nível 2 de extintores de incêndio para o IFFar Campus Santo Augusto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 5.424,00. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Nº Processo: 23873.002465/2025-98.

Pregão Nº 90030/2025. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN.

Contratado: 69.607.935/0001-37 - INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições

estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2029. Valor Total: R$ 642.853,08. Data de Assinatura: 16/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Nº Processo: 23873.004234/2025-19.

Pregão Nº 90034/2025. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN.

Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços terceirizados nos cargos de auxiliar administrativo para o IFFar - campus Frederico Westphalen - RS, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2026. Valor Total: R$ 461.160,80. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).