Seção 3 — 12/02/2026

Número do Contrato: 133/2022.

Nº Processo: 23072.209015/2022-15.

Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 08.100.954/0001-88 - GTO GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustamento dos valores pactuados, com fundamento na cláusula sexta do contrato nº 133/2022-demai (contrato sei nº 441/2022) e nos arts. 40, xi, 55, iii, e 65, § 8º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.424,38. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Espécie: Processo 23072.274530/2025-19 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram o Instituto Kunumi, CNPJ nº 60.413.662/0001-15 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "Plataformas Inteligentes para o Bem-Estar Social: Integração de Dados Públicos e IA em Segurança Digital", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 2.345.454,55. Início de vigência: 10/02/2026. Fim de Vigência: 10/06/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Alberto Henrique Duarte Colares - Presidente Instituto Kunumi, Marcelo Guerra Xavier - Diretor de Parcerias Instituto Kunumi, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 10/02/2026.

Espécie: Processo 23072.269702/2025-24 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e o Intituto KUNUMI, CNPJ n° 60.413.662/0001-15 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n°18.720.938/0001- 41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "Agentes do Futuro: Desenvolvimento de uma Estrutura de Agentes de Inteligência Artificial para Tarefas de Aprendizado de Máquina com Segurança e Privacidade", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 5.296.363,64. Início de vigência: 10/02/2026. Fim de Vigência: 10/08/29. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Alberto Henrique Duarte Colares - Presidente e Marcelo Guerra Xavier - Diretor de Parcerias da Kunumi, Jaime Arturo Ramírez - Presidente FUNDEP. Data de assinatura: 10/02/2026.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:

Unidade: Instituto de Ciências Biológicas

Departamento: Morfologia

Área de Conhecimento: Anatomia Humana

Edital: 3173, de 17/11/2025, publicado no DOU de 19/11/2025

Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação em ampla concorrência :

1º lugar: William Antônio Gonçalves

2º lugar: Camila Oliveira Paranhos

3º lugar: Diana Souza de Oliveira

Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vaga para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.

Data de Homologação Interna: 11/12/2025

Processo nº 23072.204669/2026-78

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo deMagistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:

Unidade: Instituto de Ciências Biológicas

Departamento: Morfologia

Área de Conhecimento: Anatomia Humana

Edital: 3173, de 17/11/2025, publicado no DOU de 19/11/2025

Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação em cotas para candidatos negros :

1º lugar: Diana Souza de Oliveira

Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vaga para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.

Data de Homologação Interna: 11/12/2025

Processo nº 23072.204669/2026-78

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG

ESPÉCIE: Termo de doação nº 01/2026. Doador: Leandro da Conceição Borges, CPF nº 10809338750. Donatário: Faculdade de Educação/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0008-80. Objeto: Livro: Currículo, multiculturalismo, didáticas e saberes docentes. Quantidade: 01 título, valor R$56,90 (cinquenta e seis reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Leandro da Conceição Borges (Doador) e Faculdade de Educação/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 02/2026. Doador: Leandro da Conceição Borges, CPF nº 10809338750. Donatário: Faculdade de Educação/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0008-80. Objeto: Livro: Ciência, saúde e educação. Quantidade: 01 título, valor R$80,00 (oitenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Leandro da Conceição Borges (Doador) e Faculdade de Educação/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 03/2026. Doador: Shirlei Rezende Sales, CPF nº 89973313615. Donatário: Faculdade de Educação/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0008-80. Objeto: Livro: Metodologias de pesquisas científicas no ciberespaço / cibercultura. Quantidade: 01 título, valor R$80,00 (oitenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Shirlei Rezende Sales (Doador) e Faculdade de Educação/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Profissional Liberal - Médico Veterinário - Sr. Rodolfo Olinto Rotoli Garcia de Oliveira.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2026.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e o Rodolfo Olinto Rotoli Garcia de Oliveira - Médico Veterinário - Profissional Liberal.

Processo: 23868.000303/2026-75

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 1/2026

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS- UFNT- CNPJ 38.178.825/0001-73, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior, registrou 23 (vinte e três) diplomas de graduação, no período de 01/12/2025 a 31/01/2026, no Lv. 91, sob os números de registro 28694 a 28716. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 30 dias no endereço; https://ufnt.edu.br/. Araguaína, 11/02/2026.

AIRTON SIEBEN

Reitor

Nº Processo: 23520.011657/2025-95.

Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 10.593.378/0001-08 - COMPAC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de obra para construção do complexo multiuso de ciências agrárias - núcleo i, no centro multidisciplinar de barra, da universidade federal do oeste da bahia, no município de barra, bahia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/02/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 6.100.958,76. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23520007292202502. , publicada no D.O.U de 29/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estações de trabalho do tipo computadores desktop, notebooks, monitores e tablets para a Universidade Federal Oeste da Bahia Novo Edital: 12/02/2026 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros BARREIRAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HUGO LIMA GAMA

Pregoeiro

(SIDEC - 11/02/2026) 158717-26447-2026NE111111