Seção 3 — 12/02/2026

ACORDO QUE CELEBRAM ENTRE A UNIVERSIDADE NACIONAL DA COSTA RICA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Processo SEI n°23109.000161/2026-38. Esse documento tem como objeto o intercâmbio de docentes discentes e servidores administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa e extensão. O presente acordo vigorará por 60 meses (5 anos) do dia 04/02/2026 ao dia 04/02/2031.

11 de fevereiro de 2026, Ouro Preto-MG Luciano Campos da Silva

Reitor da UFOP Jorge Pablo Barth Arroyo

Responsável pela Universidade Nacional da Costa Rica

2° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP. Processo SEI n°23109.015166/2023-12. O presente 2° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto prorrogar a vigência e o valor do projeto "Ouvidoria Feminina", sem nenhuma alteração do objeto contratado. Fica prorrogada a vigência do contrato pelo período de 12 meses, a contar do dia 15 de fevereiro de 2026 ao dia 15 de fevereiro de 2027. 11 de fevereiro de 2026, Ouro Preto-MG

Ângelo Oswaldo de Araújo Santo, Prefeito de Ouro Preto

Prof. Dr. Luciano Campos da Silva, Reitor da UFOP

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23109.015651/2022-13.

Pregão. Nº 40/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/02/2026 a 21/02/2027, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor da contratação pelo icti, conforme previsão contratual.. Vigência: 21/02/2026 a 21/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.902,64. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

PREGÃO Nº 90008/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia contínuos sob demanda de conservação e manutenção de áreas verdes e vias pavimentadas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo materiais de consumo, insumos, equipamentos e maquinários necessários e adequados para execução dos serviços, para atender à Universidade Federal de Ouro Preto (campi Ouro Preto, Belo Horizonte, Mariana e João Monlevade), conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ROSIMAR APARECIDA DA FONSECA

Pregoeira

(SIDEC - 11/02/2026) 154046-15263-2026NE999999

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 397/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 235, seção 3, página 90, de 10 de dezembro de 2025, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:

Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros, indígenas e quilombolas nem pessoas com deficiência.

Edward Frederico Castro Pessano

Reitor

Nº Processo: 23110.047347/2025-31.

Dispensa Nº 291/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.

Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto xiv workshop sobre preparo de amostras nas condições estabelecidas no plano de trabalho..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/02/2026 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Nº Processo: 23111.000492/2026-50.

Pregão Nº 90017/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 11.408.142/0001-09 - MEGA TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de fornecimento de acesso dedicado à internet, de 1Gbs para os Campi Ministro Petrônio Portella- Teresina/PI, Amilcar Ferreira Sobral- Floriano/PI, Senador Helvídio Nunes de Barros- Picos/PI e Professora Cinobelina Elvas- Bom Jesus/PI , com fornecimento e instalaçao de roteador, gerenciamento pró ativo com portal via web, contando ainda com segurança contra ataques do tipo DDoS, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 76.800,00. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Nº Processo: 23111.000495/2026-66.

Pregão Nº 90017/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 50.707.261/0001-14 - LINK PE TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de fornecimento de acesso dedicado à internet, de 500mbps para fazenda alvorada (cpce, bom jesus - pi), com fornecimento e instalação de roteador, gerenciamento pró ativo com portal via web, contando ainda com segurança contra ataques do tipo ddos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2028. Valor Total: R$ 21.578,40. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 23111.015219/2020-42.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: A repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho pi000015/2025 e reajuste dos insumos 4,83%, conforme processo ufpi n° 23111.010157/2021-40.. Vigência: 13/03/2020 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.931.055,84. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).

Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 7/2026. Processo Administrativo: 23116.000838/2026-49. Licitação: Inexigibilidade Nº 4/2026 (Art. 74 "caput" da Lei 14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Contratante: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratadas: Ana Cecilia Soja, Joana Ludwig Araujo, Poliana Quintiliano Silvesso de França, Priscila Célia Giacomassi e Shirley Pires Rodrigues. Objeto: Cessão de Direitos Autorais das contratadas à contratante para edição, publicação e exploração exclusiva de obras literárias e-book. Vigência: indeterminado.