O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015
IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88
VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Alyne Mayra Rufino dos Santos
ANEXO I
01-Processo nº: 01514.000033/2014-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA): Projeto de Pesquisa Mineral Almas Norte/Casas Velhas
Arqueólogo Coordenador: Edward Karel Maurits Koole
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG)
Área de Abrangência: Municípios de Itabirito, Ouro Preto e Belo Vale, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE
Empreendimento: Implantação da Rodovia SE-175 e Acesso 194 - Trecho: Entroncamento SE-170 (Feira Nova) / Entroncamento SE-200 (Povoado Giboia)
Processo nº: 01504.000372/2023-22
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Áreas de Implantação das Rodovias: SE-175 e Ac. 194, Trecho: Entrocamento SE-170 (Feira Nova) / Entrocamento SE-200 (Pov. Jiboia)", leia-se "Acompanhamento Arqueológico das Áreas de Implantação das Rodovias: SE-175 e Ac. 194, Trecho: Entrocamento SE-170 (Feira Nova) / Entrocamento SE-200 (Pov. Jiboia) - Subtrecho de 6,31km e Subtrecho de 33,58km
Arqueólogo Coordenador: Roberval de Santana Sousa Junior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Lycia Macley dos Santos Silva
Área de Abrangência: Municípios de Feira Nova, Porto da Folha e Gararu, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
02-Enquadramento IN: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico
Empreendedor: USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA SERIEMAS SPE LTDA
Empreendimento: USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA SERIEMAS
Processo nº: 01401.000108/2022-66
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de instalação da Usina Fotovoltaica (UFV) Seriemas, município de Paranaíba - MS.
Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Sarah Ketlen Maciel dos Santos
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (MuArq/GAB/PROECE/UFMS)
Área de Abrangência: Município de Paranaíba, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE
Empreendimento: Substituição de Redes de Água nos Bairros Independência, Bom Fim e Centro Histórico
Processo nº 01512.000654/2022-40
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área do Empreendimento de Substituição de Redes de Água nos Bairros Independência, Bom Fim e Centro Histórico
Arqueólogo Coordenador: Geferson José dos Santos Reis
Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Danielle Crescenti e Angela Maria Cappelletti
Área de Abrangência: Município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 12 (doze) meses
04-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: REC Mooca Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: REC Mooca Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Processo nº: 01506.000814/2022-30
Projeto: Acompanhamento Arqueológico - GLP Mooca
Arqueóloga Coordenadora: Cássia Bars
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cristiano Meirelles
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara
Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Titan Loteamento e Incorporação Ltda
Empreendimento: Jardim Las Palmas
Processo n.º: 01506.006181/2016-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Jardim Las Palmas
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Fundação Cultural Jacarehy "Jose Maria de Abreu"
Área de Abrangência: município de Leme, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: G P MONTEIRO EMPREENDIMENTO LTDA
Empreendimento: Loteamento Praia de Capuã II
Processo nº: 01504.000393/2025-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Loteamento Praia de Capuã II
Arqueóloga Coordenadora: Clara Reis de Arimatéia
Arqueóloga de Campo: Eunice Nascimento Dantas
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe
Área de Abrangência: Município de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe
Prazo de Validade:03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TPC - Transmissora Paraíso do Café S.A.
Empreendimento: LT 500 kV São João do Paraíso - Padre Paraíso 2 C1, CS e LT 500 kV Padre Paraíso 2 - Mutum C1, CS
Processo nº 01514.001729/2024-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) referente às Linhas de Transmissão (LT) 500 kV São João do Paraíso - Padre Paraíso 2 C1, CS e LT 500 kV Padre Paraíso 2 - Mutum C1, CS
Arqueólogos Coordenadores: Marina Neiva de Oliveira, Carlos Fabiano Marques de Lima, Fabiana Rodrigues Belem, Janderson Rubens Tameirão
Arqueólogo de Campo: Filipe Costa Silva
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC
Área de Abrangência: Municípios de São João do Paraíso, Berizal, Curral de Dentro, Santa Cruz de Salinas, Comercinho, Medina, Itaobim, Ponto dos Volantes, Padre Paraíso, Caraí, Catuji, Teófilo Otoni, Frei Gaspar, Itambacuri, Pescador, Nova Módica, São Felix de Minas, Divino das Laranjeiras, Galiléia, Tumiritinga, Conselheiro Pena, Pocrane e Mutum, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Zielinski & CIA Ltda
Empreendimento: CGH Sonho Meu
Processo nº 01508.000492/2025-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente à área de implantação da CGH Sonho Meu
Arqueóloga Coordenadora Geral: Ivandra Rampanelli
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ivandra Rampanelli
Apoio Institucional: Museu Paranaense - Curitiba/PR
Área de Abrangência: Município Iguatú, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Viva Lagoa Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Vivá Lagoa
Processo nº 01450.007952/2025-85
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Vivá Lagoa
Arqueólogo Coordenador Geral: Alexandro Demathé
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexandro Demathé
Apoio Institucional: Museu Etno-arqueológico de Itajaí, Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Imbituba, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Diamante Geração de Energia
Empreendimento: Aterro Sanitário
Processo n.º 01450.003777/2025-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento: Dique de Contenção de Cinza Úmida e de Sistema de Drenagem
Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Edenir Bagio Perin
Apoio Financeiro: Diamante Geração de Energia
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-Histórico de Itajaí da Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Capivari de Baixo, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Unit Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Mato Seco
Processo nº: 01506.000430/2024-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de inserção do Loteamento Mato Seco
Arqueólogo Coordenador Geral: Renato Kipnis
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jeane Assis
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara - MAPA
Área de Abrangência: município de Itapetininga, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LORK Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Mina Imbituba
Processo nº 01510.000504/2019-51
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de implantação da Mina Imbituba
Arqueólogos Coordenadores: Juliano Gordo Costa e Marina da Fonseca Lopes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Gordo Costa
Apoio Institucional: Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), município de Joaçaba/SC
Área de Abrangência: Município de Imbituba, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Santa Luciana Energética Ltda
Empreendimento: CGH Santa Luciana
Processo nº 01450.000242/2024-43
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência da CGH Santa Luciana
Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins.
Área de Abrangência: Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Vernazza Empreendimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Residencial Miritiua
Processo nº 01494.000632/2025-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Residencial Miritiua
Arqueóloga Coordenadora Geral: Barbara Rogens Ramos Bezerra
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo Luís Figueiredo Santos
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Engenharia e Gerenciamento de Recursos Ambientais Ltda
Empreendimento: Loteamento RGJ
Processo nº 01450.003482/2025-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento RGJ
Arqueóloga Coordenadora Geral: Vania Lenadro de Sousa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Vania Lenadro de Sousa
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Biguaçu, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração M.R.V. Ltda Me
Empreendimento: Mineração M.R.V. Ltda Me
Processo nº 01516.000974/2025-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Mineração M.R.V. Ltda Me
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jaraguá - Prefeitura de Jaraguá
Área de Abrangência: Município de Niquelândia, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Energetica de Pernambuco/ Neoenergia Pernambuco
Empreendimento: UFV Noronha Verde
Processo nº 01498.001181/2023-12
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da UFV Noronha Verde
Arqueólogo Coordenador: Diogo de Cerqueira Pinto
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cristiano von Muhlen
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais - UNICAP
Área de Abrangência: Distrito Estadual de Fernando de Noronha, Estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN:Nível III
Empreendedor: Pedro Moacir Monteiro do Nascimento
Empreendimento: Jockey Club
Processo nº 01450.011859/2025-75
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Jockey Club
Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva
Arqueólogos de Campo: Romulo Mazzocco Machado Bittencourt
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE)
Área de Abrangência: Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D (CNPJ 08.467.115/0001-00)
Empreendimento: LT 69 KV Torres 2 - Dom Pedro de Alcântara
Processo nº 01512.000482/2025-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação da LT 69 KV Torres 2 - Dom Pedro de Alcântara
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Átila Perillo Filho
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia do ICH/UFPel
Área de Abrangência: Município de Torres, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AVT Modena Empreendimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Gleba B
Processo: 01450.009473/2025-01
Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento Residencial Gleba B, Município de Sumaré / SP,
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo Coordenador de campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de abrangência: Município de Sumaré, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Concessionária EPR Litoral Pioneiro SPE S.A.
Empreendimento: Duplicação da BR-369/PR entre Jacarezinho e Cambará
Processo n. º 01450.000691/2024-89
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Duplicação da BR-369/PR entre Jacarezinho e Cambará
Arqueólogo Coordenador Geral: Felipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Gabriel da Silva Correa
Área de Abrangência: Municípios de Jacarezinho e Cambará, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TLG EMPREENDIMENTOS EIRELI
Empreendimento: Loteamento 43 hectares
Processo n.º 01512.000700/2025-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento 43 hectares
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN / FURG
Área de Abrangência: Município de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MINERACAO MACHADO LTDA
Empreendimento: Mineração Machado Ltda - Registro Rio Santa Maria
Processo nº 01450.001230/2026-06
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA, empreendimento Mineração Machado Ltda - Registro Rio Santa Maria
Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE)
Área de Abrangência: Município de Serra, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Houffbauer SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento "a denominar"
Processo nº: 01506.000611/2021-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento "a denominar"
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Fundação Cultural Jacarehy "Jose Maria de Abreu"
Área de Abrangência: município de Itapetininga, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Itamil Itapemirim Mecânica Industrial LTDA
Empreendimento: Itamil Itapemirim Mecânica Industrial LTDA
Processo nº 01409.000461/2025-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada pelo empreendimento denominado Itamil Itapemirim Mecânica Industrial LTDA
Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Paulo João de Oliveira Júnior
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (Seis) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Central de Gestao e Tratamento de Residuos de Santarem LTDA
Empreendimento: CGR Santarém - Central de Tratamento e Gestão de Resíduos de Santarém
Processo n.º 01450.009457/2025-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento: CGR Santarém - Central de Tratamento e Gestão de Resíduos de Santarém, localizado no município de Santarém/PA
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município de Santarém, estado do Pará
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Verona Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento SOMA VERONA
Processo nº 01409.000346/2015-72
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Soma Verona
Arqueólogo Coordenador: Mauro Almeida e Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mauro Almeida e Silva
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24-Equadramento IN: Nível III
Empreendedor: RAC RS Ambiental LTDA
Empreendimento: Aterro Sanitário de RSU
Processo n.º 01512.000345/2025-12
Projeto: Avaliação de impacto ao Patrimônio arqueológico na área de implantação do RAC RS Ambiental LTDA
Arqueóloga Coordenadora: Sabrina Mattos da Silva
Arqueóloga de Campo: Sabrina Mattos da Silva
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN - Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
Área de Abrangência: Município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado do Turismo - SETUR
Empreendimento: Projeto de Ecoturismo do Vale dos Mestres
Processo nº: 01504.000044/2025-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Projeto de Ecoturismo do Vale dos Mestres
Arqueólogo Coordenadora: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira
Arqueóloga de Campo: Clara Reis de Arimatéia
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe
Área de Abrangência: Município de Canindé de São Francisco, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Comercial Zaffari Ltda
Empreendimento: Reforma Stok Center Santo Ângelo
Processo n.º 01512.000762/2024-84
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência da Reforma Stok Center Santo Ângelo
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Marcia Rodrigues Santos
Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong
Área de Abrangência: Município de Santo Ângelo, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO IV
01- Processo nº 01498.000550/2021-80
Projeto: Arqueologia Histórica no Engenho do Meio - pesquisa, ensino e extensão comunitária no campus da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE)
Arqueólogos Coordenadores: Scott Joseph Allen e Carolina Espinola Sá
Apoio Institucional: Departamento de Arqueologia - Universidade Federal de Pernambuco
Área de Abrangência: Município de Recife, estado do Pernambuco
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses.